A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (SJCDH), por meio do Departamento de Políticas para a Criança, Adolescente e Juventude, tem a honra de convidá-las(os) para participar do seminário “ECA 35 Anos: Proteção em Movimento”, evento alusivo aos 35 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 

 

Data: 15 de julho de 2025 (terça-feira) 

Horário: 8h30min às 17h 

Presencial: Auditório do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, localizado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Praia de Belas, Porto Alegre, RS.

Inscrições gratuitas! Garanta sua vaga e certificado preenchendo o formulário de inscrição. O seminário também será transmitido ao vivo, pelo canal oficial da SJCDH no YouTube. As pessoas inscritas na modalidade online que confirmarem sua participação por meio do formulário disponibilizado no chat do YouTube, durante a transmissão do evento, também terão direito ao certificado.

Voltado a profissionais da rede de proteção, gestores, conselheiros(as) tutelares e de direitos, educadores, estudantes e demais interessados, o evento buscará promover reflexões sobre os avanços, desafios e perspectivas na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.  O seminário contará com painéis temáticos, debates e apresentação de boas práticas, fortalecendo o diálogo intersetorial e contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas baseadas em evidências. Os temas incluem legislações complementares ao ECA, boas práticas da rede de proteção e o papel fundamental dos Fundos Municipais e Estadual da Criança e Adolescente como instrumentos de financiamento das políticas públicas voltadas às infâncias e adolescências. 

 

Para receber os participantes presenciais, haverá uma recepção com coffee break no início do seminário. Chegue cedo e venha tomar um super café conosco! Queremos receber todos os participantes presenciais com conforto e acolhimento, especialmente aqueles que enfrentam longas viagens para chegar ao seminário. A recepção com coffee break será um momento de recompor as energias, fortalecer o engajamento e estimular a troca de experiências. 

 

Outro ponto importante do evento é a acessibilidade: haverá intérpretes de Libras no seminário presencial, viabilizando o acesso de pessoas surdas ao conteúdo, assegurando o direito à informação e reafirmando o compromisso com a inclusão.

 

Um dos destaques do seminário será o lançamento da Escola de Conselhos do Rio Grande do Sul, iniciativa que visa à formação continuada de conselheiros tutelares e de direitos, promovendo maior efetividade na atuação desses profissionais e fortalecendo a cultura de respeito aos direitos humanos.  

 

Mais do que uma celebração, o seminário destaca a importância da articulação entre Estado e sociedade para viabilizar infâncias e adolescências dignas, seguras e protegidas. 

 

Programação:  

 

08h30min – Credenciamento, inscrições no local e coffee break  

09h – Mesa de abertura com autoridades da área da infância e juventude  

09h30min – Lançamento da Escola de Conselhos   

10h – Mesa 1 – Crescer com Direitos: O que mudou com o ECA e por que isso importa  

11h15min – Mesa 2 – Perspectiva dos Adolescentes do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA)  

12h – Encerramento do turno da manhã  

13h30min – Apresentação cultural   

13h45min – Mesa 3 – Prevenir, informar e proteger: práticas que fortalecem a rede  

16h – Mesa 4 – Do Fundo à Ação: Como Potencializar Recursos para a Proteção da Infância e Adolescência  

17h – Encerramento do evento  

  

Público-alvo:  Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, conselheiros tutelares e de direitos, gestores(as), estudantes, adolescentes e demais pessoas comprometidas com a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.  

 

Realização:  

 

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH);  

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA/RS); 

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS).