Construindo Justiça Reprodutiva com Mulheres Indígenas: lições para normas, políticas públicas e pesquisas futuras.

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O evento “Construindo Justiça Reprodutiva com Mulheres Indígenas do Nordeste do Brasi: lições para o futuro” tem como objetivo apresentar os resultados desta pesquisa original sobre os direitos e a saúde sexual e reprodutiva de mulheres indígenas e discutir caminhos para sua promoção.

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O projeto de pesquisa foi financiado pelo Conselho de Pesquisa em Artes e Humanidades do Reino Unido (AHRC/UKRI, AX/X008118/1) e tem sido desenvolvido colaborativamente pelas Professora Atina Krajewska (University of Birmingham), Dra. Carina Calabria (FDR/PPGD/UFPE), Elisa Urbano Ramos Pankararu (PPGA/UFPE) e Maria Roseane Cordeiro de Oliveira Xukuru de Ororubá (CCAA/UFPE). Contou com a parceria do Ministério Público Federal e da APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo).

Mais detalhes podem ser encontrados no site oficial do projeto.

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O evento é aberto ao público e será organizado com o apoio do Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD/UFPE), da Clínica de Direitos Humanos aSIDH/UFPE, liderada pela Professora Flavianne Nóbrega, e do projeto de pesquisa Observatório de Jurisprudência Internacional em Matéria de Direitos Humanos, liderado pelo Professor Jayme Benvenuto. Contará com a presença de lideranças indígenas e especialistas em direitos humanos e saúde indígena.

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Informações:

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Para mais informações acesse o site oficial do projeto ou escreva para o email: [email protected]

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Local e Programação:

O evento acontecerá na Faculdade de Direito do Recife (Praça Adolfo Cirne S/N), no Salão Nobre.

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• 09:00 – 09:10 – Boas-vindas, abertura indígena (Elisa Urbano Ramos Pankararu e Maria Roseane Cordeiro Oliveira Xukuru de Ororubá)  e abertura acadêmica do evento (Prof. Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega).
• 09:10 – 09:40 – Discursos de abertura: palavras dos Conselheiros  do Projeto de Pesquisa (Prof. Vânia Fialho e Prof. Edson Silva).
• 09:40 – 10:40 – Apresentação de resultados da pesquisa (Prof. Atina Krajewska, Dra. Carina Calabria, Elisa Urbano Ramos Pankararu e Maria Roseane Cordeiro Oliveira Xukuru de Ororubá).
• 10:40 – 11:40 – Painel de discussão com especialistas (Prof. Renato Athias, Prof. Jayme Benvenuto, Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Junior e representante do SESAI).
• 11:40 – 12:15 – Perguntas e respostas. 
• 12:15– 12:30 – Considerações finais.

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Especialistas convidados:

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Professora Doutora Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega (FDR/UFPE)

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - Recife. Coordenadora do programa de extensão universitária "Acesso ao Sistema Jurídico Interamericano de Direitos Humanos", denominado Clínica de Direito Humanos aSIDH - UFPE. Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Análise Institucional. Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE. Pós -doutorado no Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional na área de "Direito Comparado Decolonial". Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com período sanduíche na Bucerius Law School, em Hamburgo, com bolsa do DAAD. Mestre em Direito e Mestre em Ciência Política pela UFPE. Advogada.

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Professora Doutora Vânia Fialho (PPGA/UFPE)

Coordena o Núcleo de Pernambuco do Projeto Nova Cartografia Social e o Laboratório de Estudos sobre Ação Coletiva e Cultura, dedicando se à produção de cartografias sociais, laudos e pareceres antropológicos em contextos de disputa territorial e reconhecimento de direitos coletivos. Atua também como psicanalista, vinculada ao Toro – Escola de Psicanálise.Vânia Fialho é professora dos Programas de Pós Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (UEMA), do Mestrado Profissional em Antropologia Rural e Tecnologias Sociais (IFAM). Desenvolve pesquisas nas áreas de antropologia jurídica, conflitos socioambientais e processos de territorialização, com atuação junto a povos e comunidades tradicionais no Nordeste.

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Professor Doutor Edson Silva (PPGH/UFPE)

Professor Titular de História da UFPE. Doutor em História Social (UNICAMP). Leciona no Centro de Educação/Col. de Aplicação-UFPE. Docente no PROFHISTÓRIA/UFPE e no Programa de Pós-Graduação em História/UFRPE

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Professor Doutor Renato Athias (PPGA/UFPE)

Renato Athias, doutor em Antropologia, pela Universidade de Paris X (Nanterre), professor no Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) da Universidade Federal de Pernambuco e do Master Interuniversitário em Antropologia Iberoamericana da Universidade de Salamanca. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade (NEPE) da UFPE e Vice presidente da Comissão de Museus e Patrimônio Cultural da União Internacional das Ciências Antropológicas e Etnológicas(IUAES). É Cavaleiro da Ordem das Palmas Acadêmicas da Republica Francesa desde novembro de 2025.

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Professor Doutor Jayme Benvenuto (FDR/UFPE)

Jayme Benvenuto é professor Associado 2 da Universidade Federal de Pernambuco, onde ministra as disciplinas Direito Internacional Público, na graduação em Direito, e Pesquisa e Direito: teoria e sociologia do conhecimento jurídico e Direito Internacional dos Direitos Humanos, na pós-graduação em Direito. Bolsista de produtividade em Direito do CNPq desde 2010. Coordena o projeto de pesquisa Observatório de Jurisprudência, com fomento do CNPq (2025-2028)

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Polireda Madaly Bezerra de Medeiros (Ministério Público Federal)

Procuradora da República e doutor em direito pela UFPE

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Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Junior (Ministério Público Federal)

Procurador da República e doutor em direito pela UFPE.

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Representante da SESAI

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Pesquisadoras:

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Atina Krajewska (University of Birmingham)

Professora Titular de Direito, com ampla experiência no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, direito da saúde (global) e sociologia do direito da saúde. Mais informações aqui.

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Carina Calabria (FDR/UFPE)

Doutora (University of Manchester) e Mestra (UnB) em direito. Especialista nas áreas de Sociologia da Justiça, Direito Internacional e Direitos Humanos. Pesquisadora de nível pós-doutoral do PPGD/UFPE.

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Elisa Urbano Ramos (PPGA/UFPE)

Mestra e Doutoranda em Antropologia (PPGA/UFPE). Diretora do Departamento de Mulheres da APOINME, especialista em direitos das mulheres indígenas e pioneira em estudos feministas indígenas. Mais informações aqui.

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Roseane Cordeiro Oliveira (CCAA/UFPE)

Mestra e Doutoranda em Educação Contemporânea e Intercultural. Professora substituta do curso de pós-graduação em educação cultural no CAA/UFPE. Mais informações aqui.

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