CONGRESSO: Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional

Data: 28 e 29 de novembro de 2024
Local: Auditório IDP Asa Sul, Brasília/DF

Sobre o Evento
O Congresso "Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional" reúne importantes especialistas, juristas e professores para debater os impactos e desafios da reforma tributária no Brasil. Com uma programação diversificada, o evento explora temas fundamentais como o papel da tributação no desenvolvimento econômico, o novo pacto fiscal e aspectos processuais na tributação sobre o consumo.

PROGRAMAÇÃO

28 de novembro | Quinta-feira
19:00 - TALK SHOW: Reforma Tributária
Mediação: Luiz Alberto Gurgel de Faria - Ministro do STJ e Professor do IDP. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional” do IDP
Participantes:

• Betina Treiner Grupenmacher - Diretora da ABDF, Professora da UFPR
• Heleno Taveira Torres - Professor Titular de Direito Financeiro, USP
• Sérgio André Rocha - Professor de Direito Financeiro e Tributário, Uerj

21:00 - Coquetel e Lançamento de Livro

29 de novembro | Sexta-feira
8:30 às 9:45 - Painel 1: O Papel da Tributação no Desenvolvimento Econômico e Redução das Desigualdades
Mediação: Pedro Júlio Sales D’Araújo - Professor e Advogado
Participantes:

• Vanessa Rahal Canado - Coordenadora do Núcleo de Tributação do Insper
• Francisco Mata Machado Tavares - Professor da UFG, Coordenador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
• Luciano Felício Fuck - Advogado e Professor no IDP
• Hadassah Laís de Souza Santana - Professora da FGV EPPG e Assessora Legislativa

9:45 às 11:00 - Painel 2: Reforma Tributária e Desafios Federativos: Construindo um Novo Pacto Fiscal?
Mediação: Tarsila Ribeiro Marques Fernandes - Professora do IDP
Participantes:

• Jorge Rachid - Ex-Secretário da Receita Federal
• Mary Elbe Queiroz - Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários
• Celso de Barros Correia Neto - Diretor-geral da Câmara dos Deputados
• Núbia Castilhos - Procuradora da Fazenda Nacional

11:00 às 11:15 - Intervalo

11:15 às 12:30 - Painel 3: Aspectos Processuais Práticos da Reforma da Tributação sobre o Consumo
Mediação: Rita Dias Nolasco - Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa do IDP Brasília
Participantes:

• Leonardo Alvim - Procurador da Fazenda Nacional
• Breno Vasconcelos - Advogado tributarista, Doutor em Direito
• Marcus Lívio - Advogado tributarista, Professor UERJ
• Luciana Marques Vieira - Advogada tributarista e Procuradora do DF

12:30 - Encerramento
Eurico Marcos Diniz de Santi - Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF)

Por que Participar?
Este congresso é uma oportunidade única para aprofundar seu entendimento sobre as recentes mudanças e futuras transformações na legislação tributária brasileira, além de fortalecer seu networking com renomados profissionais da área.

Garanta sua inscrição e participe deste evento imperdível!