DIREITO DO TERCEIRO SETOR: DEBATES CONTEMPORÂNEOS

9 Horas – Lançamento do E-Book Organizações Religiosas e Terceiro Setor – Volume 29 da Coleção OAB SP Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos”

9h10 – MESA 1: PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E FORTALECIMENTO JURÍDICO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS. CONTEXTUALIZAÇÃO, DADOS DO IPEA E ASPECTOS CARTORÁRIOS.

Mediação:

Laís de Figueirêdo Lopes

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP,, Mestre em Direito pela PUC-SP, Vice-Presidente do Conselho Naional de Fomento e Colaboração.
Palestrantes:

Alan Faria Andrade Silva

Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP e Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Gabriela Maria dos Santos

Advogada, especializada no Terceiro Setor com ênfase em organizações religiosas e Mediadora certificada pela ESA-SP.

Fagner Chagas de Oliveira

Pós-Graduado em Direito Público (PUC), MBA Licitação e Contratos (IPOG).

Marcela Galdino e Matos

Advogada, especialista no Terceiro Setor e mestranda em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo.

Tânia Mara Lourenço Vesentini

Procuradora do Município de Osasco, especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública pela Academia de Polícia do Estado de São Paulo. 10h10 às 11 horas – MESA 2: IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. QUESTÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS. CNAE. CADASTRO MUNICIPAL. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS

Mediação:

Fernando Quintino

Advogado, especialista no terceiro setor, atendimento a associações, institutos, fundações, empresas e negócios sociais.

Palestrantes:
Claudia Maria dos Santos

Advogada, especializada em Direito Tributário, Coordenadora Jurídica da Ação Educacional Claretiana.

Dalmo Oliveira Rodrigues

Advogado, especializado em Direito Civil e Processo Civil, atuando junto a Organizações Religiosas e Entidades do Terceiro Setor.

Nadia Isabel da Silva

Advogada, pós-graduada em Processo Tributário e especialista em Direito Constitucional.

Raissa Izabel da Silva Cardoso

Advogada e pós-graduada em Direito Tributário pela UNISC.
11h10 às 12 horas – MESA 3: BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA. TRANSPARÊNCIA. TERMO DE PARCERIA MROSC. ENTIDADES COM INSPIRAÇÃO RELIGIOSA 

Mediação:
Thais Jeniffer Rocha
Advogada, Secretária Executiva na Comissão de Direito do Terceiro Setor e Membro das Comissões de Compliance e Igualdade Racial da OAB SP.

Palestrantes:
Cynthia Almeida Rosa

Advogada, graduada em Jornalismo pela Cásper Líbero e em Direito pelo Mackenzie, pós-graduada em Direito    Contratual    pela    PUC-SP. 

Marcela Galdino e Matos

Advogada, especializada no Terceiro Setor, mestranda em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo.

Tais Amorim de Andrade

Advogada, pós-graduada em Processo Civil, especialista em Terceiro Setor e Direito Eclesiástico, Professora e palestrante.

14 horas – Lançamento da livro DIREITO DO TERCEIRO SETOR: DEBATES CONTEMPORÂNEOS, parte da Coleção OAB SP (Contextualização da obra pelas Coordenadoras)

Laís de Figueirêdo Lopes

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Paula Raccanello Storto

Coordenadora do Núcleo Temático sobre Terceiro Setor na ESA SP.

14h30 às 15h30 – MESA 4: SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DAS OSCS E RELAÇÕES COM O PODER PÚBLICO  

Mediação:

Laís de Figueirêdo Lopes

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.
Palestrantes:
Tarso Cabral Violin

Advogado, Pós-Doutor em Direito do Estado pela USP, Mestre e Doutor pela UFPR, Coordenador de Contratos da Fundação Faculdade de Medicina e Professor e Autor.

Bianca dos Santos Waks

Advogada, formada pela PUC-SP, Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilla, Membro da Association of Pro bono Counsel (APBCo).

