O Instituto de Direito Privado - IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, realizará o evento "DIÁLOGO FRANCO-BRASILEIRO SOBRE A RECENTE EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVIL FRANCÊS", nos próximos dias 13 e 14 de abril de 2023, das 09 às 13h, no auditório do CAM-CCBC (Rua do Rócio, 220, Vila Olímpia, São Paulo-SP). O evento será presencial, apenas.
Teremos 3 painéis em cada manhã, todos com a participação paritária de professores/professoras da França e do Brasil, sempre com tradução simultânea. Cada um deles trará a exposição das recentes reformas (e propostas legislativas) francesas sobre a parte geral dos contratos, direito das obrigações, direito das garantias, contratos em espécie e responsabilidade civil, e a perspectiva brasileira a este respeito, conforme programação abaixo.
Para custear a tradução simultânea e algumas passagens aéreas, contamos com o apoio dos participantes, razão pela qual as inscrições custarão R$ 150,00 para associados e R$ 300,00 para não associados.
PROGRAMA
13 de abril, quinta-feira
09:00 – Abertura
RODRIGO OCTAVIO BROGLIA MENDES (Presidente IdiP) GUSTAVO CERQUEIRA (Presidente da seção América latina – Société de législation comparée)
09h15 – Painel I
Reforma do Direito dos Contratos. O equilíbrio entre liberdade, segurança jurídica e justiça contratual no novo direito comum dos contratos: imprevisão, cláusulas abusivas, abuso do estado de dependência.
MUSTAPHA MEKKI
Perspectiva brasileira: GIOVANA VALENTINIANO BENETTI
Moderação: LAURA PATELLA
10h45 – Painel II
A objetivação de direitos pessoais patrimoniais: as novas modalidades de cessão de obrigações
GUSTAVO CERQUEIRA
Perspectiva brasileira: ELENA DE CARVALHO GOMES
Moderação: MARIANA CONTI CRAVEIRO
12h – Painel III
Reforma do Direito das Garantias:o direito francês das garantias em busca de racionalidade e de eficiência
MARC MIGNOT
Perspectiva brasileira: KLEBER ZANCHIM
Moderação: FABIO ROCHA PINTO E SILVA
14 de abril, sexta-feira
09h15 – Painel I
Contratos em Espécie O anteprojeto de reforma do direito dos contratos em espécie: entre tradição e modernidade
PASCAL PUIG
Perspectiva brasileira: VERA JACOB DE FRADERA
Moderação: GIULIANA BONANNO SCHUNCK
10h45 – Painel II
Responsabilidade Civil Diversificação de lege ferenda das funções da responsabilidade civil: indenização de danos corporais, prevenção de riscos, danos punitivos
VANESSA MONTEILLET
Perspectiva brasileira: RENATA STEINER
Moderação: PAULO MAGALHÃES NASSER
12h – Síntese e perspectivas
O papel das reformas legislativas na atividade econômica de Brasil e França Mesa redonda contando com profissionais e dirigentes de empresas
CRISTIANE SILVESTRE
ROGER PAMPANA NICOLAU
Moderação: GUSTAVO CERQUEIRA e RODRIGO BROGLIA MENDES