CURSO | Planejamento de Matrículas 2027, parceria EPMOV

Data: 03 de novembro de 2026

Formato: On-line

Horário: 18h às 20h30

Palestrante 

Dr. Mauro Grimaldo

Gerente do Departamento Jurídico Educacional do SinepeMG.

Programação 

18h00 – Abertura

19h30 – Intervalo

20h30 – Encerramento

Sobre o curso

O período de matrículas é um dos momentos mais estratégicos para as instituições de ensino, exigindo planejamento, organização e segurança jurídica em todas as etapas do processo.

Pensando nisso, o curso Planejamento de Matrículas 2027: Aspectos Jurídicos apresentará orientações essenciais para gestores e equipes responsáveis pelas matrículas, abordando os principais aspectos legais que envolvem a relação entre escola e família.

Durante o encontro, serão discutidos temas fundamentais como elaboração e análise do contrato de prestação de serviços educacionais, lista de material escolar, matrícula de estudantes com deficiência, serviços extracurriculares, autorização de uso de imagem, aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de outros assuntos que impactam diretamente a rotina administrativa e jurídica das instituições de ensino.

O que você vai aprender

Planejamento jurídico do processo de matrícula para 2027;

Elaboração e revisão do contrato de matrícula;

Aspectos legais da lista de material escolar;

Matrícula e atendimento de estudantes com deficiência;

Regras para serviços extracurriculares;

Uso da imagem de alunos e autorizações necessárias;

Aplicação da LGPD no ambiente escolar;

Gestão preventiva de riscos jurídicos;

Procedimentos relacionados à inadimplência escolar;

Boas práticas para garantir segurança e conformidade legal.

Objetivo 

Capacitar gestores, mantenedores e equipes administrativas para atuarem de forma preventiva e estratégica em todas as etapas do processo de matrícula, fortalecendo a segurança jurídica da instituição, reduzindo riscos e contribuindo para relações mais transparentes e sustentáveis com alunos e famílias.

Público-alvo 

Mantenedores, diretores, gestores escolares, coordenadores administrativos, secretários escolares, profissionais do setor financeiro e demais colaboradores envolvidos nos processos de pré-matrícula, matrícula e relacionamento com famílias.