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CURSO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM FORMAÇÃO DE GESTORES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Eventos para você

CURSO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM FORMAÇÃO DE GESTORES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

17 jul - 2019 • 08:00 > 19 jul - 2019 • 18:00

Evento encerrado

CURSO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM FORMAÇÃO DE GESTORES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

17 jul - 2019 • 08:00 > 19 jul - 2019 • 18:00

Evento encerrado

Descrição do evento

[ OBJETIVO ]

• Apresentar a modalidade mais utilizada do ambiente de licitações e contratos administrativos, capacitando servidores públicos e demais interessados acerca da aplicabilidade da Lei de Pregão, com foco nas jurisprudências

• Apresentar o Módulo Gestor-Ata e suas funcionalidades, desmistificando sua utilização pelos servidores dos Órgãos Gerenciadores e Não-Participantes. destacados com o perfil de Gestor de ARP

 

[ PÚBLICO ALVO ]

• Servidores designados para o perfil de gestor de ARP (Gestor-Ata), Fiscais e Gestores de Contratos, Ordenadores de Despesas, Diretores, Administradores, Controladores, Auditores, Assessores Jurídicos e outros servidores que atuam na área de licitações e contratos

 

[ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ]

Módulo I – Conceitos Iniciais do Sistema de Registro de Preços

  • Conceito
  • Base Legal
  • Vantagens de utilização do SRP
  • Hipóteses de adoção do SRP
  • Características do SRP
  • Atores do SRP
  • Modalidade aplicável
  • SRP x Serviços de Engenharia

Módulo II – Fase Interna do Sistema de Registro de Preços

  • Fase Preparatória
  • SRP x Pesquisa de mercado
  • SRP x Regursos Orçamentários
  • Adjudicação: Item ou Grupo?
  • Ata de Registro de Preços e sua Validade
  • SRP Presencial x SRP Eletrônico
  • Sistema de Compras Governamentais: Licitação Tradicional x Licitação para Registro de Preços
  • Intenção de Registro de Preços – IRP: obrigatoriedade, funcionamento, participantes e dispensabilidade
  • Inclusão de Itens pelos pretensos Órgãos Não-Participantes além dos previstos
  • Autorização de Adesão no Sistema
  • Publicidade do Aviso de Licitação

Módulo III – Fase Externa do Sistema de Registro de Preços

  • Procedimentos pós-certame
  • Cadastro de Reserva, seu registro e habilitação

Módulo IV – Ata de Registro de Preços

  • Procedimentos de formalização
  • Publicidade da ARP
  • Situações Extraordinárias (carona) e o TCU
  • ARP x Contrato
  • Contratação de fornecedores registrados
  • Revisão e reajuste de preços registrados
  • Cancelamento de preços registrados

Módulo V – Peculiaridades da Adesão à ARP

  • Instrução do processo de adesão
  • Possibilidade e previsão editalícia
  • Necessidade de Justificativa
  • Adesão ARP x IN nº 1/2018
  • Limites para adesão
  • Adesão de itens isolados x Adjudicação por grupo
  • Papel da Assessoria Jurídica em processos de adesão

Módulo VI – Módulo de Gestão de ARP no Sistema de Compras Governamentais

  • Termo de Adesão e Perfil Gestor-Ata
  • Ambientação do Módulo Gestor-Ata
  • Tipos de Consulta no Módulo Gestor-Ata
  • Procedimentos de solicitação de adesão
  • Questionário de pré-requisito
  • Autorização de Adesão
  • Estorno de quantidade autorizada
  • Procedimentos de autorização de solicitações de adesão
  • Gestão da ARP e remanejamento de itens
  • Forma de controle de saldos
  • Cancelamento de itens homologados
  • Validação de empenho – HOD SERPRO

Módulo VII – Possibilidades Sancionatórias

  • Sanções Administrativas aplicáveis: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02

Módulo VIII – Atividades Práticas

 

[ DEMAIS INFORMAÇÕES ]
Acesse a página oficial do curso para demais informações clicando aqui.

Local

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, RJ

Termos e políticas

Sobre o produtor

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