Estão confirmadas as participações dos Ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça, do Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando Comin, que atuará como coordenador acadêmico, e do Procurador-Geral de Justiça do MPSE, Nilzir Soares.

A pauta do debate percorrerá os principais desafios contemporâneos do direito público brasileiro, com ênfase nos precedentes recentes do STJ em temas como improbidade administrativa, licitações e contratos, responsabilidade civil do Estado, federalismo fiscal, processo administrativo sancionador e controle da administração pública. O formato privilegia o diálogo direto entre os ministros e os participantes, com tempo dedicado a perguntas do auditório.

O evento conta com o apoio institucional do MPSE e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Serão concedidas 4 horas de atividade extracurricular aos participantes inscritos, a serem certificadas após o credenciamento no local. As vagas são gratuitas.

Data: 12 de junho (sexta-feira)

Horário: 10h

Local: Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas - Sede do Ministério Público de Sergipe / Aracaju-SE

Aberto ao público