PROGRAMAÇÃO DO DIA 04/12

 18:30

Credenciamento

19h

ABERTURA

 - Lenda Tariana Vice-presidente da OAB/DF

- Eric Gustavo (Presidente da OAB Águas Claras/DF) 

 - Benigna Teixeira Presidente da Comissão de Direito da Moda OAB  Águas Claras/DF

19:30

DIREITOS AUTORAIS APLICADOS NO FASHION LAW

  - Lívia Barbosa (RJ)  - Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Propriedade Intelectual pela PUC- Rio. Coordenadora do Curso de Extensão em Fashion Law  da Puc-Rio. Sócia de Denis Borges Barbosa Advogados. 

 - André Furegate (SP) - Advogado e sócio do Cortez de Carvalho e Furegate Advogados. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP.

20h

 DIREITO TRIBUTÁRIO NA INDUSTRIA DA MODA

 - Maria Christina  Barreiros - Sócia fundadora do escritório Barreiros & Massouh Advogados associados, advogada e professora em Direito Tributário. 

 - Dayane Nayara Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM/TJ, Vice-presidente Adjunta e Coordenadora de Relações Empresariais da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB/CE e Professora. 

20:30

PROPRIEDADE INTELECTUAL:  MARCAS NA INDÚSTRIA DA MODA  

- Amanda Câmara (RN) - Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN, mestre e professora

- Beatriz Genaro (SP)  - Advogada, professora, especialista em Fashion Law

PROGRAMAÇÃO DIA 05/12

9h

SOLUÇÕES DE CONFLITOS E COMPLIANCE 

- Luana O. de Paula (MG) - Especialista e Negociação pela Universidade de Harvard , presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/MG

 - Luciana Yuki  - Juíza do TJDFT e Doutoranda

- Kelly Alessandra  -  Especialista em Fashion Law e advogada

10h

PROCESSO CIVIL APLICADO AO FASHION LAW

Marcelo Marchiori - Assessor Chefe Núcleo de Gerenciamento de  Precedentes do STJ

 - Benigna Teixeira- Doutoranda em Direito Processual e advogada) 

 - Flávia Mendes  - Assessora Núcleo de Gerenciamento de  Precedentes do STJ

10:50

RELAÇÕES DE CONSUMO NA INDÚSTRIA DA MODA

- Juliana Domingues  - Procuradora do CADE e Professora da USP

- Ricardo Leite  - Juiz do TJDFT, Doutorando, Mestre e Professor.

11:20

DIREITO DIGITAL NA INDÚSTRIA DA MODA  

 - Frederica Richter  - Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência em Tecnologia pela UFSC, e Presidente de Dir da Moda da OAB/SC

 - Helena Lauriucci  - Mestre, professora e advogada de Direito Digital

14h

PIRATARIA NA INDÚSTRIA DA MODA

 - Mariana Benfati (SP) - advogada especializada em propriedade imaterial e coordenadora da área de Repressão a Infração do escritório David do Nascimento advogados associados.

 - Marcelo Carvalho – Doutor em criminologia, advogado e Professor de Direito Penal.

14:30

DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA MODA 

- Ana Úrsula (CE) - Advogada e pesquisadora em Fashion Law. Representante do Fashion Revolution em Fortaleza/CE 

- Camila Pires - Presidente da Comissão em Direito da Moda da OAB de São José do Rio Preto - SP

- Rogério Dias - Doutor em Direitos Humanos, advogado e Professor de Direito do Trabalho

15:15

DIREITO DO ENTRETENIMENTO, EMPREENDEDORISMO E MODA

- Thais Bertti (empresária e sócia da Kirsche Shoes)

 - Carla Santos (Diretora do Instituto Artesanato e Empreendedorismo do DF) 

- Marcelo Batista (mestre em direitos humanos e advogado de entretenimento) 

15:50

DIREITO EMPRESARIAL APLICADO AO FASHION LAW

 - Marlon Tomazette  - Procurador do DF, Doutor e Mestre em Direito Empresarial e autor de obras jurídicas

Flávia Nascimento (SP) - Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP, doutoranda e professora

17h

DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDAE APLICADO AO FASHION LAW

 - Arthur Regis - Doutor e Mestre em Direito dos Animais e Sociedade. Advogado e Professor Universitário. Presidente da Comissão de Direitos dos Animais da OAB/DF. Vice-Presidente da sociedade brasileira de Bioética

SBB 

- Luciano Inácio Souza - Advogado e membro da comissão de direito do Agronegócio da OBA/DF.

17:30

FECHAMENTO