Encontro Regional de Mecanismos de Prevenção da Tortura da América Latina

20 anos do OPCAT: prevenção da tortura, cooperação regional e fortalecimento dos mecanismos.

Data: 8, 9 e 10 de dezembro de 2026 Horário: 9h às 18h Local: Auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro – Anatel, SAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 6, Bloco “C”, Térreo, Brasília/DF, CEP 70070-940.

PROGRAMAÇÃO

DIA 1 — 8 DE DEZEMBRO DE 2026 - Aberto ao público

20 anos do OPCAT e fortalecimento da prevenção da tortura

Abertura institucional, debates internacionais e compartilhamento de experiências da América Latina.

9h00 – 9h30 | Credenciamento e recepção

9h30 – 10h15 | Mesa de abertura institucional

• MNPCT

• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

• APT

• SPT

• Autoridades convidadas

10h15 – 11h00 | Conferência de abertura: 20 anos do OPCAT: da criação do sistema preventivo aos desafios contemporâneos da prevenção da tortura

• María Luisa Romero

• Presidenta do Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT)

**11h00 – 12h30	Mesa internacional: 20 anos do OPCAT e o fortalecimento dos Mecanismos Nacionais de Prevenção: avanços, desafios e perspectivas**
- APT	MNPCT

- Representantes dos MNPs da América Latina (Chile, Paraguai, Uruguai e Argentina)

12h30 – 14h00 | Intervalo para almoço

14h00 – 15h30 | Painel 1 — Prevenção da tortura na América Latina: avanços e desafios na implementação do OPCAT

• MNP Chile | MNP Paraguai | MNP Uruguai

• MNP Argentina | MNP Brasil (MNPCT)

• Comentários: APT

15h30 – 16h00 | Intervalo

16h00 – 17h30 | Painel 2 — Fortalecimento do sistema preventivo: independência, efetividade e cooperação internacional

• María Luisa Romero (SPT)

• Pau Pérez-Sales (Relatoria Especial)

• APT

• MNP Chile | MNP Paraguai | MNP Uruguai

• MNP Argentina | MNP Brasil (MNPCT)

17h30 – 18h00 | Debate e encerramento do primeiro dia

DIA 2 — 9 DE DEZEMBRO DE 2026 - Reservado para Mecanismos e Peritos 

Exercício do mandato preventivo: desafios e boas práticas

Atividade prioritária para MNPs e especialistas convidados

Discussões técnicas sobre independência, monitoramento, metodologias e políticas de segurança.

9h00 – 10h30 | Painel 3 — Independência e efetividade dos Mecanismos Nacionais de Prevenção

• MNP Chile | MNP Paraguai | MNP Uruguai

• MNP Argentina | MNP Brasil (MNPCT) | APT

• Comentários: SPT

10h30 – 11h00 | Intervalo

11h00 – 12h30 | Painel 4 — O mandato preventivo na prática: desafios para o monitoramento dos locais de privação de liberdade

• Olga Espinoza Mávila (Universidade de Chile)

• MNP Chile | MNP Paraguai | MNP Uruguai

• MNP Argentina | MNP Brasil (MNPCT)

12h30 – 14h00 | Intervalo para almoço

14h00 – 15h30 | Painel 5 — Metodologias de monitoramento e identificação dos riscos de tortura e maus-tratos

• Javier Currás (CICV)

• MNP Chile | MNP Paraguai | MNP Uruguai

• MNP Argentina | MNP Brasil (MNPCT) | APT

15h30 – 16h00 | Intervalo

16h00 – 17h30 | Painel 6 — Segurança, uso da força e prevenção da tortura

• Walter Suntinger (especialista em direitos humanos e prática policial)

• MNP Chile | MNP Paraguai | MNP Uruguai

• MNP Argentina | MNP Brasil (MNPCT)

• CICV | APT

17h30 – 18h00 | Síntese do segundo dia

DIA 3 — 10 DE DEZEMBRO DE 2026 Reservado para Mecanismos e Peritos

Desafios contemporâneos, cooperação regional e encaminhamentos

Atividade prioritária para MNPs e especialistas convidados

Reflexões sobre novos contextos, construção de prioridades regionais e encaminhamentos do Encontro. Dia Internacional dos Direitos Humanos.

9h00 – 10h30 | Painel 7 — Desafios contemporâneos para a prevenção da tortura e dos maus-tratos na América Latina

• Pau Pérez-Sales (Relatoria Especial da ONU sobre Tortura)

• MNP Chile | MNP Paraguai | MNP Uruguai

• MNP Argentina | MNP Brasil (MNPCT)

10h30 – 11h00 | Intervalo

11h00 – 12h30 | Painel 8 — Novos contextos de privação de liberdade e grupos em situação de vulnerabilidade

• MNP Chile | MNP Paraguai | MNP Uruguai

• MNP Argentina | MNP Brasil (MNPCT)

• Especialistas convidados (migrantes, povos indígenas, mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, saúde mental, população LGBTQIA+, entre outros)

12h30 – 14h00 | Intervalo para almoço

14h00 – 15h30 | Sessão de trabalho dos MNPs — Prioridades regionais e possibilidades de atuação conjunta

• MNP Chile | MNP Paraguai | MNP Uruguai

• MNP Argentina | MNP Brasil (MNPCT) | APT

15h30 – 16h00 | Intervalo

16h00 – 17h00 | Sessão final — Fortalecimento da articulação regional dos Mecanismos de Prevenção da Tortura

• MNP Chile | MNP Paraguai | MNP Uruguai

• MNP Argentina | MNP Brasil (MNPCT) | SPT | APT

17h00 – 17h40 | Apresentação e pactuação dos encaminhamentos do Encontro

Discussão de prioridades, cooperação regional e eventual declaração conjunta.

17h40 – 18h00 | Encerramento institucional

Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Realização, parceria e colaboração

• Realização: MNPCT — Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

• Parceria: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Governo Federal — Brasil, União e Reconstrução.

• Colaboração: APT — Associação para a Prevenção da Tortura.