9h30 – Abertura

10h00 - Código Brasileiro de Direito do Turista em Debate: Limites e Potencialidades de um Marco Legal para o Direito do Turismo no Brasil. 

Palestrantes:

Marco Antonio Araujo Junior
Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB.

Renata Abreu
Deputada Federal e Relatora do projeto do Código Brasileiro de Direito do Turista.

Luiz Orsatti
Diretor Executivo da Fundação Procon.

Vitor Guglinski
Membro da Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB.

Marcelo Marcos de Oliveira
Advogado, membro da Câmara Temática de Legislação Turística do Ministério do Turismo. 

13h00 - Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais.

Palestrantes:

Alessandra Calabresi
Secretaria-Geral da Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB e Vice-Presidente da OAB Pinheiros.

Marcus Buaiz
Empreendedor com atuação em múltiplos negócios digitais.

Alex Monteiro
Advogado, Empresário, Fundador e Diretor da Non Stop S.A.

Daniele Campos
Advogada e bacharel em Marketing.

Carlos Sanas
Advogado e CEO da Non Stop S.A.

Marco Antonio Araujo Junior
Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB.

14h30 - Inteligência Artificial e a Redefinição dos Direitos Autorais, da Publicidade e da Responsabilidade Civil.

Palestrantes: 

Darlan Barroso
Advogado e Conselheiro Seccional da OAB SP.

Emília Queiróz
Advogada, Professora e Membro da Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídia e Entretenimento do Conselho Federal da OAB.

Maurício Fittipaldi
Advogado e Presidente da Comissão de Direito das Mídias e Entretenimento da OAB SP.

Ellen Gonçalves
Advogada e Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB SP.

Marcelo Piton
Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul e Especialista em Inteligência Artificial e inovação pela Singularity-U Brazil.

16h00 - Pirataria e Falsificação no Mercado do Turismo e do Entretenimento: Entre a Proteção do Consumidor e a Repressão Penal.

Palestrantes:

Carmen Mírio
Advogada e Psicóloga.

Edson Pinto
Diretor Executivo da Fhoresp e Delegado de Polícia Aposentado.

Fabiano Machado
Relações institucionais da BAT Brasil.

Hélio Bressan
Delegado de Polícia. 

Bruna Rezek Calil Ferreira
Advogada Criminalista.

Rafael Lira
Advogado e Presidente do Instituto Eduardo Correia.

Realização:
Conselho Federal da OAB – Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento.

Apoio:
Conselho Seccional de São Paulo.