DISCIPLINAS/EMENTAS

1. Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos.

     Legislação brasileira.

     Projetos de lei.

     Lei dos Juizados Especiais.

     Resolução CNJ 125/2010.

     Novo Código de Processo Civil

     Lei de Mediação.

     Enunciados 

2. A Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos Objetivos: acesso à justiça, mudança de mentalidade, qualidade do serviço de conciliadores e mediadores.

    Estruturação - CNJ,

    Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cejusc.

   A audiência de conciliação e mediação do novo Código de Processo Civil.

   Capacitação e remuneração de conciliadores e mediadores. 

3. Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos.

    Panorama nacional e internacional.

   Autocomposição e Heterocomposição.

   Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, processo judicial e extrajudicial, processos híbridos. 

4. Teoria da Comunicação/Teoria dos Jogos.

    Axiomas da comunicação.

    Comunicação verbal e não verbal.

    Escuta ativa.

    Comunicação nas pautas de interação e no estudo do interrelacionamento humano: aspectos sociológicos e aspectos psicológicos. Premissas conceituais da autocomposição. 

5. Moderna Teoria do Conflito.

   Conceito e estrutura.

   Aspectos objetivos e subjetivos. 

6. Moderna Teoria do Conflito.

   Conceito e estrutura.

   Aspectos objetivos e subjetivos. 

7. Negociação

    Conceito: Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a    separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados).

   Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva). 

8. Conciliação

    Conceito e filosofia.

    Conciliação judicial e extrajudicial. 

    Técnicas (recontextualização, identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa, espelhamento, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade).

    Finalização da conciliação.

    Formalização do acordo.

    Dados essenciais do termo de conciliação (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito).

   Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade. Encaminhamentos e estatística.

   Etapas (planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção, lavratura do acordo). 

9. Mediação.

    Definição e conceitualização.

    Conceito e filosofia.

    Mediação judicial e extrajudicial, prévia e incidental;

    Etapas: Pré-mediação e Mediação propriamente dita (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação do acordo).

   Técnicas ou ferramentas (co-mediação, recontextualização, identificação das propostas implícitas, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade ou reflexão). 

10. Áreas de utilização da conciliação/mediação Empresarial, familiar, civil (consumeirista, trabalhista, previdenciária, etc.), penal e justiça restaurativa;

      O envolvimento com outras áreas do conhecimento. 

11.  Interdisciplinaridade da mediação Conceitos das diferentes áreas do conhecimento que sustentam a prática: sociologia, psicologia, antropologia e direito. 

12. O papel do conciliador/mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação.

       Os operadores do direito (o magistrado, o promotor, o advogado, o defensor público, etc) e a conciliação/mediação.

       Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação/mediação.

      Contornando as dificuldades: situações de desequilíbrio, descontrole emocional, embriaguez, desrespeito. 

13. Ética de conciliadores e mediadores.

     O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação.

    Código de Ética – Resolução CNJ 125/2010.

Jane Lúcia Medeiros de Oliveira

Instrutora em Formação de para ministrar cursos para MEDIADORES JUDICIAIS pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

Mediadora formada em MEDIAÇÃO JUDICIAL com certificação pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

Mediadora formada em FUNDAMENTOS DA MEDIAÇÃO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Universidade de Brasília (UNB);

Mediadora formada em MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Universidade de Brasília (UNB);

Mediadora formada em MEDIAÇÃO PARA REPRESENTANTES DE EMPRESAS pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Universidade de Brasília (UNB);

Mediadora formada em RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS COLETIVOS ENVOLVENDO POLÍTICAS PÚBLICAS pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Universidade de Brasília (UNB);

Mediadora formada em RESOLVENDO CONFLITOS DE FORMA CONSTRUTIVA: A CONTRIBUIÇÃO DE CADA UM PARA UMA CULTURA DA PAZ pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Universidade de Brasília (UNB);

Mediadora judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com atuação em mediação em primeiro e segundo grau;

Mediadora Extrajudicial no MEDIADOR BRASIL;

Mediadora com Certificado Internacional em Mediação pelo ICFML;

Instrutora nos Cursos de Mediação Judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;

Instrutora nos Cursos de Mediação Extrajudicial dos Cursos do MEDIADOR BRASIL;

Coordenadora do Projeto Panoramas da Mediação para o Curso de Direito Anhanguera;

Coordenadora do Projeto Técnicas da Mediação para o Curso de Direito Anhanguera;

Mestranda em Resolução de Conflitos e Mediação (Espanha);

Palestrante sobre Mediação Judicial e Extrajudicial;

Advogada privada;

Advogada Pública  no HUMAP-UFMS; e

Professora Universitária do Curso de Direito.

Elba Helena Cardoso:  (elbacardoso@terra.com.br)

Advogada (Universidade Católica Dom Bosco/1993).

Mediadora Extrajudicial - Curso de Formação e Capacitação em Mediação Extrajudicial. .Instituto Educacional Mediador Brasil & OAB, IEMB/OAB.

Formação para Mediadores/Conciliadores Extrajudiciais e Judiciais. Câmara Independente de Mediação e Arbitragem, CIMA.

Diretora Administrativa e Mediadora Extrajudicial na empresa e instituição de ensino MEDIADOR BRASIL, com sede em Campo Grande/MS.

Certificada em A prática da Advocacia em Direito de Família e Sucessões. Escola Nacional de Advocacia & Associação dos Advogados de SP, AASP.

Certificada em Introdução à Mediação em Direito da Família. IBDFAM Educacional,

Certificada em Extensão Universitária no Novo Código de Processo Civil. Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, ESMMS.

Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho. Centro Universitário de Campo Grande, CUCG, Anhanguera Educacional.

Certificada em Novo Código Processo Civil. Instituto Brasileiro de Direito e Tecnologia, IBTEC.

Certificada em Aspectos Gerais da Arbitragem. FGV->

Certificada em Direito Sistêmico e as Constelações na Solução de Conflitos. Instituto CrerSer.

Ana Cristina Romero (cristinacromero@gmail.com)

Advogada (Universidade Católica Dom Bosco em 1995).

Instrutora em Formação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mediadora Judicial Extrajudicial certificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mediadora pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) em parceria com o International Mediation Institute (IMI).

Diretora Técnica e Mediadora Extrajudicial da empresa e instituição de ensino MEDIADOR BRASIL, com sede em Campo Grande/MS.

Instrutora nos Cursos de Mediação Extrajudicial dos Cursos da Mediador Brasil.

Pós Graduada em Direito de Família e Sucessões, em Certificação pela Escola Paulista de Direito.

Pós Graduada em Direito Público Municipal pela Universidade do Estado do Pantanal (Uniderp).

Palestrante no tema Mediação Judicial e Extrajudicial.