02 jun - 2025 • 18:30 > 02 jul - 2025 • 18:30
02 jun - 2025 • 18:30 > 02 jul - 2025 • 18:30
CURSO DE PROCESSO
CIVIL APLICADO À PROPRIEDADE
INTELECTUAL |
Coordenação: Aline Ferreira de C. da Silva, João Vieira da Cunha e
Camila Avi Tormin
1.
APRESENTAÇÃO
Objetivo:
Discutir como os institutos do processo civil
se aplicam em vista das particularidades inerentes à matéria da propriedade
intelectual, com discussão de casos relevantes na área.
A quem se destina:
Profissionais da área jurídica que atuem ou queiram atuar no contencioso
de propriedade intelectual.
2. INFORMAÇÕES GERAIS
Início: 02/06/2025 - Término: 02/07/2025
Carga Horária: 12 horas/aulas
Aulas: Segundas e Quartas das 18h30 às 20h00.
Aulas somente online: Plataforma Zoom. As aulas não serão
gravadas.
Certificado de
Conclusão: Somente aos alunos que tiverem 80% de frequência das aulas.
Não haverá prova de avaliação.
3. PROGRAMA
|
||
AULA |
TEMA |
PROFESSORES |
Inaugural (02/jun) |
Fórum shopping, boa-fé e cláusula
de eleição de foro |
|
1 (04/jun) |
Competência |
ALINE FERREIRA |
2 (09/jun) |
Tutela de urgência |
CARLOS STRASBURG |
3 (11/jun) |
Perícia |
|
4 (16/jun) |
Parte 1 - Litígios envolvendo SEP e
FRAND |
RODRIGO FUX |
5 (18/jun) |
Cooperação judicial |
|
6 (23/jun) |
Recursos aos Tribunais Superiores |
RODRIGO PINHEIRO |
7 (25/jun) |
Precedentes |
PRISCILA KEI SATO |
8 (30/jun) |
Parte 2 - Litígios envolvendo SEP e
FRAND |
CARLOS EDUARDO ABOIM |
9 (02/jul) |
Contencioso no mundo digital |
MARCELA TRIGO |
4.
COORDENAÇÃO
ALINE FERREIRA DE CARVALHO DA SILVA – Coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos da Diretoria
Cultural da ASPI, advogada com LL.M em Direito da Propriedade Intelectual pela
University of Cambridge e especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela
PUC/Rio.
JOÃO VIEIRA DA CUNHA – Membro do Conselho da ASPI, advogado
sócio de Gusmão & Labrunie, LL.M em Direito da Propriedade Intelectual pela
Queen Mary University of London.
CAMILA AVI TORMIN – Graduada em Direito pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2016. Pós-graduada em Propriedade
Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo advogada sócia de
Gusmão & Labrunie.
5. PROFESSORES
CONFIRMADOS
Carlos Aboim - Sócio fundador do escritório Licks Attorneys,
construiu uma carreira notável ao longo de mais de duas décadas. Ele atua em
julgamentos e recursos perante tribunais estaduais e federais, conduzindo com
sucesso casos de grande relevância e alto risco nas áreas de propriedade
intelectual, concorrência desleal, antitruste e conformidade regulatória,
principalmente nos setores de telecomunicações, ICT e Life Sciences.
Frequentemente nomeado nos mais relevantes rankings, como IAM, Chambers e Legal
500, é palestrante nos mais relevantes seminários internacionais de propriedade
intelectual e assessora as principais empresas mundiais dedicadas a inovação
tecnológica.
CARLOS STRASBURG - Sócio nas áreas de Propriedade Intelectual e
Tecnologia de Pinheiro Neto Advogados. Tem grande experiência em questões
contenciosas e consultivas nas áreas de propriedade intelectual (PI), contratos
de distribuição, franquias, responsabilidade civil e outros temas em direito
privado. Na área de PI, atua principalmente em casos que envolvem uso indevido
de informações confidenciais, marcas, concorrência desleal, patentes e direitos
autorais. Graduado e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo
(USP), com LL.M. e especialização em Law & Technology pela University of
California, Berkeley.
