O evento visa aproximar os setores públicos e privado para ampliar a participação das micro e pequenas empresas, do microempreendedor individual e dos agricultores familiares, do universo das compras públicas, bem como: 

Promover o alinhamento técnico dos agentes públicos, quanto a nova lei de licitações;

Orientar os agentes público quanto a regulamentação interna das leis;

Orientar procuradores e secretários municipais quanto a regulamentação do Plano de Compras;

Estimular a contratação direta e indireta, junto ao microempreendedor individual;

Promover o alinhamento técnico junto as comissões e centrais de licitação, quanto ao fluxo e publicação da chamada pública da agricultura familiar.

Público Alvo

Centrais de Compras e Licitação, Comissões Permanentes de Licitação, Procuradorias, Controladorias, Salas do Empreendedor, Pregoeiros, Secretários, Prefeituras, Institutos Federais, Forças Armadas, etc.

30/08 (terça-feira)

8h – 8h30: credenciamento

 8h30: Abertura Oficial

 8h45 – 9h45: Painel “Avanços na nova lei de licitações e as contratações das micro e pequenas empresas”

Luíz Mauricio Zanin

Consultor do Sebrae Nacional – especialista em compras públicas

 9h45 – 10h45: Painel “Regulamentação orgânica nos órgãos e entidades para aplicação da nova lei de licitações”

Prof Victor Amorim

Doutorando em Constituição

Coordenador do Comitê de acompanhamento de implementação da Nova Lei de Licitações, no Senado Federal

 10h45 – 12h30:  Painel “Agronegócio e as cidades empreendedoras”

Francinne Bacelar – Analista da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial

Télison Rosa – Consultor do Sebrae Amapá

12h30 – 14h: intervalo – almoço

14h – 15h: Painel “O microempreendedor individual nas compras governamentais”

Andéa Rinaldo – Consultora do Sebrae do Distrito Federal

Rhenys Cambraia - Prefeito de Olegari/Minas Gerais

15h - 18h: Painel “Plano anual de compras”

Tribunal de Contas do estado do Amapá - TCE

31/08 (quarta-feira)

OFICINAS TEMÁTICAS | 08h – 12h

<!   Nova lei de licitações – regulamentação interna

Prof Victor Amorim

Objetivo: Orientação jurídica, para auxiliar os gestores públicos na regulamentação interna da nova lei de licitações.

<!   Elaboração do Plano de Compras

Tribunal de Contas do estado do Amapá - TCE

Objetivo: Orientação jurídica, para auxiliar os gestores públicos na elaboração do plano de compras, em conformidade com a nova lei de licitações.

<!   Como contratar de microempreendedores individuais - MEI

Andréa Rinaldo

Objetivo: Orientação técnica, para auxiliar os gestores públicos na elaboração do processo de contratação de microempreendedores individuais.

<!    Elaboração de Termo de Referência

Tribunal de Contas do estado do Amapá - TCE

Objetivo: Orientação jurídica, para auxiliar os gestores públicos na elaboração do termo de referência, em conformidade com a nova lei de licitações.

<!   Como participar de pregão eletrônico

Elisandro Gama

Objetivo: Orientação jurídica, para auxiliar os empresários no uso da plataforma eletrônica, em pregão eletrônico.

<!    Como participar de chamada pública da agricultura familiar

Kirlian Reis

Objetivo: Orientação técnica, para auxiliar os agricultores familiares, em como participar de chamada pública, para merenda escolar.

ARENA DE OPORTUNIDADES | 14h – 18h

Sessão de negócios