A OAB Maranhão, por meio da ESA/MA e da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Subseção Timon, realizará a palestra "ECA Digital: Proteção Integral na Era da Internet", no dia 29 de maio, das 14h às 18h, no Centro de Treinamento Prof. Wall Ferraz, em Timon.

As discussões serão em torno da atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para o ambiente virtual, que agora garante proteção integral contra riscos on-line, como exposição de dados e ciberviolência.

O momomento será conduzido pela advogada Ana Dulce, pós-graduada em Direito Público e Empresarial, com LLM em Proteção de Dados (LGPD e GDPR), DPO do Sebrae/PI e certificada em proteção de dados; e por Gilson Ramalho, mestre e doutor em Políticas Públicas (UFPI), pesquisador na FGV/EAESP e no IEA-USP, auditor do TCE-PI e coordenador da plataforma Piauí Primeira Infância.

O evento possui carga horária de 4 horas, com certificado emitido pela ESA/MA. As inscrições podem ser realizadas na plataforma Sympla.

Serviço:

O que: Palestra "ECA Digital: Proteção Integral na Era da Internet"

Quando: 29 de maio

Horário: 14h às 18h

Local: Centro de Treinamento Wall Ferraz - Rua Mário Carlos da Silva, 1002, Parque Piauí - Timon/MA

Inscrições: Plataforma Sympla; R$ 20,00 Advogado R$ 10,00 Estudante 

Público-alvo: Advogados, jovens advogados, estudantes de Direito, conselheiros tutelares, professores e profissionais da educação, psicólogos e assistentes sociais

Organizadores: OAB/MA, ESA/MA e Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Subseção Timon