Diálogos sobre a Reforma Tributária: novos cenários, desafios e estratégias para empresas na fase de transição da Reforma Tributária!

A Reforma Tributária já é uma realidade e exige que empresários, gestores e profissionais estejam preparados para as mudanças que irão impactar a gestão e a competitividade das empresas nos próximos anos.

Pensando nisso, os escritórios Dataconte Consultoria e Assessoria Contábil, Trindade Camara Roriz Advogados e Porangaba Bacelar & Urbano Advocacia promoverão a 2ª edição do Diálogos sobre a Reforma Tributária, para tratar sobre os novos desafios da Reforma Tributária, período de transição e os impactos diretos e imediatos da Lei Complementar nº 214/2025.

Propostas do evento e programação:

• A Nova Tributação de Lucros e Dividendos: Estratégias Práticas e Impactos na Carga Fiscal;
• Split Payment na Reforma Tributária: Impactos na Gestão e Desafios Operacionais;
• Cuidados e Medidas com o Início da Cobrança da CBS;
• Simples Nacional na Reforma Tributária: Impactos, Transição e Decisões Estratégicas;
• A Reforma Tributária no Setor Imobiliário;
• Fim dos incentivos fiscais de ICMS.

Palestrantes Confirmados:

• Luciana Vieira – Procuradora do Distrito Federal e advogada, mestre em Direito Tributário pela FGV/SP, integrante do Guia de Atuação Jurídica da AGU e do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (GT 14 do PAT-RTC), além de professora de Direito Tributário.
• Manoel Tavares – Doutor em Direito Constitucional pelo IDP. Mestre em Administração Pública pela FGV. Advogado. Economista. Head of Brazil Litigation na Siguler Guff & Company. Foi Procurador da Fazenda Nacional, membro do Comitê de Apoio Técnico da Comissão de Juristas STF/Senado para a Reforma do Processo Tributário e do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária do Consumo do Ministério da Fazenda.
• Rafael Camara — Advogado atuante nas áreas de Direito Tributário, Societário e Sucessório, com ênfase nos impactos da reforma tributária, na tributação da renda e dos dividendos e no planejamento patrimonial e tributário de empresas familiares, consultor legislativo do Senado Federal, ex Procurador da Procuradoria-Geral Nacional e mestre em direito pela UnB. 
• Felipe Crisanto – Advogado, Mestre em Direito Econômico pela UFPB e Coordenador do LLM em Direito Tributário e Empresarial da BSSP.
• João Bacelar de Araújo – Advogado e sócio fundador do Porangaba Bacelar & Urbano Advocacia. Atuação há mais de 20 anos consultiva e contenciosa voltada para a gestão de riscos e conformidade relacionada aos benefícios fiscais de ICMS, no âmbito administrativo e judicial.
• Érico Pinto – Contador, engenheiro civil e empresário contábil. Professor e consultor tributário, com atuação em tributação empresarial, ICMS, Simples Nacional, planejamento tributário e reforma tributária. Sócio da DataConte e presidente do SESCAP/PE.

Mediadores:

• Minarte Filho – Advogado, graduado pela UFPE, especialista em direito tributário, com experiência em fiscalizações, contencioso tributário e recuperação de créditos. Atuação direta e estratégica junto à PGFN, com ênfase em transação tributária e revisão da CAPAG.
• Albérico Morais – Sócio-diretor da DataConte, com experiência na área contábil e empresarial. Membro da Academia Pernambucana de Ciências Contábeis e de Entidades do Setor (Apecicon), Ex-presidente do SESCAP/PE e da AESCON/PE. Palestrante com destaque na representação e desenvolvimento do setor contábil em Pernambuco.