Pós-Graduação em Direito Privado com Ênfase em Direito e Tecnologia - UFF

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Democracia em Rede, Fakenews e Discurso de Ódio.

Prof. Dr. Éder Fernandes Mônica

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2013). Estágio de pós-doutoramento na Universidade Complutense de Madrid (2019-2020). Mestrado (2008) e graduação (2005) em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e professor dos programas de pós-graduação em Sociologia e Direito e em Direitos, Instituições e Negócios. Tem experiência na área de Teoria do Direito, com ênfase em Fundamentos do Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, sexualidade (www.sdd.uff.br), filosofia do direito, relações privadas e relações de poder.

Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen

Possui Graduação em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo (1985), Graduação em Direito pelo Centro Universitário Plínio Leite (2010), Mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997) e Doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é professor do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal Fluminense, docente da Graduação em Direito, do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN), do Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (PPGSD). Tem experiência e publicações na área de Filosofia e em Direito, com ênfase em Ética, História do Direito, Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Filosofia da Educação e Filosofia Política. Pesquisador de temas atinentes às discussões contemporâneas sobre Ética, Justiça, Cidadania, Direito e Democracia, especialmente a partir de uma plataforma discursiva. Dedica-se atualmente ao estudo do pensamento de Jürgen Habermas e às implicações deste na construção de uma teoria crítica da sociedade.

Prof. Dr. Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro

Professor da Universidade Federal Fluminense, disciplina Direito Internacional Privado e Arbitragem. Professor do Doutorado em Direitos Instituições e Negócios - PPGDIN/UFF, disciplinas hermenêutica e Arbitragem. Professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC. Pós-graduação em Contencioso Administrativo (Universidade da Petrobrás), disciplina Arbitragem na Indústria do Petróleo. Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito Pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Democracia, Estado de Direito e Cidadania (Coordenador da Linha de Pesquisa Arbitragem sobre o Prima Habermasiano). Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos sob a Perspectiva Discursiva ( Linhas: Direito do Comércio Internacional e Arbitragem e Direitos Humanos sob a perspectiva Pós- Nacional).

Prof. Dr. Plínio Lacerda Martins

Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001), Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense - UFF (1988), graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes-Ipanema (1985) . Professor da Universidade Federal Fluminense - UFF, professor da Universidade Salgado de Oliveira em Juiz de Fora, Professor convidado da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ, Professor convidado da Fundação Getulio Vargas-FGV,Professor da Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Rio, Professor colaborador no curso de Mestrado Profissional em Defesa Civil da UFF, Professor do quadro permanente do Curso de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios - PPGDIN da UFF., Professor orientador externo do curso de Doutorado da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA-RJ; Coordenador do Grupo de Pesquisa Proteção de Dados Pessoais- CNPQ.,Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, Foi Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor- MPCON (2014-2016) . Diretor da Revista MPCON, Membro da Câmara de Saúde Suplementar da Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS (2014-20160, Diretor de apoio ao Ministério Público do BRASILCON, Membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB, Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-RJ (CODECON), Secretario Geral da OAB-Prev., Delegado da Corregedoria da OAB-RJ, Membro do Conselho do Procon Municipal do Rio de Janeiro (Procon-Carioca). Promotor de Justiça aposentado.Exerceu ainda o cargo de Diretor das Secretarias das Promotorias de Justiça Especializadas da Comarca de Juiz de Fora. Membro do Conselho Consultivo da Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Foi Coordenador Regional da Rede Procon da região da zona da mata mineira. Membro do Grupo de Trabalho de Direito do Consumidor da Comissão de Direitos Fundamentais(GT10) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. (2015-2016), Membro do Grupo de Trabalho de Telecomunicações da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça- SENACON (2015-2016). Membro do Grupo de Pesquisa Tutela de Proteção de Dados Pessoais (CNPQ). Consultor da Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Tem experiência na área de Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: aplicação pratica do cdc, responsabilidade