CURSO: ACIDENTES DO TRABALHO E OS REFLEXOS ATRAVÉS DA REFORMA TRABALHISTA
DATA: 21/03/2019
HORÁRIO: 18:00 às 22:00
LOCAL: Sala da ESA/MS
Av. Mato Grosso, 4700 - Campo Grande/MS
PROFESSOR(A): Henrique Aquino - Advogado trabalhista militante, Professor de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário em Pós Graduação. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em cursos preparatórios para OAB. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Pesquisador e Autor de Artigos Científicos.
INVESTIMENTO: R$ 50,00
Descrição do curso:
Será abordado o conceito e formas de acidentes do trabalho, trazendo uma análise prática das mudanças oriundas da Reforma Trabalhista e seus reflexos no que tange aos acidentes do trabalho, como por exemplo, o Teletrabalho, Horas In Itinere, forma de cobrança do Dano Extrapatrimonial devido ao seu limitador (art. 223-G da CLT), entre outros.
Tem a finalidade de dar ao advogado o conhecimento e capacitação para poder analisar e postular em juízo sobre as questões relacionadas aos acidentes do trabalho
Conteúdo Programático:
• Conceito e formas dos acidentes do trabalho
• Direitos do acidentado ou de seus dependentes (dano em ricochete)
• Reforma trabalhista e seus reflexos nos acidentes do trabalho
• Normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho
• Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relacionadas aos acidentes do trabalho
• Como produzir a petição inicial de acidentes do trabalho
• Como contestar nas ações dos acidentes do trabalho
• Formas de pedidos de dano material e extrapatrimonial conforme a CLT
• Forma de pedir a pensão decorrente do acidente de trabalho
• Reflexos trabalhistas e previdenciários do acidente do trabalho
OBSERVAÇÕES:
O Curso poderá sofrer alterações de datas por falta de quórum (sem prévio aviso).