Flávia Regina Souza de Oliveira

Advogada, formada pela USP, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP e Fundação Getúlio Vargas, e em Administração para Organizações do Terceiro Setor, Mestre em Gestão e Políticas Públicas e Professora.

Luísa Gomes Gonçalves

Advogada, formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, atua na assessoria jurídica de organizações do Terceiro Setor.

Laura Arantes Quintino dos Santos

Advogada no escritório VMCA, Bacharel em Direito pela USP e pós-graduanda em Direito Administrativo na PUC-SP.

Ana Carolina Bittencourt Morais Negrão

Advogada, graduada em Direito pela PUC-SP, Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela EAESP-FGV/SP, especialista em Gestão de Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor, pelo COGEAE-PUC/SP.

Aline Gonçalves Videira de Souza

Advogada, especializada em Negócios de Impacto e Terceiro Setor, integra a Global Alliance of Impact Lawyers e o Comitê da Estratégia Nacional de Economia de Impacto.

Eduardo Szazi

Advogado, Doutor em Direito Internacional (Universiteit Leiden, Países Baixos), Conselheiro e Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto dos Advogados do Paraná e Vice-Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB PR.

15h30 às 15h45 – Dúvidas e considerações finais
15h45 às 16h30 – MESA 5: ADVOCACIA PRO BONO, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E OUTRAS QUESTÕES DE RELEVÂNCIA PARA O TERCEIRO SETOR NOS TEMPOS ATUAIS

Mediação:
Paula Raccanello Storto

Advogada, Mestre em Direito pela USP, Conselheira Suplente no Conselho Nacional de Fomento e Colaboração, Professora e pesquisadora vinculada ao NEATS/PUC/SP.
Palestrantes:
Mariana Chiesa Gouveia Nascimento

Advogada, Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Professora e Diretora Associada do Instituto ZeroCem.

Alexandre Fontenelle-Weber

Doutorando em Ciência Política, Mestre em Direito Internacional Público pela Universidade de São Paulo, Diretor Executivo do Instituto ZeroCem.

Marina Meira Veras

Advogada, Coordenadora da área pro bono em escritório de advocacia e Multiplicadora do Sistema B.
Lelio Maximino Lellis

Advogado, Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, Doutor em Direito e em Língua Portuguesa pela PUC-SP e Professor.

Viviane de Azevedo da Silva

Advogada, Mestre em Direito e Políticas Públicas pela UNIRIO, Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB Subseção Barra da Tijuca/RJ, Autora de livro e artigos jurídicos. 

Mauricio Sardinha Meneses dos Reis

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Veiga de Almeida e  Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB Subseção Barra da Tijuca/RJ.

Sarah Bria de Camargo

Advogada, pós-graduanda em Direito Administrativo pela PUC SP.

Raquel Grazzioli

Advogada, pós-graduada em Direito Administrativo pela PUC-SP e Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

16h45 às 17h30 – MESA 6: GOVERNANÇA NO TERCEIRO SETOR E INTERSECÇÃO COM O SETOR PRIVADO

Mediação:
Paulo Roberto Silva

Advogado, especialista em Direito Público pela FAAP, Consultor e Assessor Técnico Jurídico na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. 

Palestrantes:
Clara Pacce Pinto Serva

Advogada, graduada e Mestre em Direito pela PUC-SP, Expert jurídica para a ONU no processo de elaboração do tratado vinculante de Empresas e Direitos Humanos.

Laís de Figueirêdo Lopes

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto

Advogado, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, especialista em Direito Digital e Tecnologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Beatriz Amâncio Arruda

Advogada, especialista em Direito e Processo Penal pelo Mackenzie.

Alan Faria Andrade Silva

Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP e Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Mariana Kiefer Kruchin

Consultora jurídica de Organizações da Sociedade Civil e avaliadora de projetos e políticas públicas.

17h30 às 17h45 – Dúvidas e considerações finais e encerramento

Promoção:

Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP
Apoio Institucional:
Cultural OAB SP<span style="font-size: 8pt; font-family: Verdana, sans-serif; background-color: transparent; font