05 nov - 2019 • 19:30 > 26 nov - 2019 • 22:00
05 nov - 2019 • 19:30 > 26 nov - 2019 • 22:00
Curso de Extensão em Execução penal para estudantes e profissionais. O curso contará com 4 aulas, ministradas às terças-feiras, com a finalidade de iniciar os que ainda não dominam a matéria, bem como aprofundar aos que demandam maior conhecimento teórico e prático. O objetivo é apresentar o direito material e processual referente à execução da sentença penal, passando pelos principais temas.
Professores
Prof. Dr. Alexis Couto
de Brito. Doutor em Direito penal
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutor em direito pela
Universidade de Coimbra (Portugal). Foi pesquisador convidado do Instituto de
Filosofia do Direito da Universidade de Munique (Alemanha). É professor da
Universidade Presbiteriana Mackenzie (Graduação e Pós-Graduação lato sensu)
e professor convidado de vários cursos de pós-graduação. É professor do
programa de pós-graduação em direito (stricto sensu) da Escola Paulista de
Direito. É professor convidado da escola Superior do Ministério Público e da
Escola Paulista da Magistratura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase
em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: dogmática penal,
política criminal e execução penal. É autor das obras Direito Penal - Parte
Geral (em coautoria) e Execução Penal, ambas pela editora Saraiva; Processo
Penal Brasileiro (em coautoria) e Imputação Objetiva, Crimes de Perigo e
Direito Penal Brasileiro pela editora Atlas; Direito Penal - Aspectos Jurídicos
controvertidos, pela editora Quartier Latin; É advogado criminalista membro da
Comissão de Direito Penal e da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP.
Profa. Dra. Patricia
Vanzolini. Doutora e mestre em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. Professora da Universidade Presbiteriana
Mackenzie e do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Professora convidada da
Escola Superior da Magistratura e da Escola Superior do Ministério Público.
Autora do livro Manual de Direito Penal (coautoria) pela Editora Saraiva dentre
outras obras. Diretora do Instituto M133. Vice-presidente da ABRACrim São
Paulo. Tem experiencia em pesquisa na área de Execução penal e Direito e
Bioética.
Divisão e temário das aulas
05/11
Princípios constitucionais e internacionais da
Execução penal. As regras mínimas para tratamento de pessoas presas da ONU.
Finalidades da execução penal. Jurisdição e competência da execução penal.
12/11
Sujeitos passivos e ativos da execução. A
sentença como o objeto da execução penal. Assistência e direitos do preso. Deveres do preso e infração disciplinar. Espécies de
faltas disciplinares e procedimento de apuração. Sanções comuns e Regime
Disciplinar Diferenciado.
19/11
1ª parte: Cumprimento da pena: regimes fechado,
semiaberto e aberto e suas características; progressão e regressão; remição
pelo trabalho e pelo estudo; autorizações de saída (permissão e saída
temporária); Livramento condicional. Indulto.
26/11
2ª parte: Cumprimento da pena: regimes fechado, semiaberto e aberto e
suas características; progressão e regressão; remição pelo trabalho e pelo
estudo; autorizações de saída (permissão e saída temporária); Livramento
condicional. Indulto.
Rua João Moura, 313 Pinheiros
São Paulo, SP
Alexis Couto de Brito
Doutor em Direito penal pela USP; Pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra; autor do livro "Execução Penal" pela editora Saraiva.
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