Curso: Capacitação Fiscal para Compradores e Vendedores com Sidinei Hess

Carga horária: 6hs

Horário: 09h ás 16h

Objetivo:

Apresentar, de forma didática e objetiva, as informações fiscais que influenciam ou podem influenciar na rotina do setor comercial, já considerando as mudanças previstas pela reforma tributária.

Público-alvo:

Empresários, Gerentes, Administradores, Coordenadores, Compradores, acadêmicos e demais interessados no tema.

Conteúdo:

Introdução – Cenário Tributário Brasileiro. Sistemática de Tributação (Real/Presumido/Simples). Panorama da Reforma Tributária do Consumo. Convivência sistema atual e Novo modelo tributário.  

PIS, COFINS – Hipótese de Incidência. Fato Gerador. Base de Cálculo. Alíquotas. Possibilidade de créditos e Cálculo dos Débitos (efeitos da exclusão do ICMS da B.C.). Efeito nas aquisições/cotações. Reflexos da Reforma Tributária nas operações (novas codificações fiscais).

ICMS – Hipótese de Incidência. Fato Gerador. Base de Cálculo (o que compõe o cálculo do imposto). Alíquotas: 12 ou 17% em Santa Catarina? (inclusive diferencial alíquota ICMS – Contribuintes e Não Contribuintes). Conteúdo de Importação e influência nas alíquotas do ICMS. Possibilidade de créditos (inclusive crédito ICMS empresas do Simples Nacional). Imunidade, Não Incidência, Isenção, Suspensão e Diferimento. Cálculo por dentro e por fora. – Reflexos Tributários. Possibilidade de Operações Triangulares (Venda por Conta e Ordem e Industrialização por Conta e Ordem). Industrialização (tributação e crédito dos serviços e das mercadorias). Efeito nas aquisições/cotações. Reflexos da Reforma Tributária nas operações de circulação de bens (novas codificações fiscais).  

ICMS-ST – Conceitos/Espécies/Justificativa. Responsáveis pelo Recolhimento. (validade de Acordos comerciais e estratégias). Produtos com ICMS ST em Santa Catarina. (lista do Convênio 142/2018). Contribuintes com e sem Inscrição (Vantagens e desvantagens comerciais). Exemplo Gráfico Comparativo entre Produtos com e sem ICMS-ST. ICMS ST Diferencial de Alíquota (cálculo p/ dentro). Obrigatoriedade CEST. Efeitos Comerciais e Tributários da Revogação dos Protocolos/Convênios.

IPI – Hipótese de Incidência (definição de industrialização e equiparados a indústria). Fato Gerador (IPI ou ISS?). Base de Cálculo. Alíquotas: classificação fiscal básica conforme Tabela do IPI e responsabilidades. Possibilidade de créditos. Cálculo por fora. – Reflexos Tributários. Industrialização Terceirizada (impactos e responsabilidade). Efeito nas aquisições/cotações. Reflexos da Reforma Tributária nos produtos com IPI.

Campos importantes das Notas Fiscais de Mercadoria – Nota Fiscal Eletrônica e Emissões em Contingência. Importância dos principais campos dos documentos fiscais e como interpretá-los. Adequações da NF-e no contexto da Reforma Tributária (Notas de Débito e de Crédito).

Discussões de Casos Práticos – Debate sobre a importância de discussões tributárias básicas entre o setor de Compras e o Setor de Vendas (Cliente/Fornecedor). Como o Cliente pode auxiliar o Fornecedor a dar descontos utilizando tributos e o Fornecedor ajudar o Cliente a aproveitar melhor os tributos de sua venda (cotação mais vantajosa). Reflexos comerciais da Reforma Tributária.

>> Necessária calculadora simples.

Instrutor:

Sidinei Hess: Currículo: Experiência de 25 anos na área fiscal/tributária. Advogado e Consultor Empresarial (sócio proprietário na Frazão & Hess Advogados Associados). Instrutor CRC/SC, FECONTESC, SESCON´S e SINDICONT´S. Prof. Pós-Graduação, Graduação, Técnico e de Gestão. Diretor Centro de Estudos Fisco Contábeis Joinville e Região-CEFIJO 2009/11, 2017/27. Coord. Núcleo Fiscal Ajorpeme (2007/08). Bacharel Direito. Especialista em Controladoria e Gestão Tributária. Téc. Gestão Empresas e Processamento Dados.