Democracia, direitos fundamentais e os desafios constitucionais.
Reflexões dos 35 anos da Constituição Federal de 1988

Objetivo: proporcionar reflexão e debate sobre os 35 anos da Constituição Brasileira, abarcando os principais avanços, marcos e desafios. 

Público-alvo: procuradores de estado ativos e inativos, servidores e colaboradores da Procuradoria Geral do Estado, membros de outras carreiras convidados

O EVENTO ENCERRARÁ COM A ENTREGA DO PRÊMIO JOSELITA LEÃO

Programação:

 Painel   I

A  saga de Ulisses – Mariana Miranda Moreira

O Direito Processual como materialização de Direitos Fundamentais – Ruy Sérgio Deiró

Reforma Tributária no consumo: desafios e perspectivas – Pedro Caymmi

Democracia Sanitária: a saúde pública como expressão de direito à vida: CF/88 – Ariela de Almeida Serra

Os 35 anos da Constituição Federal e o direito à saúde – Verônica de Almeida Carvalho

Painel   II

O Dirigismo e a desigualdade 35 anos depois – Miguel Calmon Dantas

Novos rumos do Direito de Acesso à Justiça – Renata Fabiana S. Silva

Constitucionalismo Negro e Sujeito Constitucional Insurgente – Samuel Vida

Constituição Federal Ecológica – Júlio César de Sá Rocha 

Autonomia federativa dos entes subnacionais: a distância entre intenção e gesto - Wilson Chaves França.

Palestrantes: 

Renata Fabiana S. Silva.

“Novos rumos do Direito de Acesso à Justiça”

Procuradora do Estado da Bahia. Doutora em Direito pela Universidade de Sevillha – Espanha. Mestra em Direito Público pela Universidade de Sevilha – Espanha. Pós-graduada em Direito Público Global pela Universidade da Coruña – Espanha. Professora de Direito Administrativo da UNIFACS. Superintendente da CAM-APEB

Júlio Cesar de Sá Rocha

“Constituição Federal Ecológica”

Bacharel em Direito e Ciências Sociais. Mestre e Doutor em Direito PUC SP. Pós-Doutor em Antropologia. Professor e Diretor da FDUFBA

‌Mariana Miranda

“A saga de Ulisses”

Procuradora do Estado desde 2006, atuando na área de Regime Próprio de Previdência do Servidor Público há 16 anos. Participou da Instituição do Regime de Previdência Complementar no Estado e atuou, como Conselheira, no Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV e no Conselho Deliberativo da PREVNORDESTE. É membro do Comitê Estadual de Fomento à Previdência Complementar do Servidor Público.

Ruy Sérgio Deiró

“O Direito Processual como materialização de Direitos Fundamentais”

Doutor em Difusão do Conhecimento (UFBa), Mestre em Gestão Integrada de Organizações pela Universidade do Estado da Bahia (2003) e possui Bacharelado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1984) . Atualmente é Procurador do Estado da Bahia, Professor Assistente da UNIFACS. Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Teorias do Estado, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Ambiental.

Samuel Vida

“Constitucionalismo Negro e Sujeito Constitucional Insurgente”

Ogan de Xangô do Terreiro do Cobre, advogado, professor da Faculdade de Direito da UFBA, coordenador do Programa Direito e Relações Raciais, mestre em Direito, Estado e Constituição - UnB, doutorando em Direito, Estado e Constituição - UnB. Como pesquisador e consultor jurídico atua nas áreas de Segurança Pública, Racismo e Democracia; Políticas de Ações Afirmativas nas Universidades e no Serviço Público; Combate ao Genocídio Negro; Direito à Liberdade Religiosa; Constitucionalismo Negro.

 Miguel Calmon

“O Dirigismo e a desigualdade 35 anos depois”

Doutor em Direito Público (UFBA). Professor Associado de Ciência Política e Direito Constitucional (UFBA). Professor Titular e Coordenador do Curso de Direito (UNIFACS). Professor do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas (UNIFACS). Procurador do Estado da Bahia. Advogado.

Pedro Caymmi

"Reforma tributária no consumo: desafios e perspectivas"

Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFBA. Mestre (UFBA). Procurador do Município do Salvador/BA

Verônica de Almeida Carvalho

“Os 35 anos da constituição federal e o direito à saúde!”

Procuradora do Estado da Bahia, atuante no contencioso de saúde. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador (USCAL). Especialista em Processo Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

Ariela de Almeida Serra

“Democracia sanitária: a saúde pública como expressão do direito à vida na CF/88”

Procuradora do Estado da Bahia, atuante no contencioso de saúde. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduada em Direito do Estado e em Direito Administrativo pelo Instituto Excelência Ltda (Podivm).

Wilson Chaves França

"Autonomia federativa dos entes subnacionais: a distância entre intenção e gesto"

Advogado e procurador do município de Salvador