Debate sobre o Novo Código Tributário de Pará de Minas

Data: 14 de outubro de 2026
Horário: 19h
Local: Auditório I – FAPAM
Endereço: Rua Ricardo Marinho, 110 – Bairro São Geraldo – Pará de Minas/MG

Sobre o encontro

O Debate sobre Novo Código Tributário de Pará de Minas será um espaço aberto ao diálogo, à informação e à construção coletiva sobre as mudanças propostas para a legislação tributária municipal.

Realizado pela FAPAM, Ascipam e Observatório Social, com apoio da OAB Pará de Minas, o encontro tem como objetivo promover uma discussão ampla e participativa sobre a Reforma do Código Tributário Municipal de Pará de Minas, permitindo que diferentes setores da sociedade conheçam as propostas, compreendam seus possíveis impactos, esclareçam dúvidas e apresentem suas perspectivas.

A legislação tributária possui impacto direto sobre empresas, profissionais, entidades e toda a comunidade. Por isso, discutir suas mudanças de forma transparente e participativa é fundamental para contribuir para uma legislação mais adequada à realidade do município.

O encontro será uma oportunidade para ampliar o conhecimento sobre as propostas em discussão e fortalecer a participação da sociedade no processo de construção do futuro tributário de Pará de Minas.

O que será abordado

• Principais propostas de alteração do Código Tributário Municipal;

• Mudanças previstas na legislação tributária de Pará de Minas;

• Possíveis impactos para empresas, prestadores de serviços, entidades e comunidade;

• Esclarecimento de dúvidas sobre as alterações propostas;

• Participação da sociedade no debate sobre a legislação municipal;

• Perspectivas e contribuições para o aprimoramento do novo Código Tributário.

Para quem é o evento?

O encontro é destinado a:

• Estudantes dos cursos de Direito e Contabilidade;

• Associações de classe;

• Sindicatos;

• Empresários e prestadores de serviços;

• Profissionais das áreas jurídica, contábil e administrativa;

• Representantes de entidades;

• Servidores públicos;

• Comunidade em geral.

A participação de diferentes setores é fundamental para ampliar o debate e reunir diferentes perspectivas sobre as mudanças propostas para o município.

Realização

FAPAM | Ascipam | Observatório Social

Apoio: OAB Pará de Minas

Participe!

O futuro da legislação tributária de Pará de Minas também passa pela participação da sociedade.

Este é o momento de conhecer as propostas, esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e contribuir para uma discussão transparente e participativa sobre o novo Código Tributário Municipal.

Participe. Sua voz também faz parte dessa construção.