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O Encontro Internacional da Justiça Restaurativa marca o encerramento do ciclo 2024–2025 do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ, consolidando um marco institucional para o fortalecimento da Justiça Restaurativa como política pública transversal no sistema de Justiça brasileiro.

Realizado em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e o Tribunal de Justiça da Paraíba, o evento reunirá especialistas nacionais e internacionais, autoridades dos tribunais, lideranças públicas e atores da sociedade civil em três dias de diálogos, oficinas e painéis temáticos.

PROGRAMAÇÃO

25/02 (quarta-feira)

19h00 - Abertura

-Boas-vindas institucionais e saudação das autoridades;

-Mesa de Abertura: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

-Palestra inaugural: “A Justiça Restaurativa e a Transformação das Instituições”;

-Coquetel de confraternização.

26/02 (quinta-feira)

08h30 - Credenciamento

09h00 - Palestra Magna: La Justicia restaurativa. Una nueva manera de entender la Justicia.

Palestrante: Professor Raul Calvo Soler.

Mediadora: Juíza de Direito Viviane Brito Rebello, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT)

*palestra com tradução simultânea do espanhol para o português*

09h45 - Palestra: "Justiça Restaurativa Estrutural"

Palestrante: Professora Mayara Carvalho 

Mediador: Desembargador João Benedito da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)

10h45 - Intervalo

11h00 - Painel 2: Pena justa.

Palestrantes: Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, Solange Reimberg, e a Juíza de Direito Maria Aparecida Sarmento Gadelha. 

Mediador: Juiz Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires.

12h00 - Almoço

14h00 - Painel 3: Justiça Restaurativa, Raça, Gênero e Interseccionalidades. 

Apresentação do GT Raça, Gênero e Interseccionalidades. Reflexões sobre o letramento racial e de gênero e práticas restaurativas inclusivas nas instituições. 

Palestrantes:  Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, Solange Reimberg, Supervisora do Nejure/TJPB, Suerda Gabriela Ferreira de Araújo e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Góias, Decildo Ferreira Lopes (online).

Mediadora: Professora Paloma Machado Graf.

15h00 - Painel 4: Formação e Educação.

Apresentações dos GTs Formação e Capacitação e Educação. 

Palestrantes: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Egberto Penido, e o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Roberto Bacellar.

Mediadora: Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

16h00 - Intervalo 

16h20 - Painel 5:Novo Mapeamento da JU, TPU e Indicadores.

Apresentação do GT e TPU e indicadores. Exposição das propostas de monitoramento e avaliação com foco em indicadores qualitativos e quantitativos.

Palestrantes: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Haroldo Rigo, e o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Alexandre Takashima.

Mediadora: Desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Vanderlei Kubiak. 

17h10 - Painel 6: Aperfeiçoamento Normativo.

Apresentação do GT de Revisão Normativa. Discussão sobre o aperfeiçoamento da Resolução CNJ nº225/2016 e do Plano Pedagógico Mínimo Orientador.

Palestrante: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Marcelo Salmaso.

Mediadora: Juíza Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Helena Delgado Ramos Fialho Moreira.

18h - Encerramento do dia -

Lançamento da Revista Emeron e do Little Book Environment and Restorative Justice.

27/02

09h00 – Palestra: Projetos e ações do TJPB e TRE-PB

Palestrante: Presidente do TRE-PB, Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Mediadores: Juízes de Direito do TJPB, Ivna Mozart e Max Nunes.

10h00 – Palestra de encerramento: “Cultura Restaurativa e Transformação Institucional”

Palestrante: Fania Davis

Mediador Conselheiro do CNJ, Alexandre Teixeira.

* palestra com tradução simultânea do inglês para o português*

11h00 – Sessão Solene de Encerramento:

Conselheiro do CNJ, Alexandre Teixeira, o Presidente do TRE-PB, Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Vieira de Mello.

Evento com palestras acessíveis em Libras.