CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO EDUCACIONAL - Desafios Jurídicos e Interdisciplinares da Educação Contemporânea

O Direito Educacional está em constante transformação, acompanhando as mudanças normativas, sociais e tecnológicas que impactam diretamente as instituições de ensino, os profissionais da educação, as famílias e os estudantes.

No dia 16 de outubro de 2026, a OAB Osasco e a ABRADE/SP promovem o Congresso Estadual de Direito Educacional, reunindo especialistas para discutir alguns dos principais desafios da educação contemporânea.

A programação abordará temas como atualizações normativas no Direito Educacional, educação inclusiva, planejamento individualizado, acessibilidade, ambiente digital, ECA Digital, inteligência artificial, proteção de dados, responsabilidade institucional, atenção psicossocial, prevenção da violência e cultura de paz.

O evento contará ainda com o painel “Inclusão Educacional em Perspectiva: Direito, gestão e práticas interdisciplinares”, ampliando o diálogo entre diferentes áreas do conhecimento e experiências profissionais.

As inscrições poderão ser encerradas antecipadamente caso seja atingido o limite de assentos disponíveis no local do evento.

PROGRAMAÇÃO

10h00 – 10h30 | Abertura oficial e boas-vindas

10h30 – 11h20 | O Direito Educacional diante das atualizações normativas
Impactos na gestão pública e privada, nas instituições de ensino e na atuação dos profissionais
Palestrante: Dr. Tarcizo Roberto

11h20 – 11h40 | Intervalo para café

11h40 – 12h30 | Novos marcos da educação inclusiva
Planejamento individualizado, acessibilidade e responsabilidades institucionais
Palestrante: Daniella Robbi

12h30 – 13h15 | Painel Temático – Parte I
Inclusão educacional em perspectiva: direito, gestão e práticas interdisciplinares
Coordenação: Dra. Márcia Vainer

13h15 – 14h15 | Intervalo para almoço

14h15 – 14h50 | Painel Temático – Parte II
Inclusão educacional em perspectiva: direito, gestão e práticas interdisciplinares
Coordenação: Dra. Márcia Vainer

14h50 – 15h40 | Educação no ambiente digital
ECA Digital, inteligência artificial, proteção de dados e responsabilidade institucional
Palestrante: Dra. Meire Montes

15h40 – 15h50 | Intervalo para café

15h50 – 16h40 | Proteção integral, atenção psicossocial e prevenção da violência nas instituições educacionais
Atuação integrada das instituições de ensino, da família e da rede de proteção, com foco na prevenção da violência, na adoção de protocolos e no fortalecimento de práticas restaurativas e da cultura de paz
Palestrante: Rita Russo

16h40 – 17h00 | Encerramento e considerações finais