CURSO: PRÁTICA JUDICIAL PREVIDENCIÁRIA EM PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS COM ÊNFASE NA REVISÃO DA VIDA TODA

PROFESSOR: ALBERTO PATINO

COMO ATUAR NOS TEMAS DE MAIOR IMPACTO ECONÔMICO NA ATUALIDADE”

Conteúdo:

Repercussão Geral do STF – Tema 1102 (Revisão da Vida Toda);

Repetitivos do STJ – Tema 1018 (Desaposentação Indireta);

Repetitivos do STJ – Tema 995 (Reafirmação da DER);

Repetitivos do STJ – Tema 1070 (Revisional das Atividades Concomitantes);

Repetitivos do STJ – Tema 1057 (Revisão de Benefícios Originários pelos Pensionistas);

Repercussão Geral do STF – Tema 810 (Execução Complementar das Diferenças advindas

da aplicação da TR pelo INPC/IPCA-e);

Repetitivos do STJ – Tema 1030 (Renúncia Inicial do Excedente ao Teto do JEF)

Efeitos Financeiros decorrentes de pagamento de indenização de períodos rurais e

complementação de alíquotas do MEI/Segurado Facultativo: validade para fins de

carência e tempo de contribuição especialmente com relação à obtenção de aposentadorias por

tempo de contribuição decorrente de direito adquirido e regras de transição com pedágio.