O evento trará uma discussão sobre as temáticas de ciências, tecnologia e inovação sob a ótica do marco regulatório da inovação em Juiz de Fora, bem como sobre as orientações jurídicas da Equipe de Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral Federal (ECT&I/PGF) da Advocacia-Geral da União (AGU). Temas como transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos especializados e estratégias para inovação serão algumas das temáticas abordadas no decorrer do evento.
O encontro contará com a presença de autoridades acadêmicas, representantes municipais, especialistas jurídicos e membros da equipe ECT&I/PGF, promovendo debates, análises práticas e a troca de experiências fundamentais para quem deseja se aprofundar no ecossistema de inovação. O público terá a oportunidade de compreender, com exemplos reais e casos práticos, como avançar na criação de parcerias, promover a transferência de tecnologia e atuar dentro do marco legal vigente, fortalecendo a inovação local e regional.
Abaixo, confira a programação completa que ocorrerá no Auditório 3(2º andar) do Centro de Ciências:
- Dia 06/08/2025, 4ª feira
13h – Credenciamento
14h – Abertura
Mesa composta pela Reitora da UFJF, Pró-reitor de Inovação da UFJF, Reitor do IF Sudeste MG, Prefeita de Juiz de Fora/Secretário de Desenvolvimento Econômico, representante da ECT&I/PGF, Dr. Ricardo Bernardino Duarte (Procurador UFJF) e Dr. Eduardo Ferreira Pereira (Procurador IF Sudeste MG)
15h – Mesa redonda: Marco Regulatório em Juiz de Fora
Dr. Marcus Motta Monteiro de Carvalho (Procurador Geral do município de Juiz de Fora), Luan Ferreira (Secretário da Secretaria de Licitações e Contratos do município de Juiz de Fora), Leonardo Alencar (Diretor de Operação e Polo Tecnológico da Empresa Municipal de Tecnologias - EMTEC do município de Juiz de Fora).
Mediação: Ignacio Delgado (Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade da Prefeitura de Juiz de Fora).
16h – Coffee break
16h30min – Apresentação da ECT&I/PGF
Exposição institucional sobre o papel da Equipe de Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral Federal (ECT&I/PGF) no cenário nacional.
17h30min – Encerramento do dia
- Dia 07/08/2025, 5ª feira - manhã
9h - Parcerias estratégicas para inovação: Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I), alianças estratégicas e instrução dos processos
Apresentação da ECT&I/PGF sobre estratégias e instrumentos jurídicos para firmar parcerias e alianças em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I).
10h15min – Coffee break
11h - Contrato de prestação de serviços técnicos especializados
Apresentação da ECT&I/PGF sobre contratos de prestação de serviços técnicos especializados voltados à inovação.
12h15min - Encerramento pela manhã
Tarde
14h30min - Instrumentos jurídicos para a transferência de tecnologia
Explanação sobre os principais mecanismos legais para transferência de tecnologia entre instituições científicas e tecnológicas e o setor privado, abordando exemplos e desafios práticos, sob condução da equipe ECT&I/PGF.
15h45min - Coffee Break.
16h15min – A atuação do servidor público federal no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCT&I): legislação, possibilidades, conflitos de interesse e atuação empreendedora
Conversa sobre oportunidades para o servidor público federal, mesmo que em dedicação exclusiva, segundo o MLCT&I.
17h30min – Encerramento do evento.