8h30 às 9 horas - Credenciamento e recepção
9 horas - Abertura
• Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
• Dra. Valma Leite, Promotora de Justiça titular da 21ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, especializada em Velamento de Fundações Privadas;
• Dr. André Carvalho – Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB;
• Dra. Janine Borges Soares, Presidente da PROFIS;
9h30 às 12 horas - Painel Imunidades Tributárias
- Apresentação: Dra. Katia Rocha, presidente da FEDERASSANTAS;
- Mediador: Dr. Tomaz de Aquino Resende;
- Mesa de debates: Dr André Carvalho, Dr. Paulo Haus Martins e Dr. Ricardo Furtado.
12 às 14 horas - Intervalo para almoço
14 às 16 horas - Painel Velamento de Fundações Privadas
- Apresentação: Dra. Isabella Leonel Cereda, presidente da Comissão de Direito do Terceiro da OABMG;
- Mediadora: Dra. Tatiana Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Fundações Privadas;
- Mesa de debates: Dra Janine Borges Soares, Dr. Tomaz de Aquino
16 às 16h30 - Encerramento do evento
17 às 18 horas: Assembleia Geral Ordinária da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social – PROFIS
- Informes administrativos do trabalho desenvolvido pela Diretoria;
- Relatos de temas institucionais, que perpassam o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público e incluem questões de projetos e de trabalhos das áreas de interesse da Associação;
- Progressos alcançados em termos de Velamento e os principais problemas ainda enfrentados, para serem traçados planos para o futuro, pensando sobre formas colaborativas de fortalecimento institucional e apoio aos colegas em suas atividades e respectivas Comarcas.
OBS:
- Alimentação não será fornecida no local ou pelos organizadores do evento;
- Após o evento serão emitidos certificados de participação para os presentes que fizerem check-in no evento pelo aplicativo do Sympla.