Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Aspectos Previdenciários e Sociais

Abertura

Adriane Bramante de Castro Ladenthin

Advogada; Doutora pela PUC SP e Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP e do IBDP 

Mizael Conrado

Advogado; Mestre em Administração Pública pela FGV e Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP

9h20 - Panorama Atual do Sistema de Cotas de Acesso ao Mercado de Trabalho para a Pessoa com Deficiência 

Ivani Contini Bramante 

Desembargadora no TRT da 2 REGIÃO. Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP; Professora de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

Debatedor

Francisco Antonio Ramalho Gomes 

Advogado; Pós-Graduado em Direito da Seguridade Social pela Faculdade Legale; Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade Legale e Membro da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP

10 horas - Benefício de Prestação Continuada da Pessoa com Deficiência 

Geisla Simonato

Advogada; Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP. MBA em Gestão e Business pela Fundação Getúlio Vargas e Palestrante.

Debatedor

Fernando Viggiano 

Juiz Arbitral pelo Tribunal de Justiça Arbitral dos Estados Brasileiros; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC e Doutorando pela Faculdade de Derecho - Universidad de Buenos Aires

10h40 - Perspectivas de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho sob a Ótica do Auxílio Inclusão e da Habilitação e Reabilitação Profissional 

Claudio José Vistue

Analista do Seguro Social no INSS  e Professor de Cursos de Especialização e Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. 

Debatedora

Luciana Gonçalves

Advogada Previdenciarista; Pós-Graduada em Direito Tributário; palestrante e Membro da Comissão Estadual de Direito das PCD OAB SP.

Intervalo - 11h20 às 11h35

11h35 - Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Previdência Social 

Miguel Horvath Júnior            

Procurador Federal e Professor do Mestrado e Doutorado da PUC SP.                               

Debatedora

Camilla Varella

Advogada; Mestre em Direito pela USP; Secretária da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP e Professora.

12h15 - Aposentadoria da Pessoa com Deficiência 

Aparecida Totolo        

Advogada; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC SP; Pós- Graduada  em Direito do Trabalho e Professora.                                                        

Debatedora

Nayla Reis 

Advogada Previdenciária; Pós-Graduada em Direito da Seguridade Social da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência.

12h55 - Avaliação Pericial da PEssoa com Deficiência para Fins de Aposentadoria

Glaucia Mansur Reimao Ruck       

Perita Médica Federal e Especialista em Medicina Legal  e Perícia Médica.

Encerramento

Vera Maria Corrêa Queiroz

Advogada; Doutoranda, Mestre e Especialista em Direito Previdenciário e Secretária-Geral da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP.

Promoção

Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP

Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP

Apoio Institucional

Cultural OAB 

CAMPANHA Volta às Aulas

Informamos que no período de 24 de novembro a 24 de fevereiro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Volta às Aulas". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de material escolar, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link:https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras