Este é um evento presencial e gratuito para todos e o tema a ser discutido é “Consumo Sustentável“, tendo como palestrantes nomes de peso de consumeristas, professores, agências reguladoras, associações de classes entre outros, falando sobre o desafios e perspectivas sobre consumo sustentável no Brasil.

O Evento também será transmitido ao vivo no canal do Youtube do IBCTD.

Compartilhe! Esperamos todos vocês!

PERFIL – PALESTRANTES E MODERADORES – EVENTO CONSUMO SUSTENTÁVEL

            09h00 – 10h00 | Abertura Oficial

    Construindo o Futuro: O Papel das Instituições na Promoção do Consumo Sustentável:

Representações institucionais e autoridades convidadas:

1) Dr. Moyses Bendahan – Presidente do Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados – IBCTD

Dr. Moyses Bendahan, Presidente do IBCTD, é pós-graduado em Direito do Consumidor e Digital, com ampla atuação em defesa do consumidor. Ex-diretor da ProconsBrasil e do Procon do Pará, integra conselhos da ANATEL, do RJ, da Consumers International e do ICPHSO.

2) Deputado Federal Dr. Celso Russomanno – Deputado Federal na Câmara dos Deputados

3) Dra. Ellen Cristina Gonçalves Pires – Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor OAB/SP

Dra. Ellen Cristina Gonçalves Pires é advogada com ampla atuação em resolução de conflitos e contencioso de alta complexidade, com destaque na área do Direito do Consumidor. Mestre em Direito Político e Econômico, possui pós-graduação em Processo Civil e diversos cursos jurídicos no Brasil e no exterior. Atuou coordenadora da Comissão de Telefonia Móvel da Abinee e integra entidades nacionais e internacionais da advocacia.

4) Dr. Orsatti Filho - Diretor Executivo  do Procons/SP

Dr. Luiz Orsatti Filho, Advogado e servidor público de carreira, com MBA em Gestão Pública e mestrado em Cidades Inteligentes. Atuou na coordenação de ações emergenciais durante a pandemia na Secretaria de Direitos Humanos de SP e foi secretário executivo na Secretaria de Justiça, atualmente está como Diretor Executivo do Procon-SP.

5) Dra. Márcia Moro – Presidente da  Procons Brasil

Dra. Márcia Moro, Bacharel em Administração e especialista em Direito Tributário e das Relações de Consumo, é Auditora Fiscal e Coordenadora Executiva do Procon de Santa Maria/RS. Preside a ProconsBrasil e a Associação Gaúcha de Procons, atuando também como palestrante e mediadora.

6) Dra. Maria Inês Dolci - Presidente CONSUMARE

Dra. Maria Inês Dolci, Advogada formada pela USP, com especialização em Business Law (EUA) e Mediação (Harvard), atua com destaque no Direito do Consumidor. É presidente da Consumare, colunista da Folha de S. Paulo e autora de centenas de publicações na área. Integra a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

7) Dr. Érico de Melo - Representante da Consumers International

Dr. Érico de Melo, responsável por Relações Internacionais e Governamentais na Consumers International, atuando junto à ONU, OCDE e outras entidades intergovernamentais. É advogado, pós-graduado em Direito do Consumidor e mestre em Direitos Humanos e Humanitários Internacionais. Anteriormente, atuou como Diretor do Procon Municipal de Embu das Artes e Presidente da Associação de Procons Paulista.

Avanços regulatórios, entraves institucionais e a atuação da sociedade civil na transformação dos padrões de consumo

3 Painelistas e 1 Moderador:

8) Dra. Marilene Mariottoni - Moderadora

Dra.Marilene Mariottoni, Engenheira Civil com mestrado pela Poli-USP e especialista em Docência no Ensino Superior, é também jornalista, palestrante e colunista. Atuante em diversas entidades voltadas à engenharia, sustentabilidade, governança e representatividade feminina, acumula décadas de atuação pública e associativa. Recebeu diversas homenagens nacionais e internacionais por sua trajetória.

9) Dr. Arthur Rollo – Palestrante

Dr. Arthur Rollo, Advogado, doutor e mestre pela PUC-SP, ex-Secretário Nacional do Consumidor. Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e do Damásio.

10) Dr. e Prof. José Geraldo Brito Filomeno - Palestrante

Dr. José Geraldo Brito Filomeno. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP  (Area de Direito  Comercial  - Setor de Relações de Consumo), é advogado, consultor e professor de Direito do Consumidor. Foi Procurador Geral de Justiça do Estado de SP, vice-presidente e relator Geral da comissão que elaborou o anteprojeto do vigente Código de Defesa do Consumidor.

11) Dr. Denilson de Souza Freitas – Representante do   Ministério Público do Consumidor da Capital de  SP - Palestrante 

Dr. Denilson de Souza Freitas, Mestre em Direito pela PUC-SP. Promotor de Justiça do Consumidor da Capital/SP.

11h40 – 13h00 | Painel 2 – O Novo Mercado de Combustíveis: Sustentabilidade, Regulação e Inovação

Transição energética, combustíveis renováveis e o papel dos agentes econômicos no consumo consciente de energia

3 Painelistas e 1 Moderador:

12) Dr. Archimedes Serra - Moderador

Dr. Archimedes Serra, moderador, Advogado é administrador, especialista em direito do consumidor. Representante do IBCTD no estado da Bahia.

