Da Prevenção ao Processo – Crimes na Relação de Trabalho

Prevenção de riscos, assédio, compliance e responsabilidade penal no ambiente empresarial.

Como prevenir riscos nas relações de trabalho? Quais são as consequências jurídicas de acidentes, situações de assédio e omissões na gestão empresarial? E qual é o papel da advocacia na prevenção e na condução desses conflitos?

Para aprofundar essas discussões, a OAB Subseção Caxias do Sul, por meio das Comissões de Ciências Criminais (CCC), Direito do Trabalho (CDT) e Direito Empresarial e Compliance (CDEC), promove o evento “Da Prevenção ao Processo – Crimes na Relação de Trabalho”.

O encontro reunirá especialistas para abordar os desafios jurídicos que envolvem a prevenção de acidentes, a investigação de denúncias, a produção de provas, a responsabilização de gestores e os riscos penais no ambiente corporativo.

Com uma abordagem interdisciplinar, a programação busca conectar o Direito do Trabalho, o Direito Penal e o Compliance, proporcionando atualização e conhecimentos aplicáveis à atuação profissional.

O evento é voltado a profissionais da advocacia, gestores, estudantes e demais interessados em compreender os aspectos preventivos e jurídicos das relações de trabalho.

Informações do evento

Data: 12 de novembro de 2026
Horário: 13h30 às 17h
Local: OAB Subseção Caxias do Sul
Modalidade: Presencial

Programação

13h30 | Recepção e coffee receptivo

BLOCO 1 | Compliance como prevenção: blindando a empresa antes do acidente

Prevenção de acidentes, gestão de riscos, fiscalização e o papel estratégico da advocacia na proteção das empresas.

Palestrante: Roque Luiz Mion Puiatti

Engenheiro mecânico e de Segurança do Trabalho, mestre pela Universidade de Sheffield (Reino Unido). Auditor do Trabalho com mais de 30 anos de atuação, especialista em investigação de acidentes e gestão de segurança do trabalho.

Mediação: Comissão de Direito Empresarial e Compliance (CDEC).

BLOCO 2 | Assédio na prática: da denúncia interna ao processo

Investigação de denúncias, produção de provas, responsabilização e os desafios da advocacia na defesa de empresas e trabalhadores.

Palestrante: Renata Ruaro de Meneghi Meneguzzi

Advogada especialista em Direito do Trabalho Empresarial, sócia da DBFM Advocacia e diretora jurídica da CIC Caxias do Sul. Pós-graduada em Compliance Trabalhista, Direito Digital do Trabalho e LGPD aplicada às Relações de Trabalho.

Mediação: Comissão de Direito do Trabalho (CDT).

BLOCO 3 | Direito Penal e Empresa: responsabilidade penal de dirigentes por omissão

Prevenção de riscos empresariais, crimes no ambiente corporativo e responsabilidade penal de diretores e gestores.

Palestrante: Fabio Roberto D’avila

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra e pós-doutor pela Universidade Goethe de Frankfurt, Alemanha. Professor titular da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.

Mediação: Comissão de Ciências Criminais (CCC).

Mesa de encerramento | Debate integrado

Um momento de diálogo entre os temas apresentados, conectando as perspectivas trabalhista, empresarial e criminal.

Encerramento previsto: 17h.

Inscrições e valores

Público especial: R$ 35,00

Destinado à advocacia, estagiários inscritos na Ordem, estudantes, pessoas com deficiência (PCDs) e doadores de sangue ou medula óssea.

Público geral: R$ 70,00

Vagas limitadas!

As inscrições devem ser realizadas antecipadamente pelo Sympla.

Por que participar?

A prevenção de riscos jurídicos exige uma visão integrada das responsabilidades que envolvem empresas, trabalhadores e gestores.

Este encontro oferece uma oportunidade de atualização profissional, aprofundamento técnico e troca de conhecimentos com especialistas que atuam diretamente nas áreas abordadas.

Participe e amplie sua compreensão sobre os caminhos que vão da prevenção à responsabilização jurídica nas relações de trabalho.

REALIZAÇÃO

OAB Subseção Caxias do Sul

• Comissão de Ciências Criminais (CCC)

• Comissão de Direito do Trabalho (CDT)

• Comissão de Direito Empresarial e Compliance (CDEC)

PATROCÍNIO

Gustavo Turani Leilões | Dileta Coffee Break | Restaurante Andrea