O Dia do Fisco Municipal 2026 será um encontro de celebração, integração e conhecimento, reunindo integrantes dos Fiscos Municipais, gestores públicos, autoridades e convidados em Olinda.

Esta edição será ainda mais especial: a APEFISCO — Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais celebra 20 anos de história, marcados pela atuação em defesa do fortalecimento dos Fiscos Municipais. Com o tema “APEFISCO: 20 anos de história, uma nova tributação a implantar e o futuro do Fisco Municipal”, o encontro une memória, presente e os desafios de uma nova realidade tributária.

Entre os destaques da programação está a palestra magna do Prof. Ricardo Alexandre, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), professor e autor de obras de referência em Direito Tributário, com o tema “A Reforma Tributária, as Administrações Locais e os Fiscos Municipais”.

A programação contará ainda com conteúdos sobre Reforma Tributária, Inteligência Artificial, Cadastro Territorial Multifinalitário, CIB e SINTER, além de momentos de integração e de uma homenagem especial aos 20 anos da APEFISCO, celebrando as pessoas e conquistas que fazem parte dessa história.

PROGRAMAÇÃO

09h00 — Recepção e credenciamento

09h30 — Abertura Institucional
Dia do Fisco Municipal 2026 - 20 anos da APEFISCO

10h30 — Quem decide antes da IA decidir? O novo papel do Integrante do Fisco na arquitetura da Inteligência Fiscal

Darninton Amorim Viana
Mestre em Ciência da Computação pela UFPE e especialista em BI, Big Data e Data Science. Integrante do Fisco Municipal de Olinda.

11h00 — Relevância em jogo: O Fisco Municipal diante da Reforma Tributária e da Inteligência Artificial

Emanuelly Evlin
Especialista em Direito Tributário Municipal e em Gestão Pública. Integrante do Fisco Municipal de Olinda.

11h30 — Cadastro Territorial Multifinalitário na Era do CIB e SINTER: Desafios e oportunidades para a gestão municipal

Dário Alves da Silva Júnior
Engenheiro Eletricista, especialista em Gestão da Qualidade, com mais de 15 anos de experiência em projetos de Cadastro Territorial Multifinalitário e modernização da gestão territorial no setor público.

11h50 — Brunch & Networking

PALESTRA MAGNA

12h30 — A Reforma Tributária, as Administrações Locais e os Fiscos Municipais

Prof. Ricardo Alexandre

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), professor e autor de obras de referência em Direito Tributário.

APEFISCO - 20 ANOS

13h30 — Homenagem especial

Um momento dedicado às duas décadas de história da APEFISCO, às pessoas que ajudaram a construí-la e às lutas e conquistas que fortaleceram os Fiscos Municipais ao longo dessa trajetória.

14h20 — Bolo comemorativo e confraternização

15h00 — Encerramento

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