13) Dr. Francisco Nelson Castro Neves - Diretor Executivo da Associação Nacional de Distribuidoras de Combustíveis – Palestrante

Dr. Francisco Nelson Castro Neves, Engenheiro Agrônomo pela UFBA, com especializações em Petróleo, Meio Ambiente e Perícias, e mestre em Bioenergia. Atuou na ANP de 2005 a 2024, onde foi superintendente de Fiscalização do Abastecimento. Atualmente, é Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC)

14) Dr. Ricardo Dupont - Coordenador de Mitigação e Transição Energética na ANAC

Dr. Ricardo Dupont, Coordenador de Mitigação e Transição Energética na ANAC e representante do Brasil no CAEP/OACI há mais de 10 anos, com foco em combustíveis sustentáveis de aviação. Foi vice-presidente do CAEP (2020–2022) e lidera na ANAC a implementação da Lei dos Combustíveis do Futuro.

15) Dr. Amaury da Matta – Palestrante

Dr. Amaury da Matta, Advogado, Procurador de Justiça Aposentado (MPMG).

14h00 – 15h20 | Painel 3 – Energia Elétrica e Responsabilidade no Consumo: Perspectivas Sustentáveis

Eficiência energética, acesso justo à energia e o papel dos consumidores e reguladores na sustentabilidade do setor

3 Painelistas e 1 Moderador:

16) Dra. Rosimeire Cecília da Costa - Presidente Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica – CONACEN - Moderadora

Dra. Rosimeire Cecília da Costa, Presidente do Conacen - Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica e Presidente do Concen-MS- Conselho dos consumidores de energia da área de concessão da Energisa-MS.

17) Dr. Paulo Goes – Representante da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) – Palestrante

Dr. Paulo Góes Advogado Ouvidor da ARSESP Servidor de carreira da Fundação Procon- SP Onde foi diretor executivo entre 2011 e 2014.

18) Dra. Ana Carolina Silva – Assessora de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidoras  de Energia Elétrica –ABRADEE

Dra. Ana Carolina Silva é doutoranda em Engenharia de Energia pela UFABC, mestre em Engenharia Elétrica e bacharel em Ciências Econômicas. Com ampla experiência em regulação do setor elétrico, atua na ABRADEE como Assessora de Regulação desde 2023. Integra o Grupo de Trabalho InfraWomen.

Dr. Lourenço Henrique Moretto, Advogado formado pela Faculdade de Direito da USP, é coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec. Atua há 4 anos na defesa de serviços públicos acessíveis e sustentáveis, com forte presença em processos regulatórios e na formulação de políticas públicas.

15h40 – 17h00 | Painel 4 – Sustentabilidade nas Telecomunicações: Conectividade com Consciência.

Tecnologia, descarte responsável de resíduos eletrônicos e inclusão digital como pilares do consumo sustentável.

20) Dra. Renata Ruback – Vice-presidente do IBCTD - Moderadora

Dra. Renata Ruback, Advogada pós-graduada em Direito Público e Privado, é vice-presidente do IBCTD e diretora da ProconsBrasil na região Sudeste. Fundadora e diretora executiva do Procon Carioca, atua como consultora em comissões da OAB, ANS e é conselheira do CONDECON.

21) Dr. Ralph Soares Calvert – Chefe de Gabinete da Superintendência de Relações com Consumidores da ANATEL

Dr. Ralph Soares Calvert, Graduado em Comunicação Social pela PUC-Rio e pós-graduado em Administração pela FGV-Rio, é servidor de carreira da Anatel desde 2015, atuando na proteção do consumidor no setor de telecomunicações. Atualmente, é Chefe de Gabinete da Superintendência de Relações com Consumidores da Anatel.

22) Dr. Bruno Cavalcanti - Gerente de Regulação e Políticas Públicas na Conexis Brasil Digital - Palestrante

Dr. Bruno Cavalcanti é gerente de Regulação e Políticas Públicas na Conexis Brasil Digital, com quase 20 anos no setor de telecomunicações. Advogado, professor e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá, possui pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca.

23) Dr. e Prof. Antônio Carlos Morato - Palestrante

Dr. Antonio Carlos Morato, Advogado e Professor Associado de Direito Civil na USP (Largo São Francisco), é mestre, doutor e livre-docente pela mesma instituição. Também atua como professor no Mestrado em Direito Médico da UNISA e é bacharel em Direito pela PUC-SP.

17h00 – 18h20 | Painel 5 – Encerramento: Articulação Interinstitucional para uma Agenda Sustentável de Consumo

Diálogo para consolidação de agenda positiva e de boas e práticas empresariais sustentáveis

24) Dr. Arthur Rollo – Moderador  

Dr. Arthur Rollo, Advogado, doutor e mestre pela PUC-SP, ex-Secretário Nacional do Consumidor. Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e do Damásio.

25) Dr. e Prof. Ricardo Morishita Wada – Palestrante  

Dr. Ricardo Morishita Wada, professor de direito do consumidor no Instituto Brasiliense de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

26) Dr. Moyses Bendahan – Presidente do Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados – IBCTD

Dr. Moyses Bendahan, Presidente do IBCTD, é pós-graduado em Direito do Consumidor e Digital, com ampla atuação em defesa do consumidor. Ex-diretor da ProconsBrasil e do Procon do Pará, integra conselhos da ANATEL, do RJ, da Consumers International e do ICPHSO.

27) Dra. Juliana Pereira – Palestrante

Dra. Juliana Pereira é advogada especializada em Direito do Consumidor, com pós-graduação em Gestão do Sistema de Vigilância da Segurança de Produtos no Mercado pela Universidade Pompeu Fabra de Barcelona, e especialização em Contratos e Responsabilidade Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP.

Atualmente, exerce a função de Vice-Presidente de Clientes do Grupo Amil, sendo também Presidente do Instituto de Pesquisas, Estudos da Sociedade e Consumo – IPSConsumo. Integra o Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe) e o Conselho do Grupo Ânima de Educação. Atuou como diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC e foi a primeira Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.