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Congresso Processual Civil: Ferramentas Práticas para um Processo Efetivo

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Evento encerrado

Congresso Processual Civil: Ferramentas Práticas para um Processo Efetivo

10 mai - 2024 • 08:30 > 10 mai - 2024 • 17:30

 

Descrição do evento

Palestrantes

Elias Marques de Medeiros Neto - Advogado, Pós Doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015), Pós Doutorado em Democracia e Direitos Humanos, com foco em Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbrigae (2019), Pós Doutorado em Direitos Sociais, com foco em Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (2022), Pesquisador visitante no Instituto Max Planck, em Direito Processual Civil (2023). Doutor (2014) e Mestre (2009) em Direito Processual Civil pela PUC/SP. 

Tema: Medidas Executivas Atípicas como Aliadas na Busca de Bens do Devedor


Renato de Pretto -  Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2002), Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP (2009), Professor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP), Professor Assistente do Curso de Especialização em Direito da Escola Paulista da Magistratura e Professor de Direito Tributário do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Escola Paulista da Magistratura. 

Tema: Fraude à execução, proteção do adquirente de boa-fé e processo efetivo

 

Claudia Elisabete Schwerz - Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica PUC/SP, Docente na graduação da PUC/SP nas disciplinas de Direito Processual Civil e de Mediação e Negociação e no programa de pós-graduação lato sensu, Presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional OAB/SP. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processul Civil e Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Autora de livros e artigos jurídicos. Palestrante. Advogada e Consultora Jurídica em São Paulo.

Tema: Precedentes: Aplicação e Contraditório

 

Thiago Rodovalho - Advogado, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, com estágio pós-doutoral no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Professor Titular  da PUC-Campinas, Membro do Corpo Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Social (CNPq/PUC/Campinas), Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Instituto de Direito Privado - IDP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP, do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC, e do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO. Consultor Jurídico em São Paulo.

Tema: A Cautelar Antecipada de Provas e sua importância na Advocacia


 Intervalo (almoço)


Thais Amoroso Paschoal - Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina, Professora de Direito Processual Civil na Graduação em Direito e Professora Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus Franca (SP),  Membro integrante do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Processualistas. Pesquisadora do CCons - Centro de Estudos da Constituição, e dos Núcleos de Pesquisa Direito Processual Civil Comparado.

Tema: Cooperação Judiciária Nacional e Diálogos Institucionais: compartilhando problemas e soluções


Marcia Dinamarco - Mestre em Processo Civil e Doutora em Direito Econômico das Relações Sociais, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde leciona Processo Civil no curso de Graduação da Faculdade de Direito e lecionou Legislação Social na Faculdade de Economia e Administração. Advogada, Diretora institucional do IASP, integrante do Núcleo de Pesquisa do Novo Código de Processo Civil.

Tema: Aplicação de precedentes e inteligência artificial


Antonio de Pádua Notariano Jr - Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). É professor titular - Faculdades Metropolitanas Unidas, professor da Escola Paulista de Direito, professor da Universidade São Judas Tadeu, professor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e professor da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. 

Tema: Proposta de Releitura da Fase Inicial da Execução sob a Luz da Cooperação e Boa-fé

 

Marcos Stefani - Membro do Ministério Público de SP, Doutor em Direitos Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestre em Direitos Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestre em Direito Penal pela Universidade Paulista (2002), Mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2001), Especialista em Direito Civil pela PUC/MG, em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC MG e em Direito Administrativo pela PUC MG, Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Campinas- Facamp. 

Tema: Processo Estrutural para a Tutela de Direitos Fundamentais

 

Igor Martins da Cunha - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Coordenador da Revista Direito e Medicina (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), Advogado.

Tema: Aspectos Controvertidos do Recurso Especial



SERÁ EMITIDO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO


Evento gratuito - Doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível destinado às entidades assistenciais que atuam no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social 


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