CURSO DE PROCESSO CIVIL APLICADO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

 

Coordenação: Aline Ferreira de C. da Silva, João Vieira da Cunha e Camila Avi Tormin

 

1.      APRESENTAÇÃO

 

Objetivo:

Discutir como os institutos do processo civil se aplicam em vista das particularidades inerentes à matéria da propriedade intelectual, com discussão de casos relevantes na área.

 

A quem se destina:

Profissionais da área jurídica que atuem ou queiram atuar no contencioso de propriedade intelectual.

 

2.     INFORMAÇÕES GERAIS

 

Início: 02/06/2025 - Término: 02/07/2025

Carga Horária: 12 horas/aulas

Aulas: Segundas e Quartas das 18h30 às 20h00.

Aulas somente online: Plataforma Zoom.  As aulas não serão gravadas.

Certificado de Conclusão: Somente aos alunos que tiverem 80% de frequência das aulas. Não haverá prova de avaliação.

 

3.      PROGRAMA

 

AULA	TEMA	PROFESSORES
Inaugural (02/jun)	Fórum shopping, boa-fé e cláusula de eleição de foro	CAROLINA UZEDA
1 (04/jun)	Competência	ALINE FERREIRA
2 (09/jun)	Tutela de urgência	CARLOS STRASBURG
3 (11/jun)	Perícia	MARCELO MAZZOLA
4 (16/jun)	Parte 1 - Litígios envolvendo SEP e FRAND	RODRIGO FUX
5 (18/jun)	Cooperação judicial	MÁRCIA NUNES DE BARROS
6 (23/jun)	Recursos aos Tribunais Superiores	RODRIGO PINHEIRO
7 (25/jun)	Precedentes	PRISCILA KEI SATO
8 (30/jun)	Parte 2 - Litígios envolvendo SEP e FRAND	CARLOS EDUARDO ABOIM
9 (02/jul)	Contencioso no mundo digital	MARCELA TRIGO

 

4.      COORDENAÇÃO

 

ALINE FERREIRA DE CARVALHO DA SILVA – Coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos da Diretoria Cultural da ASPI, advogada com LL.M em Direito da Propriedade Intelectual pela University of Cambridge e especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC/Rio.

 

JOÃO VIEIRA DA CUNHA – Membro do Conselho da ASPI, advogado sócio de Gusmão & Labrunie, LL.M em Direito da Propriedade Intelectual pela Queen Mary University of London.

 

CAMILA AVI TORMIN – Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2016. Pós-graduada em Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo advogada sócia de Gusmão & Labrunie.

 

5.     PROFESSORES CONFIRMADOS

 

Carlos Aboim - Sócio fundador do escritório Licks Attorneys, construiu uma carreira notável ao longo de mais de duas décadas. Ele atua em julgamentos e recursos perante tribunais estaduais e federais, conduzindo com sucesso casos de grande relevância e alto risco nas áreas de propriedade intelectual, concorrência desleal, antitruste e conformidade regulatória, principalmente nos setores de telecomunicações, ICT e Life Sciences. Frequentemente nomeado nos mais relevantes rankings, como IAM, Chambers e Legal 500, é palestrante nos mais relevantes seminários internacionais de propriedade intelectual e assessora as principais empresas mundiais dedicadas a inovação tecnológica.

 

CARLOS STRASBURG - Sócio nas áreas de Propriedade Intelectual e Tecnologia de Pinheiro Neto Advogados. Tem grande experiência em questões contenciosas e consultivas nas áreas de propriedade intelectual (PI), contratos de distribuição, franquias, responsabilidade civil e outros temas em direito privado. Na área de PI, atua principalmente em casos que envolvem uso indevido de informações confidenciais, marcas, concorrência desleal, patentes e direitos autorais. Graduado e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), com LL.M. e especialização em Law & Technology pela University of California, Berkeley.

 

CAROLINA UZEDA - Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Carioca de Processo Civil. Advogada.

 

MARCELA TRIGO - Ingressou no Escritório em 2014 como sócia do grupo de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação, com atuação voltada ao contencioso e à consultoria estratégica. Atualmente, exerce a função de Co-Chair global de Patent Advisory and Disputes da Baker McKenzie, com a qual o Escritório mantém cooperação estratégica, e lidera o Grupo de Indústria de Life Sciences e Healthcare no Brasil.

Detém ampla experiência em disputas judiciais relacionadas a patentes, segredo industrial, proteção de dados confidenciais, exclusividade de pacote de dados (DPE), concorrência desleal e compliance regulatório, com especial ênfase nos setores farmacêutico, de biotecnologia e de telecomunicações.

É reconhecida pelos principais diretórios jurídicos, incluindo Chambers Global e Latin America, LACCA Approved, Leaders League, Latin Lawyer 250, Análise Advocacia 500 e The Legal 500.

 

MARCELO MAZZOLA - Doutor e mestre em processo civil pela UERJ. Coordenador de Processo Civil da ABPI e da ESA/RJ. Vice-Presidente de PI do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Sócio de Dannemann Siemsen.

 

MÁRCIA NUNES DE BARROS - Juíza Federal titular da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, especializada em matéria previdenciária e propriedade intelectual. Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ, em parceria com a FIOCRUZ Coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual da EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.

 

PRISCILA KEI SATO – Sócia de Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato, advogada doutora e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

 

RODRIGO FUX - Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor da Escola Nacional da Magistratura – ENM e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Membro do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado.

 

RODRIGO PINHEIRO – Especialista e mestre em direito processual civil pela PUC/SP. Professor do curso de graduação em direito do IDP em Brasília/DF. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, da ABPC - Associação Brasiliense de Direito Processual Civil e do IBDRP - Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório. Co-autor do Código de Processo Civil Anotado, publicado pela Editora Thoth. Ex-assessor de Ministro do STJ. Sócio de Rodrigo Pinheiro Advogados.

 

6.      INVESTIMENTO

 

Associados ASPI	R$ 1.045,00
Colaboradores de Associados ASPI (pessoa jurídica)	R$ 1.265,00
Outras entidades (ABPI/ABAPI/ESPM)	R$ 1.595,00
Não Associados	R$ 1.815,00

 

Pagamento por boleto ou cartão de crédito, segundo regras da plataforma Sympla.

 

Programação sujeita a modificações.

 

A ASPI reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.