CONGRESSO NACIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI

Público-alvo: Membros dos MPs do Brasil

PROGRAMAÇÃO

04/10/2023

17h – Credenciamento

18h30 – Abertura

Orquestra Sinfônica da PMMG

19h – Oitavo jurado

Docente: César Danilo Ribeiro de Novais – Promotor de Justiça do MPMT

20h30 – Encerramento das atividades do dia

Coquetel de recepção

05/10/2023

08h30 – Credenciamento

09h – Crimes contra a vida e foro por prerrogativa de função

Docente: André Estevão Ubaldino Pereira – Procurador de Justiça do MPMG

Presidente de mesa: Carlos Augusto Canedo – Procurador de Justiça do MPMG

Debatedor: Carlos Henrique Perpétuo Braga – Desembargador do TJMG

10h20 – Coffee break

10h40 – Desafios em plenário: crimes praticados em contexto de Organização Criminosa por e contra agentes de segurança. Estratégias.

Docente: Simone Sibilio do Nascimento – Promotora de Justiça do MPRJ

Presidente de mesa: Claudio Maia de Barros – Promotor de Justiça e Coordenador da COJUR MPMG

Debatedor: Aluísio Antônio Maciel Neto – Promotor de Justiça do MPSP

12h – Intervalo de almoço

13h30 – Quesitos no Júri

Docente: Orlando Faccini Neto – Juiz de Direito do TJRS

Presidente de mesa: Ricardo Sávio de Oliveira – Juiz-Presidente do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte

Debatedor: Rodrigo Monteiro da Silva – Promotor de Justiça do MPES

14h50 – Da imputabilidade do psicopata

Docente: Michele Oliveira de Abreu – Advogada

Presidente de mesa: Ângelo Ansanelli Júnior – Promotor de Justiça do MPMG

Debatedora: Marcelle Rodrigues da Costa e Faria – Promotora de Justiça do MPMT e Presidente da Confraria do Júri

16h10 – Coffee break

16h30 – A experiência de Miami - atuação conjunta: Polícia e Ministério Público no combate aos crimes dolosos contra a vida

Docente: Khalil Quinan – Membro do Ministério Público de Miami-Dade (Flórida, EUA)

Presidente de mesa: Thaíza Goulart Soares Machado – Promotora de Justiça do MPMG

17h30 – A pericia médico legal e a implementação de novas tecnologias

19h - Encerramento das atividades do dia

06/10/2023

08h30 – Credenciamento

09h – Homicídio e assunção do risco: os indicadores para a imputação do dolo

Docente: Wagner Marteleto Filho – Promotor de Justiça do MPMG

Presidente de mesa: Marcos Paulo de Souza Miranda – Promotor de Justiça e Coordenador do CAOCRIM-MPMG

Debatedor: Enzo Pravatta Bassetti – Promotor de Justiça do MPMG

10h20 – Coffee break

10h40 – ADPF 779 e perspectivas de gênero na argumentação jurídica em Júri de feminicídio

Docente: Ticiane Louise Santana Pereira – Promotora de Justiça do MPPR

Presidente de mesa: Frederico Carvalho de Araújo – Promotor de Justiça do MPMG

Debatedora: Denise Guerzoni Coelho – Promotora de Justiça do MPMG e Titular no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte

12h – Intervalo de almoço

13h30 – Berços, não túmulos: tutela da vida e insurgência criminal

Docente: Diego Pessi – Promotor de Justiça do MPRS

Presidente de mesa: Vinícius Bigonha – Promotor de Justiça do MPMG

Debatedor: Adriano Dutra Gomes de Faria – Promotor de Justiça do MPMG

14h50 – Apresentação e resultado das teses

15h30 – Atendimento psicológico aos familiares e vítimas sobreviventes dos crimes dolosos contra a vida. Um necessário olhar do Ministério Público para além da relação processual.

16h10 – Coffee break

16h30 – Da investigação tradicional à investigação digital: o impacto dos avanços tecnológicos

Roger Pereira – representante Grupo Techbiz

17h00 – Atuação técnica do Promotor do Júri: estratégias processuais à prova de nulidades e esvaziamento da Justiça

Docente: Walfredo Cunha Campos – Promotor de Justiça do MPSP

Presidente de mesa: Claudio Maia de Barros – Promotor de Justiça e Coordenador da COJUR MPMG

Debatedor: Márcio Schlee Gomes – Promotor de Justiça do MPRS

18h30 – Encerramento

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Escola Institucional do MPMG / [email protected]