Curso ICMS Substituição Tributária - PB

Objetivo: Abordar, de forma simples e prática, os principais aspectos, práticos e teóricos da Substituição Tributária Subsequente, incidente sobre operações com mercadorias e prestações de serviços, bem como capacitar os profissionais da área para a correta aplicação desse instituto no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, com base na legislação do Estado da Paraíba.

Datas: 27/05 à 30/05/2019,

Horário: 18:45h às 21:15h.

Local: Av. Epitácio Pessoa, 475, Sala 502, Empresarial Royal trade Center, 5º andar. Sala 502 - Bairro Torre, João Pessoa-PB.

Informações: (83) 9.9993-3266  / 9.8841-5357

andersonaraujo.cnt@gmail.com

Facilitador: Anderson Araujo dos Santos.   Bacharel de Ciências Contábeis, Pós Graduando em Contabilidade, Auditoria e Planejamento Tributário pelo IPOG, Pós Graduando em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, e Empresário Contábil.

Tópicos abordados no Curso ICMS Substituição Tributária -PB
Princípios constitucionais da Substituição Tributária

Substituição Tributária e o Código Tributário Nacional

Lei kandir (87/96)

Normas Gerais: Convênios, Ajustes Sinief e Protocolos

Substituição Tributária do ICMS

Espécies de Substituição Tributária do ICMS

Substituição Tributária Antecedente

Substituição Tributária Concomitante

Substituição Tributária Subsequente

Sujeitos: Contribuinte Substituto, Substituído e Responsável

Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)

Código de Situação Tributária (CST)

Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN)

Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)

Explicação do Anexo 5

Cálculo do ICMS Substituição Tributária Subsequente

    --> Cálculo em operações internas

    --> Cálculo em operações internas com Funcep

    --> Cálculo em operações interestaduais

    --> Cálculo em operações interestaduais com Funcep   

    --> Cálculo em operações com preço fixado pelo Estado(PB)

    --> Cálculo em operações de importação

    --> Cálculo em operações de importação com Funcep

Benefícios para Optante do Simples Nacional

    --> Escala industrial não relevante
    --> Margem ajustada no Simples Nacional

Situações em que a Substituição Tributária não é aplicável

Restituição do ICMS Substituição Tributária

Ressarcimento de ICMS ST pago

Inclusão e Exclusão de Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária
Excepcionalidades na Inclusão de Mercadorias Do Regime De Substituição Tributária
    --> Formação de base de cálculo na inclusão

    --> Exclusão de Mercadorias no Regime de Substituição Tributária

Cancelamento ou Suspensão da Inscrição Estadual de Substituto Tributário
 Declarações obrigatórias ao contribuinte por Substituição Tributária

    --> Escrituração Fiscal Digital (EFD)

    --> Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA)

Convênio 142/2018 – O que mudou em relação ao Convênio 52/2017?

Exercícios práticos.

BÔNUS:
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Investimento:

R$ 300,00

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Emissão de certificados de conclusão e Coffee break inclusos.

*Curso sujeito ao quórum mínimo.

"O conhecimento é uma ferramenta, e como todas as ferramentas, seu impacto está nas mãos de quem o usa."