Direito Eleitoral Total – com Alexandre Basílio.

OBJETIVO: Preparar os membros do Ministério Público Eleitoral brasileiro para uma atuação eficiente na campanha de 2020, mesmo com uma equipe reduzida, seja na propaganda clássica, seja na propaganda digital.

METODOLOGIA:  Aulas ao vivo por videoconferência, teóricas e práticas, com possibilidade de compartilhamento da tela do usuário para tirar dúvidas para grupo limitado de alunos, possibilitando atenção especial a cada um. 

GRUPO TELEGRAM ou WHATSAPP (Bônus) : criado para interação da turma e compartilhamento de material. Por meio do grupo o professor poderá tirar dúvidas sobre tecnologia que poderiam ser aplicadas em casos concretos.

DATA PREVISTA: 22 a 26 de junho, das 19 às 22 horas.

Inscrições: Até 20 de junho de 2020.

Conteúdo Programático:

1 – Propaganda politica e gênero: conheça bem suas espécies. A importância da diferença prática entre propaganda partidária, intrapartidária e eleitoral em tempos de pré-campanha na internet. As brechas da legislação eleitoral para uma campanha eleitoral de 726 dias.

2 – Propaganda eleitoral antecipada: as fases históricas da pré-campanha dos últimos anos. Para entender a jurisprudência brasileira.

I - da Lei 9.504/97 até o leading case do Eduardo Alckmin.

II – Do Resp. 15.372/1999 ao caso Marta Suplicy;

III – da RP 184/2008 ao Resp. 5124/2016;

IV – Da “preferred position of freedom speach” ao Resp 0600501-43/2019;

           V - Situação atual.

3 – Propaganda eleitoral na prática – Veículos, imóveis, bandeiras, vias públicas, árvores, outdoors, sedes de partidos, comitês de campanha e carros de som. Tudo que você precisa saber sobre os meios de propaganda clássica de rua.

Dicas extras: Questões processuais – As medidas cautelares e inibitórias – fiscalização fulltime dos adversários.

4 - O que se pode e o que não se pode fazer nas redes sociais em pré-campanha. A pré-campanha de 726 dias. Construindo seu ativo digital a longo prazo.

5 – Atos preparatórios às eleições – cadastro político em redes sociais, multa de 5 mil reais para quem se esquecer do rótulo eleitoral. Onde e quando fazer.

6 – Propaganda eleitoral em Whatsapp por meio de robôs lícitos. Otimizando o envio automatizado para grupos licitamente cadastrados. Inbound marketing eleitoral – e o art. 57-B, §1º da Lei 9.504/97.

7 – Questões básicas sobre a rede que você precisa ter em seu vocabulário: URL, URN, URI, IPV4, IPV6, CGNAT, Georreferenciamento, microtargeting, Inteligência artificial e Rede Neural.

8 – As 5 regras de ouro do impulsionamento. Como impulsionar sem riscos.

9 – Anonimato Eleitoral – Da leitura constitucional à Res. do TSE sobre o tema. Como se preparar para remoção de conteúdo quando não há a identificação imediata dos infratores. (Técnica follow the money) + Pegando atalhos. Descobrindo o Provedor de conexão sem notificar operadoras telefônicas.

10 – Questões práticas – como representar contra conteúdos dinâmicos (stories do Instagram, Stories do Facebook, Status do Whatsapp, Lives das mídias sociais: como singularizar o conteúdo para cumprir os requisitos legais do Marco Civil da Internet.

11 – Escute o que diz a internet: Neil Patel, backlinks, google trends, tags, semhush, Ads Library etc. Ferramentas importantes para conhecer o ambiente digital e dar respostas rápidas à desinformação.

12 – Poder de Polícia em tempos de propaganda digital. Produção autônoma da Prova, irregularidades formais e materiais. Ubiquidade da propaganda eleitoral na internet; Substitua os prints de tela pelas provas digitais por meio de Blockchain.

13 – Prática - fiscalizando o impulsionamento dos adversários – dicas essenciais para (se evitar ou aplicar) multas de no mínimo 5 mil reais.

14 – Canivete Suiço eleitoral: as ferramentas básicas que um eleitoralista precisa conhecer para atuar em 2020: a) museu da internet (onde todo o histórico da internet está registrado), b) ubbersugest, c) whois, DNS e DNS Reverso; e muito mais.

15 - Identificando os Bots na prática: envio de mensagens automatizadas pelo whatspp, captura de leads, captura de números telefônicos dos usuários do Instagram e do Facebook, envio em massa. Como investigar se o adversário realiza tais atividades e comete os ilícitos previstos na legislação.

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VALORES:

 R$1000,00 + taxas por aluno.

O valor pode ser parcelado em até 12X.