Congresso Estadual da Advocacia Criminal

VIII Congresso da Advocacia Criminal

Local: Sede OAB Londrina

Rua: Governador Parigot de Souza, 311.

Certificado: 8 horas

Palestrantes: 24/09/2025

Andre Luiz Nicolitt

Pós Doutor em antropologia pela Universidade da California Berkeley. Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, 2011. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2003. Professor do PPGD – Faculdade Guanambi – BA. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – Ibccrim. Membro do Instituto Carioca de Criminologia – ICC. Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP. Juiz de Direito Titular do Juizado de Violência Doméstica – São Gonçalo – RJ.

Rodrigo Faucz

Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Neurociências (Programa Interdisciplinar em Neurociências da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Professor de Processo Penal e Coordenador da Pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Professor do Programa de Mestrado em Psicologia Forense da UTP, de Curitiba. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Internacional pela Hague Academy of International Law, de Haia, Holanda. Pós-graduado lato sensu em Gestão do Direito Empresarial pela UNIFAE. Possui curso de "Formación Especializada en Teoría Crítica de los Derechos Humanos", pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha. Autor dos livros "Plenário do Tribunal do Júri" e "Manual do Tribunal do Júri" ambos pela Editora Revista dos Tribunais - Thomson Reuters do Brasil. Autor de inúmeras obras de Processo Penal. Membro do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais (IBCCrim), da International Bar Association (Associação Internacional de Advogados) e da International Criminal Court Bar Association (ICCBA).

Palestrantes: 25/09/2025

Priscilla Placha Sá

Graduada em Direito (Faculdade de Direito de Curitiba - 1999). Especialista em Direito Processual Penal (PUCPR - 2002). Mestra em Direito Econômico e Social (PUCPR - 2005). Doutora em Direito do Estado (UFPR - 2013). Estágio de Pós-Doutorado junto ao UniCEUB (2021-2022). Atualmente é Professora Adjunta de Direito Penal (desde 2002, na Graduação - atualmente em licença; 2009, na Pós-Graduação lato sensu (2015-2019), Pós-Graduação Stricto Sensu (2016-2019). Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (desde 2010, na Graduação; desde 2018, Pós-Graduação Stricto Sensu). Vice-chefe do departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR (2013-2016; 2019-presente). Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (desde out 2019 - presente). Integrante do Comitê Gestor de Precedentes, em matéria criminal do TJPR (2021-2022). Colaboradora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e de Adolescentes em Conflito com a Lei do TJPR (2021-2022). Coordenadora do GT Pop Rua do TJPR (2022-atual). Lecionou na Faculdade de Direito de Curitiba (2003-2004) e na Escola da Magistratura do Paraná (2008-2009). Foi Diretora do NPJ da PUCPR (2007/2008); Membro do Núcleo de Direito Processual Penal do PPGD-UFPR (2010-2011); Co-Coordenadora do Observatório da UFPR pela implementação da Defensoria Pública do Paraná (2011-2012). Membro do Centro de Estudos de Segurança Pública e Direitos Humanos da UFPR (2009-2013). Membro do Grupos de Estudos Modernas Tendências do Direito Penal - FAE (2012-2019). Vice-Coordenadora do Núcleo de Política Criminal e Criminologia da UFPR (2016-2019). Advogada criminalista atuando na cidade de Curitiba - Paraná (1999-2019). Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná (Gestão 2007-2009 / 2010-2012). Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR (junho-setembro 2010). Membro da Comissão da Criança e do Adolescente, da Mulher Advogada e da Advocacia Criminal da OAB/PR (2010-2012). Representante da OAB/PR no Conselho Estadual de Segurança Pública do Paraná (2010-2012). Membro do Comitê Estadual para estudos sobre a LEP (2011). Conselheira Suplente do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná (2012). Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR (2013-2015). Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais (2016-2018). Coordenadora da CEVID - TJPR (jan 2020 - jan 2021). Presidente do Grupo de Trabalho para a Efetivação da Participação Feminina no TJPR (dez-2019 a jan-2021). Representante Titular do TJPR no Grupo Interinstitucional de Igualdade de Gênero entre Ministério Público e Poder Judiciário (jan-2020 a jan-2021).

Fernanda Regina Vilares

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo em 2005 (USP), onde obteve o título de Mestre em Direito Processual Penal (2010) e o de Doutor na mesma área em 2015. Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra em parceria com o IBCCRIM (2010). Pós-Doutoranda em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Coordenadora do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no biênio 2011/2012. Coordenadora das Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no biênio 2013/2014. Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no Biênio 2015/2016. Advogada da União de outubro de 2006 a maio de 2007. Procuradora da Fazenda Nacional desde 2007. Atuou na Divisão de Grandes Devedores da PRFN 3ª Região de fevereiro de 2010 a fevereiro de 2014 e de 2017 até janeiro de 2019. De 2014 a 2017 atuou na Divisão de Acompanhamento Especial da PRFN 3ª Região. Coordenadora Nacional da Força-Tarefa da Lava Jato da PGFN de 2017 a 2018. Cedida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para exercício da função de Coordenadora-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos de fevereiro de 2019 a março de 2020 e da função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos de março a maio de 2020. Assessora Especial do Advogado-Geral da União de maio de 2020 a abril de 2021. Atualmente é Diretora do Centro de Altos Estudos da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região e Assessora do Gabinete. Professora do FGVLaw, do IDP-Brasília e outros cursos.