CONFIRMADO!

O primeiro curso sobre a NLLC na região sul do RS acontecerá em Pelotas, nos dias 22 e 23 de setembro de 2022, no Hotel Jacques Georges Tower.

A Nova Lei de Licitações e Contratos NLLC entrou em vigor em 01.04.2021 e sua aplicação se tornará obrigatória a partir de 1º de abril de 2023.

Não é mentira: o servidor público que seja responsável pelas compras e licitações do Órgão ao qual esteja vinculado ou a empresa que não tiver conhecimento sobre a NLLC  não serão capazes  de realizar ou participar  de  uma licitação, causando um atraso desnecessário nas aquisições e contratações públicas, além de estarem ferindo o Princípio da Legalidade e no caso das Empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços para a Administração Pública, estão correm sério risco de serem desclassificadas por não atenderem ao exigido nos editais que serão regidos pela nova Lei de Licitações .

Vem pro curso da Sabbado Capacitação aprender de forma didática e descomplicada as principais mudanças trazidas pela nova lei e o impacto na rotina da esfera pública e privada.

Faça parte da primeira turma  de servidores públicos,  empresas e profissionais ligados à área de licitações e contratos a ter certificação na NLLC na Região Sul. 

Estrutura / Conteúdo Programático

Módulo 1 - A Nova Lei de Licitações: conceitos gerais

1. O que é licitação

2. Abrangência e aplicação

3. O que está fora do escopo da nova lei?

4. Princípios e diretrizes

5. Objetivos e vigência

6. Os agentes de contratação

7. O Portal Nacional de Contratações Públicas

Módulo 2 - Planejamento da Contratação como ferramenta de governança

1. O Planejamento na NLLC

2. Documento de Formalização de Demanda

3. Plano de Contratações Anual: racionalização e eficiência nas compras públicas

4. Como construir um Estudo Técnico Preliminar passo a passo

• Delimitação do objeto

• Pesquisa de preços

• Artigos de luxo e comuns

• Definição do quantitativo

5. Termo de Referência

Módulo 3 - Modalidades, Instrumentos Auxiliares e Contratação Direta: o que mudou?

1. Modalidades: conceitos e diferenças

2. Instrumentos auxiliares: quais as especificidades e em que casos utilizar

3. Contratação Direta: inexigibilidade ou dispensa

• Como instruir um processo de contratação direta passo a passo

• Principais casos

• Apuração de limites

Módulo 4 - Fase externa da contratação

1. Apresentação de propostas e lances

2. Modos de disputas

3. Julgamento das propostas

4. Critérios de desempate

5. Habilitação

6. Encerramento da licitação

Módulo 5 - Gestão Contratual na Nova Lei de Licitações

1. Formalização dos contratos

2. Garantia contratual

3. Responsabilidades do fiscal do contrato

4. Obrigações do contratado

5. Prerrogativas e obrigações da administração

6. Subcontratação

7. Alteração dos contratos

8. Reequilíbrio econômico-financeiro e exceções

9. Extinção dos contratos

10. Nulidade dos contratos

Módulo 6 - Sanções e Responsabilização no processo de contratações públicas e gestão contratual

1. Hipóteses de responsabilização do licitante ou contratado

2. Sanções aplicáveis

3. Reabilitação dos licitantes ou contratados

Pra quem é este curso

Servidores  públicos

Procuradores, parlamentares, auditores internos, analistas e consultores de licitações

Colaboradores terceirizados das áreas administrativa, econômica e jurídica

Agentes, analistas, gestores e coordenadores de Licitações da iniciativa privada

Professores, assessores jurídicos e advogados

Empreendedores cujo negócios estejam relacionados às licitações

Local

Sala Antoninha Berchon

Hotel Jacques Georges Tower

Rua Almirante Barroso, 2.069 - Pelotas

Sobre a professora

Ana Vasconcelos

É servidora pública federal há 14 anos. Possui especializações em Gestão Pública e Pós-graduação em Licitações e Contratos sob viés da Lei 14.133/2021 e em Convênios e Parcerias Governamentais.

Vasconcelos é professora na área de Licitações e Contratos com ênfase na Nova Lei de Licitações, capacitando profissionais e empresários dispostos a dominar a Nova Lei de Licitações e Contratos.

Dúvidas Frequentes

O curso é presencial?

Sim. O curso ocorrerá presencialmente na cidade de Pelotas (RS), no Hotel Jacques Georges Tower, nos dias 22 e 23 de setembro de 2022.

Qual é a duração do curso?

O curso tem carga horária de 16 horas. As aulas serão ministradas das 8h às 12h no turno da manhã e das 14h às 18h no turno da tarde.

Quantas horas preciso assistir para receber certificado?

Presença em todo o curso, com as 16h de duração.

Posso conseguir desconto convidando mais pessoas?

Acima de 3 inscritos no mesmo CNPJ, desconto de 10 %.

*Entrar em contato pelo telefone 

Cronograma

Primeiro dia de evento

07h30 às 08h - Credenciamento

08h às 08h10 - Abertura do Evento

10h às 10h15 - Coffee Break

12h às 14h - Intervalo para Almoço

14h - Retorno para o Curso

16h às 16h15 - Coffee Break

18h - encerramento primeiro dia

Segundo dia do evento

08h - Reinício do treinamento

10h às 10h15 - Coffee Break

12h às 14h - Intervalo para Almoço

14h - Reinício do Treinamento

16h às 16h15 - Coffee Break

17h45 - Solenidade de Entrega dos Certificados aos Participantes