9h - Abertura

Patricia Vanzolini

Presidente da OAB SP

9h15 -  Dívidas e Dúvidas

Diógenes Donizete Silva

Graduado em Direito e em Administrador de Empresas e atua na Proteção e Defesa do Consumidor pela Fundação PROCON

9h40 -  O Papel da Mulher no Judiciário, Desafios e Evoluções Enfrentados ao longo das Décadas

Ministra Carmen Lúcia - (videoconferência)

Ministra do Supremo Tribunal Federal

11h -  Os desafios da advocacia para a implementação da Nova Lei do Superendividamento

Fabricio Bolzan

Advogado; Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC SP.

13h -  Revisão dos Contratos no CDC e Superendividamento

Flávio Tartuce

Advogado; Diretor Geral da ESA e Conselheiro Secional da OABSP.

14h -  Crédito responsável no CDC

Claudia Lima Marques - (videoconferência)

Advogada; Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Presidente do Comitê de Proteção Internacional dos Consumidores, ILA e Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor.

15h -  Processo Judicial de Repactuação de Dívidas

Jesualdo Almeida Junior

Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB SP. 

16h -  Direito à Saúde em tempos de Pandemia

Marli Aparecida Sampaio

Advogada; Coordenadora do Núcleo Temático de Direito Médico e da Saúde, Conselheira Representante dos Coordenadores de Cursos do Conselho Curador e Coordenadora da Curso de Especialização em Direito Médico e à Saúde da ESA SP.

Promoção

PROCON da Cidade de São Paulo

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP

Apoio

Direitos Humanos e Cidadania da Cidade de São Paulo