CAROLINA UZEDA - Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de
Direito Processual e do Instituto Carioca de Processo Civil. Advogada.
MARCELA TRIGO - Ingressou no Escritório em 2014 como sócia do grupo de
Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação, com atuação voltada ao
contencioso e à consultoria estratégica. Atualmente, exerce a função de
Co-Chair global de Patent Advisory and Disputes da Baker McKenzie, com a qual o
Escritório mantém cooperação estratégica, e lidera o Grupo de Indústria de Life
Sciences e Healthcare no Brasil.
Detém
ampla experiência em disputas judiciais relacionadas a patentes, segredo
industrial, proteção de dados confidenciais, exclusividade de pacote de dados
(DPE), concorrência desleal e compliance regulatório, com especial ênfase nos
setores farmacêutico, de biotecnologia e de telecomunicações.
É
reconhecida pelos principais diretórios jurídicos, incluindo Chambers Global e
Latin America, LACCA Approved, Leaders League, Latin Lawyer 250, Análise
Advocacia 500 e The Legal 500.
MARCELO MAZZOLA - Doutor e mestre
em processo civil pela UERJ. Coordenador de Processo Civil da ABPI e da ESA/RJ.
Vice-Presidente de PI do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
Sócio de Dannemann Siemsen.
MÁRCIA
NUNES DE BARROS - Juíza Federal titular da 13ª
Vara Federal do Rio de Janeiro, especializada em matéria previdenciária e
propriedade intelectual. Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e
Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ, em parceria com a FIOCRUZ
Coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual da EMARF – Escola da
Magistratura Regional Federal da 2ª Região.
PRISCILA KEI SATO – Sócia de Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato, advogada doutora
e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
RODRIGO FUX - Doutor e Mestre em Direito Processual pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Adjunto de Teoria
Geral do Processo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor
da Escola Nacional da Magistratura – ENM e da Escola de Magistratura do Estado
do Rio de Janeiro – EMERJ. Membro do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas
da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Presidente da
Comissão de Análise Econômica do Direito da Ordem dos Advogados do Brasil -
Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito
Processual - IBDP. Advogado.
RODRIGO PINHEIRO – Especialista e mestre em direito processual civil pela PUC/SP.
Professor do curso de graduação em direito do IDP em Brasília/DF. Membro do
IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, da ABPC - Associação
Brasiliense de Direito Processual Civil e do IBDRP - Instituto Brasileiro de
Direito e Raciocínio Probatório. Co-autor do Código de Processo Civil Anotado,
publicado pela Editora Thoth. Ex-assessor de Ministro do STJ. Sócio de Rodrigo
Pinheiro Advogados.
6.
INVESTIMENTO
Associados ASPI |
R$ 1.045,00 |
Colaboradores de Associados ASPI (pessoa jurídica) |
R$ 1.265,00 |
Outras entidades (ABPI/ABAPI/ESPM) |
R$ 1.595,00 |
Não Associados |
R$ 1.815,00 |
Pagamento por boleto ou cartão de crédito, segundo regras da
plataforma Sympla.
Programação sujeita a modificações.
A ASPI reserva-se o direito de cancelar o
curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoVocê poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesSelecione o evento desejado e toque no botão acessar evento
Pronto! O link de acesso também será enviado para você por email.
ASPI
Fundada em 1983, a Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI congrega profissionais que atuam na área da propriedade intelectual, provenientes de escritórios especializados, empresas, associações e universidades, no Brasil e no exterior. O objetivo principal da ASPI é difundir a propriedade intelectual, por meio de ações que contribuam com a propagação dos conhecimentos relacionados à área, bem como promovam o contínuo aprimoramento da doutrina, legislação e jurisprudência.
Os dados sensíveis são criptografados e não serão salvos em nossos servidores.
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