Seminário Direitos Humanos e Emendas Parlamentares: Guia Prático 2025

Data: 17 de junho de 2025
Horário: das 9h30 às 13h
Local: Salão Nobre – Câmara Municipal de São Paulo
Modalidade: Presencial, com transmissão online e gravação em vídeo

Descrição do Evento

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), em parceria com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, promove o Seminário Direitos Humanos e Emendas Parlamentares: Guia Prático 2025.

A iniciativa é voltada a qualificar a atuação conjunta entre o poder público, parlamentares e organizações da sociedade civil (OSCs), por meio da apresentação técnica e prática do novo Guia de Emendas Parlamentares 2025.

Em um contexto de alta demanda por emendas voltadas aos direitos humanos, o seminário busca promover mais eficiência, alinhamento e transparência na elaboração, seleção e execução dos projetos financiados com recursos parlamentares.

Durante a manhã de trabalho, especialistas da SMDHC apresentarão os procedimentos, fluxos, critérios, prazos e documentos necessários para a submissão e acompanhamento de emendas, com foco em evitar erros comuns, qualificar projetos e fortalecer o impacto social das políticas públicas na cidade.

Objetivos do Seminário

• Apresentar o Guia de Emendas Parlamentares 2025 de forma prática e acessível;

• Explicitar os fluxos internos da Secretaria e os critérios técnicos de seleção;

• Sanar dúvidas sobre documentação, plano de trabalho e prestação de contas;

• Fortalecer a comunicação entre OSCs, parlamentares e a SMDHC;

• Promover a cultura da transparência e da boa gestão dos recursos públicos.

Público-Alvo

• Parlamentares municipais e seus assessores;

• Servidores da SMDHC e de outros órgãos públicos;

• Representantes de organizações da sociedade civil com interesse em apresentar propostas de emendas parlamentares na área de direitos humanos.

  Realização

  Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
  Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo