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Congresso Diálogo Entre os Poderes no Direito da Saúde

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Evento encerrado

Congresso Diálogo Entre os Poderes no Direito da Saúde

29 ago - 2022 • 10:00 > 29 ago - 2022 • 18:00

 

Descrição do evento

Visando a fortalecer uma agenda de diálogo permanente entre todos os setores de nosso Estado Democrático de Direito, o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados - IEJA apresenta o Congresso "Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde", a ser realizado dia 29 de agosto (segunda-feira), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), Brasília/DF.  

O evento tem por objetivo abordar temas atuais que envolvam Direito e Saúde, buscando uma visão ampla e aplicada sobre cada problemática. Além de dialogar com os três poderes, federações e associações que trabalham com a questão diariamente. 

Cada painel busca abordar uma frente diferente e contemporânea, com foco nos problemas atuais e projetos futuros. Contaremos com a presença de ministros dos tribunais superiores, juristas, representantes do setor, presidentes de associações e membros da academia. 

Inscreva-se agora!!

Evento presencial, com a entrega de certificados para os participantes!





PROGRAMAÇÃO


I. Abertura - 10h


II. Futuro da Saúde e Telemedicina / 10h15 - 11h45


Objetivo: abordar tema relacionado ao que se espera no futuro da saúde privada e pública. 

Participantes: 

  • Camila Botti Pera
    Membro do Comitê de Telessaúde Abramge 
  • Marina Fontes
    Advogada - Mediadora 
  • Roberta Monteiro de Paula Guerra
    Advogada
  • Marcelo Pacheco
    Vice-Presedente do IEAD

III. Acesso a medicamentos de Cannabis / 11h45 - 12h45


Objetivo: abordar o avanço do acesso a medicamentos à base de Cannabis no Brasil e seu impacto no sistema de saúde público e privado

Participantes:

  • Rafael Arcuri
    Diretor Executivo ANC - Mediador 
  • Carolina Sellani
    ABIQUIFI
  • João Paulo Perfeito
    ANVISA
  • Leandro Grass
    Deputado Distrital
  • Isabela Ávila
    MAPA

 

IV. Responsabilidade médica e hospitalar / 14h45 - 15h45


Objetivo: abordar os limites da responsabilidade médica hospitalar e suas excludentes de responsabilidade

Participantes:

  • Sergio Moraes
    Presidente da Comissão de Saúde Suplementar da OAB/DF
  • Bruno Marcelos
    Advogado
  • Simone Parré
    Advogada
  • Marina Fontes
    Advogada - Mediadora


V.LGPD e Open Health / 15h45 - 17h


Objetivo: abordar o impacto da LGPD ao sistema de saúde privada e o sistema do Open Health no Brasil

Participantes:

  • Ricardo Villas Bôas Cueva
    Ministro do STJ
  • Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior
    Presidente da ANPD
  • Fabrício da Mota Alves
    Conselheiro do CNPD - Mediador 

  • Luis Felipe Conde
    Conselheiro da OAB


VI. Diálogo entre os poderes e lançamento do Fórum Permanente do Setor de Saúde em Proteção de Dados e Privacidade / 17h - 18h


Objetivo: com a presença de autoridades dos três poderes, o congresso será finalizado com a abertura do Fórum Permanente
Participantes:
  • Ministro Humberto Martins
    STJ
  • Ricardo Villas Bôas Cueva
    Ministro do STJ
  • Luis Felipe Salomão
    Ministro do STJ



Política do evento

Cancelamento de pedidos pagos

Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.

Saiba mais sobre o cancelamento

Edição de participantes

Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.

Saiba como editar participantes

Local

Auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF)

SCES Trecho 3 Pólo 8, 9 Asa Sul

Brasília, DF

Termos e políticas

Sobre o produtor

IEJA

Surgimos em 2019 como resultado da vontade de juristas que vivenciam os bastidores instigantes da criação jurídica em seu duplo aspecto, normativo e interpretativo. Como um Think Tank, em perspectiva inovadora no ensino e no debate, produzimos pesquisas e discussões sobre as mais impactantes agendas da sociedade, em seus múltiplos segmentos, e sobre as particularidades da complexa estrutura e funcionamento do Estado e seus Poderes.

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