Curso: Segurança Jurídica no Reequilíbrio Contratual: Quantificando Corretamente o Dano e
as Responsabilidades Concorrentes
1. EMENTA
Elementos da Responsabilidade Civil. Metodologia de Quantificação de Responsabilidades Concorrentes. Metodologia de Avaliação de Impactos em Contratos de Obras. Estudos de caso.
2. OBJETIVOS
2.1 Geral
Apresentar ao profissional envolvido com pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, a correta abordagem das duas parcelas mais importantes no assunto: a quantificação do desequilíbrio econômico-financeiro ocorrido e a quantificação da responsabilidade das partes envolvidas, como forma de garantir a necessária segurança jurídica que o tema requer. Para tanto, serão expostas as duas metodologias premiadas em congressos, criadas pelo autor e já testadas em casos reais.
2.2 Específico
Conhecer a Metodologia de Quantificação de Responsabilidades Concorrentes e a Metodologia de Avaliação de Impactos em Contratos de Obras. Entender as metodologias por meio deestudos de caso. Praticar a aplicação das metodologias por meio de casos reais.
3. PÚBLICO-ALVO
Advogados, Empresários da construção civil, Auditores e Engenheiros de Avaliações e Perícias.
4. METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas dialogadas e realização de Estudo de Caso para melhor assimilação do conteúdo abordado. Exercícios práticos, por meio de planilhas eletrônicas elaboradas para esse fim.
5. MATERIAL DIDÁTICO
Apostila do curso, em .pdf, e planilha eletrônica contendo as metodologias abordadas.
6. MINISTRANTE
Profº Antoniel Campos
Engenheiro Civil
Pós-graduação:
• Especialista em Engenharia de Avaliações e Perícias (IPOG)
• Especialista em Infra-estrutura de Transportes e Rodovias (UNIP/INBEC)
• MBA em Gestão Pública (UNIFACEX)
• Especialista em Direito Administrativo (UNI-RN)
Premiações em Congressos, Simpósios e Concursos:
• Menção honrosa no XIX COBREAP (2017), pelo trabalho apresentado “Perícia em
empreendimento de engenharia em situação de conflito com o uso de métodos de apoio à
tomada de decisão com múltiplos critérios”.
• Medalha Hélio de Caires no XX COBREAP (2019) pelo melhor trabalho de avaliações
apresentado, intitulado “Critério do Lote Projetado em desapropriações parciais”.
• Medalha Domingos Saboya no X SOBREA (2022) pelo melhor trabalho de avaliações
apresentado, intitulado “Seleção de Modelos por Critérios de Informação Ponderados pelo
Desempenho dos Pressupostos Básicos”.
• Medalha Ibá Ilha Moreira Filho – melhor trabalho na área ambiental apresentado no
XXII COBREAP (2023); (artigo: “Predição de Ocorrências Arqueológicas em Obras de
Infraestrutura”)
• Medalha Eurico Ribeiro - melhor trabalho de perícias apresentado no XXII COBREAP
(2023); (artigo: “Abordagem Tridimensional do Pleito em Perícias envolvendo Análise de
Perda de Produtividade”)
• Prêmio Ministro Guilherme Palmeira - melhor monografia na categoria sociedade civil
sobre soluções consensuais de controvérsias e prevenção de conflitos no âmbito da
administração pública – TCU (2023); (monografia: “O Uso De Comitês De Resolução De
Disputas Em Contratos Administrativos: Estratégia Do Controle Para Mitigação De Conflitos”)