Seminário Jurídico – Direitos das Vítimas: O Estatuto das Vítimas na Defesa dos Direitos das Mulheres

Dia 13 de agosto de 2025 - auditório do 1° andar da PUC-SP (100)

Painel I – Direitos das Vítimas e Práticas Restaurativas

9h. Mesa de abertura

Celeste Leite dos Santos – Presidente do Instituto Pró Vítima, Promotora de Justiça, Coordenadora do Grupo de Estudos de Gênero do MPSP

Pedro Eduardo de Camargo Elias - Promotor de Justiça, Tesoureiro da Associação Paulista do Ministério Público

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos – Líder do Comitê de Pesquisas Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma, Professora da PUC-SP

9h15min. Justiça Restaurativa no Estatuto da Vítima

Professora Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

Professora Associada da PUC-SP, Livre Docente pela USP, Vice-presidente do Instituto Pró Vítima, Líder do Grupo de Pesquisas Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma

9h45min. Direitos das Vítimas no processo penal

Professor Claudio José Langroiva Pereira

Professor Associado da PUC-SP, Livre Docente em Processo Penal pela PUC-SP, um dos Coordenadores Científicos da Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa do Instituto Pró Vítima

10h15min. Direitos universais das vítimas: O Estatuto da Vítima.

Marilene Araújo

 Advogada, Mestre e Doutora pela PUC-SP, uma das editoras da Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa

Mediadora – Celeste Leite dos Santos

Painel II – Aspectos médicos e jurídicos da violência contra a mulher

Fabricio Reali

10h30min – Stalking

 Fabricio Reali Zia

Juiz de Direito, Mestre em Direito Médico pela UNISA/SP, mestre em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela UNIMEP/SP (2011). É professor da FAAP e do curso G7 Jurídico.

11h – Direitos das Mulheres

Adriana D' Urso

Advogada criminalista, mestre em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Presidente da ABRACRIM Mulher Nacional

11h30 - Impacto da Violência na Saúde Mental da Vítima e seus Desdobramentos Psiquiátricos
Diego Augusto de Moura Tajes

Psiquiatra no Hospital Israelita Albert Eistein e no Iper – Instituto Perdizes do HC FMUSP, com formação em dependência química pela Yale University e em Fenomenologia pela Santa Casa de São Paulo

12h – Revitimização no Sistema de Justiça

Gabriela Gavioli

Advogada, Conselheira do Instituto Pró Vítima, foi diretora da Mulher da OAB-Bauru (2023-2024).

Mediadora – Luciana Sabbatine Neves

Painel III - Programa Defenda-se! Transformando Dor em Conhecimento

12h20 – Programa Defenda-se! Transformando Dor em Conhecimento

12h20min. Fabio Rivelli.

Faixa preta de jiu-jitsu; mestre em Direito pela PUC-SP; advogado e sócio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados; MBA pelo INSPER; Presidente da Comissão de Gestão, Inovação e Tecnologia da OAB-SP subseção Guarulhos; professor e palestrante na Université Paris 1, Pantheón Sorbonne em Paris (2022 e 2023).

12h30min. Solange Menzel – Professora de Educação Física, Coordenadora de Eventos de Rua, Servidora na Prefeitura do Município de São Paulo, Professora de Alongamento no Programa Defenda-se! Transformando Dor em Conhecimento

12h40min. Maria Luiza Bullentini Facury. Psicóloga do Programa Defenda-se! Transformando Dor em Conhecimento, Advogada Bióloga e Técnica em Nutrição e Dietética. Atua na área de interface multidisciplinar. Doutora pela Unifesp-Epm. Professora dos cursos de pós-graduação da Faculdade Ibeco.

12h50min. Debora Lima. Educadora Física com pós em nutrição esportiva. Mestre em artes marciais, com 5° Dan em Taekwondo Internacional (Kukkiwon- World Taekwondo Headquarter), Instrutora de Esportes no Clube Palmeiras, Bacharel em Direito.

13h. Pedro Pereira Gomes

Coordenador Administrativo do Programa Defenda-se! Transformando Dor em Conhecimento. Advogado, administrador público e Mestre em Direito pela USP.

13h10min. Fernanda Beatriz Barutti

Advogada, Fisioterapeuta, Mestre em Direito pela PUC-SP. 

13h15min. Ana Carolina de Freitas Osorio Soares – Advogada, Mestranda pela PUC-SP, Coordenadora Jurídica do Programa Defenda-se! Transformando Dor em Conhecimento. Embaixadora do Instituto Pró Vítima.

Mediadora – Márcia Antunes – Procuradora Autárquica, Conselheira do Instituto Pró Vítima

Dia 14 de agosto de 2025 - auditório da PUC- 2 andar (sala 333)

Painel I – O Estatuto da Vítima

9h. Abertura

Professa Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

Estela Bezerra - Jornalista, Ex- Deputada Estadual da Paraíba, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Ministério da Mulher (SENEV)

 André Pascoal. Promotor de Justiça / Assessor do CEAF-ESMP, Doutor em Filosofia do Direito pela USP.

Celeste Leite dos Santos. Promotora de Justiça, Idealizadora do Estatuto da Vítima (PL n. 3.890-2020), Presidente do Instituto Pró Vítima, Editora Chefe da Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa

Painel II – Direitos das vítimas na perspectiva da mulher

9h30. Evolução dos direitos das vítimas na perspectiva da mulher.

Profesor Dr. Ricardo D. Rabinovich-Berkman

Director del Departamento de Ciencias Sociales; Director del Programa de Cursos para el Doctorado; Director de la Maestría en Bases Culturales de los Derechos Fundamentales da Faculdad de Derecho – Universidad de Buenos Aires

Painel III – Direitos das mulheres: análise do fenômeno da violência

10h50. Direitos das Mulheres

Juliana Bastos

Professora da PUC-SP, Mestre e Doutora pela PUC-SP, Advogada.

11h30. A abordagem da violência racial no Estatuto da Vítima

Sarita Amaro

Assistente social, mestre e doutora em Serviço Social (Brasil) e pós-doutora em Serviço Social na Educação (Portugal).

Mediadora – Ana Paula Talarico- Advogada, Embaixadora do Instituto Pró Vítima

17h Happy hour e lançamento dos livros Estatuto da Vítima e Direito, Sociedade, Políticas Criminais e Segurança Pública

Local: Galeria Verarte

Endereço: Rua Barão de Tatuí, 302, Santa Cecília.