Eleições 2024

O objetivo geral deste seminário é levar o conhecimento, atualizar e capacitar os servidores públicos no tocante às Eleições 2024.

Carga Horária total: 19 horas-aula;

Local: Auditório 02 da Assembleia Legislativa de Goiás – Térreo – Bloco A (Palácio Maguito Vilela - Avenida Emival Bueno, Quadra G, Lote 01, Park Lozandes, Goiânia, Goiás);

Atividade de capacitação híbrida, com transmissão online ao vivo no canal do Youtube da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás. Ao final da atividade será disponibilizado um link para solicitar certificação.

Inscrições por módulo, segue programação completa:

Programação Módulo A

Data: 06/05/2024 (segunda-feira);

Carga Horária: 4 horas-aula;

8:00 Abertura do Seminário;

Deputado Estadual Bruno Peixoto - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

Iure de Castro Silva - Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Marina Almeida Morais - Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral (CDPE) da Ordem dos Advogados do Brasil - Goiás

Wandir Allan de Oliveira - Vice-Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral (CDPE) da da Ordem dos Advogados do Brasil - Goiás

Danúbio Cardoso Remy Romano Frauzino - Presidente do Conselho Gestor da Escola do Legislativo.

9:00 Apresentação da Cartilha da Alego sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições” e convite para palestra de lançamento;

Iure de Castro Silva - Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Danúbio Cardoso Remy Romano Frauzino - Presidente do Conselho Gestor da Escola do Legislativo

9:15 Aula Magna: “Uma breve história da Justiça Eleitoral no Brasil” e “O Código Eleitoral, as mudanças na Lei Eleitoral para as eleições neste ano de 2024”;

Palestrante: Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior - Juiz Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral. Graduação em Direito, Bacharel – Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC-GO (2002 – 2006), Pós-graduação (lato sensu) em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (2008), Pós-Graduação (stricto sensu): mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC-GO (2011 – 2012). Juiz-Membro titular do TRE-GO, da classe de Advogados (Jurista I); Ouvidor Regional Eleitoral de Goiás; Presidente da Comissão de Gestão da Memória e Cultura do TRE-GO; Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRE-GO; e Coordenador Substituto da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-GO.

Debatedor: Juliano Santana Silva - Diretor de Cultura, Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa. Advogado e Professor universitário. Conselheiro da OAB/GO triênio 2019/2021. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (início em 2014 - término em 2015). Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Federal do Estado de Goiás. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (término em 2009), com graduação também em Comunicação Social - Habilitação em Relações Públicas pela Universidade Federal de Goiás (término em 2000). Assessor jurídico da vice-presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás desde 2011. Advogado atuante em diversas áreas com enfoque em Direito Desportivo, Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Empresarial. Professor do curso de Direito da Faculdade Lions. Professor do curso de Direito da FANAP (Faculdade Nossa Senhora Aparecida). Professor do curso de Direito da FacUnicamps - Faculdade Unida de Campinas. Professor de Pós-Graduação da Faculdade Lions. Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da FANAP (Faculdade Nossa Senhora Aparecida). Vice-presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB/GO triênio 2019/2021. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/GO Triênio 2019-2021. Secretário Adjunto da Comissão de Direito Bancário da OAB/GO Triênio 2016-2018.

10:00 Intervalo;

10:15 Mesa de Debate: Desafios das Eleições 2024;

Debatedor: Danúbio Cardoso Remy Romano Frauzino - Advogado, Especialista em Direito público e Eleitoral, mestre em Ciência do Direito e pós-graduado em Direito Público e em Direito Internacional. Atua na área do Direito Público e Eleitoral em Goiânia e Brasília e é co-fundador da Comissão da Advocacia Jovem de Goiás. Presidente do Conselho Gestor da Escola do Legislativo.

Debatedor: Edmarkson Ferreira de Araujo - Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO pela Universidade de Franca, especializando em DIREITO ADMINISTRATIVO pela Universidade Gama Filho, graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Goiás, graduação em ENGENHARIA ELÉTRICA pela Universidade Federal de Goiás, graduação em Curso Superior de Tecnologia em Telecomunicações Modalidade: Redes de Comunicação pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás e Curso de Técnico em Telecomunicações pelo CEFET-GO.

Link para acompanhar atividade no YouTube:

Programação Módulo B

Data: 06/05/2024 (segunda-feira);

Carga Horária: 6 horas-aula;

14:00 Mesa de Debate: O Processo Eleitoral nas eleições do 2024;

Debatedor: Luciano Mtanios Hanna – Advogado eleitoralista. Graduado em Direito (Pontifícia Universidade Católica de Goiás – conclusão: 1999). Pós-graduado, “Lato Sensu”, em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Pós-graduado, “Lato Sensu”, em Direito Civil e Processual Civil pela Uni-Anhanguera. Pós[1]graduado, “Lato Sensu”, em Arbitragem, Negociação, Mediação e Conciliação pelo Centro Universitário de Goiás – Uni[1]Anhanguera/ESA-GO. Foi Professor de Direito Civil na Associação de Educação e Cultura de Goiás; Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás; Diretor Adjunto da Escola Superior de Advocacia da OAB/GO; Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás; Juiz Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás; Juiz Auxiliar, portaria TRE/GO nº 71/2014; Gestor das Metas Nacionais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás; Juiz Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás; Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás – Desembargador José Soares de Castro; Juiz Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás; Coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, portaria TRE/GO nº 265/2017; e Juiz Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás.

Debatedor: Adenir Teixeira Peres Júnior – Juiz Membro TRE. Graduação: Direito, Bacharel – Universidade Salgado de Oliveira (2005); Pós-graduado (lato sensu) em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (2007); Pós-Graduado (stricto sensu) – Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito (cursando). Juiz Membro efetivo do TRE/GO, da classe de Advogados (Jurista II), e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral – EJE/GO.

