Direito do Terceiro Setor: Law Summit

19.06.2023

9h30 - I ENCONTRO NACIONAL DE COMISSÕES DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR: EXPERIÊNCIAS, DESAFIOS E TEMAS PRIORITÁRIOS

Laís de Figueirêdo Lopes

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

André Carvalho

Presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor do CF da OAB.

Daniel Mariz

Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor do CF da OAB e Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB CE.

Paulo Haus Martins

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB RJ.

Karine Rocha

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB BA.

Fernando Manica

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB PR.

Isabella Leonel Cereda 

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB MG.

Diego Gomes Maranhão

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB MA.

Vanessa Ruffa Rodrigues

Presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB - Pinheiros.

Larissa Brito

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB - Ribeirão Preto.

15:00 – Abertura Solene

Laís de Figueirêdo Lopes

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Clarice Calixto

Secretária-Geral da Consultoria-Geral da União da Advocacia Geral da União.

Sidney Estanislau Beraldo

Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Cassio França

Secretário-Executivo do GIFE.

Lilian Azevedo

Presidente da Associação Nacional de Procuradores Municipais e Integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Janine Soares

Presidente da PROFIS - Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social.

Allyne Andrade

Superintendente Adjunta do Fundo Brasil de Direitos Humanos e Integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Fernando Quintino

Vice-Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Henrique Frota

Integrante da Diretoria Executiva da ABONG, da Plataforma MROSC e da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Carlos Araújo

Consultor Jurídico dos Institutos Serrapilheira e Ibirapitanga.

16 horas – Palestra Magna de Vinícius Marques de Carvalho

Ministro da Controladoria Geral da União - CGU – Crise democrática e papel das Organizações da Sociedade Civil na Democracia Brasileira.

16:30 às 18:00 – Debate com o Ministro

20.06.2023

9 horas – 25 ANOS DA LEI DAS OS (LEI 9.637/1998): INOVAÇÕES E DESAFIOS DO MODELO

Rubens Naves

Coordenador do Núcleo de OS da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Bresser Pereira

Ex-Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado.

Renata Motta

Diretora Executiva da organização social de cultura IDBrasil, gestora do Museu da Língua Portuguesa e do Museu do Futebol.

Ana Paula Neves Marques Pinho

Vice-Presidente do IBROSS e Diretora Executiva de Responsabilidade Social no Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

Nelson Simões

Diretor-Geral da RNP desde 2002.

Paulo da Silva

Integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

11 horas – AVANÇOS JURÍDICOS E TENDÊNCIAS DO MROSC (LEI 13.019/2014)

Igor Ferrer

Diretor de Parcerias com Sociedade Civil da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Aguinaldo Lima

Integrante da Plataforma MROSC.

Paula Storto

Coordenadora Temática de Terceiro Setor junto a Escola Superior de Advocacia e integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Laís de Figueirêdo Lopes

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Mariana Chiesa

Coordenadora do Núcleo de Advocacy da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e Conselheira do CONSEAS pela OAB SP.

14:30 – PERSPECTIVAS DA NOVA LEI DO CEBAS (LEI COMPLEMENTAR 187/2021)

Janaina Pereira

Coordenadora do Núcleo de Certificações e Desburocratização da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Edgilson Tavares

Diretor do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS do Ministério do Desenvolvimento Social.

Alexandre Augusto Silva

Coordenador-Geral do Cebas na Diretoria de Política Regulatória do Ministério da Educação.

Adriana Lustosa Eloi Vieira

Diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde – DCEBAS do Ministério da Saúde.

Nicole Hoedemaker

Integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

16h30 - Aplicação Da Lei Geral De Proteção De Dados Nas Organizações Da Sociedade

Civil (Lei 13.709/2018)

Bruno Bioni

Diretor do Data Privacy.

João Franciso Aguiar

Instituto Alana e Integrante da Comissão de Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB SP.

Bianca Kremer

Doutora em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional pela UFF.

Henrique Frota

Integrante da Diretoria Executiva da ABONG e da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Carolina Margonari

Integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

João Francisco Aguiar

Advogado do Instituto Alana e Integrante da Comissão de Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB SP.

Aline Viotto

Coordenadora do Núcleo de Proteção de Dados da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

21.06.2023

9 horas - DEBATES FISCAIS ATUAIS RELEVANTES PARA AS OSCS

Fernando Quintino

Vice- Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Flavia Regina de Souza Oliveira

Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Priscila Pasqualin

Coordenadora do Núcleo de Endowments da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Eduardo Pannunzio

Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Remuneração de Dirigentes da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Eduardo Szazi

Vice-Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB PR.

Thomaz de Aquino

Presidente da Confederação Brasileira de Fundações – CEBRAF e Integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Daniel Abraham Loria

Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Economia.

Laís de Figueirêdo Lopes

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

14h30 - Jovem Advocacia E Mercado De Trabalho Na Área Do Direito Do Terceiro Setor

Thais Jeniffer Rocha

Advogada e Secretária da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Alessandra Christina Ferreira Oliveira 

Coordenadora do Núcleo de Departamentos Jurídicos de OSCs da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

José Eduardo Sabo Paes

Procurador de Justiça dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e autor da obra “Fundações e Entidades de Interesse Social”

Claudio Braga

Procurador do Município de São Paulo e Integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Natalia Galli

Integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Gisele Souto Durante

Defensora Pública do Estado de São Paulo.

Mariana Kruchin

Coordenadora do Núcleo de Implementação do MROSC da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

17:00 - Encerramento