• A Quem se Destina: Profissionais que atuam no ramo imobiliário, sejam corretores, advogados, empreendedores e membros do poder público.

• Metodologia: Aulas expositivas com foco na prática.

• Objetivos:

Capacitar o aluno a entender como nascem e quais são as etapas de um condomínio (desde a captação de novos negócios, estudo de viabilidade econômica até que seja entregue um empreendimento), nos moldes da Lei 4591/64.

Apresentar na prática os efeitos da contratação de uma locação imobiliária, os tipos de contratos, as garantias contratuais, auxiliando no desenvolvimento de suas habilidades e competências para atuação na área imobiliária locatícia.

Expor sobre a documentação imobiliária necessária e seus riscos frente às aquisições, bem como análise das certidões, matrículas, transcrições e ações que possam vir a surgir no decorrer do processo.

Demonstrar todos os aspectos jurídicos do contrato de compra e venda pautados na legislação atual, bem como a prática das situações mais corriqueiras. 

• O que está incluído?
- Certificado de Participação
- Material de apoio

• Ministradores:

LUIS FELIPE ARCHANGELO DE OLIVEIRA

Advogado, Corretor de Imóveis, Professor em Pós-graduações em Ribeirão Preto e Santos, especializado em Direito Imobiliário, Mestre em Direito e Negócios Internacionais Universidad Europea del Atlántico | UNEATLANTICO – Espanha, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Direito (ESD), Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior de Direito (ESD), Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP 12ª Subseção (2022).

márcio spimpolo

Advogado pós-graduado em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Imobiliário; Mestrando em Resolução de Conflitos e Mediação pela UEA (Espanha); Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Gestão Condominial da FAAP; Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-12ª Subseção; Apresentador do Programa 'Condomínios Pelo Mundo'; Diretor Regional IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário); Colunista das Rádios CBN Ribeirão Preto, Araraquara e São Carlos no quadro 'Condomínio Legal'; Colunista dos Portais Sindiconet, Síndico Legal e ACidadeOn; Diretor Acadêmico da ANACON-Associação Nacional da Advocacia Condominial.

• Conteúdo do Curso:

MÓDULO 1: LOCAÇÃO NA PRÁTICA 

- Locação Predial Urbana;

- Contratos Locatícios;

 Retomada do imóvel pelo locador;
- Devolução pelo locatário;
- Alienação na vigência da locação;
- Denúncia em razão da alienação;
- Garantias contratuais e aspectos processuais;
 - Aspectos Materiais da Locação.

MÓDULO 2: CUIDADOS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
- Cuidados para aquisição de imóveis;
- Roteiro para a aquisição de imóveis;
- Due Diligence Imobiliária;
- Compra e Venda;
- Fraude contra credores e Fraude à execução (Fundamentos, elementos constitutivos, diferenças e posição jurisprudencial);
- Concentração dos Atos da Matrícula.

 MÓDULO 3: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
- Captação de novos negócios;
- Incorporação;
- Lançamentos;
-  Obras;
-  Patrimônio de Afetação;
- Alienação Fiduciária.