15:30 Intervalo;

15:45 Palestra: Sistema Político, Quociente Eleitoral, Fundo Partidário, Convenções Partidárias e Registro de Candidaturas;

Debatedor: Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Penna – Advogado devidamente inscrito na OAB/GO, com atuação principal em Direito Público, com ênfase no Direito Eleitoral e Direito Municipal. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2011). Foi Secretário Executivo de Habitação e Regularização Fundiária de Aparecida de Goiânia/GO; Superintendente de Habitação e Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Goiânia (De Junho a Dezembro/2016); Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO (De Janeiro a Junho/2016), Membro Consultor da Coordenação do Sistema Internacional de Defesa dos Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB (De Setembro/2013 a Dezembro/2015). Atua também como professor de Direito Eleitoral, Constitucional e Oratória.

Debatedor: Samuel Balduino Pires da Silva – Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis (2004). Especialização em Direito Civil e Processual Civil. Cursando Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente da UniEvangélica. Atualmente é professor do Centro Universitário de Anápolis Campus Ceres e da Faculdade Nossa Senhora Aparecida -FANAP. Sócio do Escritório MARTINS DE MENEZES E BALDUINO PIRES Advogados Associados S/S, militante nas áreas administrativa, empresarial e eleitoral; Vice-Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/GO; Vice-Presidente da Subseção de Rubiataba da OAB/GO. Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Presidente da Comissão Especial de Combate a Corrupção Eleitoral da OAB Goiás.

17:15 Palestra: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições e Lançamento da Cartilha Alego;

Eduardo Henrique Lolli - Procurador Assembleia Legislativa. Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (2022). Especialista em Jurisdição Federal pela Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC, 2013) e em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Itajaí (UNVALI, 2013), onde também obteve o grau de Bacharel em Direito (2012). Já ocupou/exerceu os cargos/funções de Analista Legislativo da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú/SC; Analista Judiciário (Área Judiciária) e Chefe de Cartório Eleitoral, ambos junto ao TRE/PR; e Assessor Jurídico, na vaga de servidor efetivo, junto à 1ª Câmara de Direito Público e à 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC. Atualmente ocupa o cargo de Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e os mandatos de Presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (APALEGO) e Secretário[1]Geral da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL). Advogado (OAB/SC 46.371 e OAB/GO 50.065). Autor de capítulos de livros e de artigos publicados em diferentes periódicos científicos.

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Programação Módulo C

Data: 07/05/2024 (terça-feira);

Carga Horária: 4 horas-aula;

8:30 Palestra: A Violência Política de Gênero e a Lei 14.192/2021;

Palestrante: Nara Vilas Boas Marques Bueno e Lopes - Advogada especializada em Direito e Processo Eleitoral, Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás – participação internacional direto da Espanha, será transmitido via Microsoft Teams no telão do auditório.

Palestrante: Cristina Lopes Afonso - Professora fundadora do primeiro curso no Centro-Oeste de formação em Fisioterapia (ESEFFEGO/UEG), Professora de pós[1]graduação em Dermato Funcional-módulo Queimaduras, é uma das fundadoras do Núcleo de Proteção aos Queimados, da Liga Acadêmica de Queimaduras e da Federação Latino-Americana de Queimaduras e atualmente exerce o cargo de Secretária de Projetos Especiais, vinculada à Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

10:00 Intervalo;

10:15 Palestra: Notícias Falsas (Fake News) e como elas impactam a vida das Pessoas no Processo Eleitoral;

Iure de Castro Silva - Procurador Geral Assembleia Legislativa. Mestrando em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-Graduado em Recuperação Judicial de Empresas pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER). Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

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Programação Módulo D

Data: 07/05/2024 (terça-feira);

Carga Horária: 5 horas-aula;

14:00 Mesa de Debate: Prestação de Contas Eleitoral;

Debatedor: Isac Silva de Souza – Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade – Goiás. Especialização em MBA Contabilidade Gerencial e Controladoria. Graduação em Direito. graduação em Ciências Contábeis.

Debatedor: Alexandre Azevedo – Técnico do Tribunal Regional Eleitoral – Goiás. Alexandre Azevedo possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2005) e mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2015). Atualmente é técnico judiciário – Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, professor assistente i da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e professor - Faculdades Alfredo Nasser. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral.

15:30 Intervalo;

15:45 Mesa de Debate: Tecnologia e Inteligência Artificial nas Eleições;

Debatedor: Luis Fernando Calaça e Silva – Engenheiro de Software há mais de 10 anos; Redator técnico há mais de 5 anos; Professor com mais de 5 anos. Sou um solucionador de problemas aplicando princípios como SOLID, DRY e técnicas de engenharia com abordagem Domain Driven Design, além de utilizar Arquitetura Hexagonal para resolver problemas de software e implementar domínio e infraestrutura do zero com AWS ou Google Cloud, TDD (Testes ), BDD, Node.js, Javascript, Typescript, Docker, OOP, MySQL, MongoDB, CI/CD, Microserviços, Arquitetura Limpa, Estruturas deDados e sempre buscando a melhor solução observando a complexidade de tempo e espaço de um algoritmo. Palestrante de conferências e aprendiz ao longo da vida. Meu Blog: http://dev.to/luizcalaca.

Debatedor: Dionattan Coutrin Figueiredo – Diretor Elegis - Elegis Gestão Estratégica está há 14 anos no mercado brasileiro participando de campanhas eleitorais para os mais diversos cargos políticos. Advogado especialista em Política e gestão de dados para políticos e partidos políticos.

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