I Congresso Brasileiro de Responsabilidades Médicas

O evento se propõe a reunir profissionais do Direito, Medicina, gestores e demais profissionais de saúde para discutir as intersecções entre o Direito e a Medicina.

Atualmente, o nível de judicialização e litigância envolvendo a Medicina alcançou números alarmantes, de modo que se impõe uma discussão sobre o modelo de responsabilidade (ética, civil, administrativa e penal) relacionado aos profissionais.

Observa-se, cada vez mais, a necessidade de uma resposta especializada, inclusive diversos Tribunais têm se organizado para criar varas especializadas para discussão da responsabilidade médica.

Em razão da necessidade de um aprofundamento teórico e prático, o evento se propõe a manter Grupos de Trabalho para discussão de teses em 8 grupos específicos, a saber:
GT 1: Medicina e Responsabilidade Civil
GT 2: Medicina e Responsabilidade Penal
GT 3: Medicina, Compliance e Responsabilidade Empresarial-Tributária
GT 4: Publicidade Médica e LGPD
GT5: Métodos Adequados de Resolução de Conflitos
GT 6: Bioética, Ética Médica e Processo Ético Profissional
GT 7: Medicina e Saúde Pública
GT 8: Medicina e Saúde Suplementar  além de palestras sobre a atuação prática profissional no campo da Responsabilidade Médica

Para fins de apresentação de trabalho, todos os autores deverão efetuar a inscrição enquanto autores e, ao menos um, deverá estar inscrito na condição de participante.

Horário dos eventos:
Dia 01.05 - Manhã - GTs 01 e 02
Dia 01.05 - Tarde - GTs 03 e 04
Dia 01.05 - Noite - Palestras
Dia 02.05 - Manhã - GTs 05 e 06
Dia 02.05 - Tarde - GTs 07 e 08
Dia 02.05 - Noite - Palestras
Dia 03.05 - Manhã - Palestras e Encerramento

O evento contará com três tipos de inscritos:
- Ouvinte: congressista que participará das discussões nas palestras e GTs.
- Participante: congressista que participará das discussões e apresentará trabalho científico no congresso.
- Autor de trabalho: congressista que teve trabalho aprovado.
Congressista inscrito como ouvinte e que, eventualmente, tenha trabalho aprovado poderá complementar sua inscrição no Congresso como autor de trabalho.

O Congresso Brasileiro de Responsabilidades Médicas é organizado pelo Instituto de Humanização do Direito Civil Constitucional e apoiado por:
Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba;
Escola Superior de Magistratura do Estado da Paraíba;
Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil;
Instituto Miguel Kfouri Neto;
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba;

Palestrantes e Coordenadores de GT confirmados:

·         Adriano Godinho (PB)

·         Alexandre Muñoz (SP)

·         Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa (PB)

·         André Canuto (PE)

·         Camila Cortez (SP)

·         Dianna Rodrigues (ES)

·         Eduardo Dantas (PE)

·         Eduardo Madruga (PB)

·         Ermelino Becker (PR)

·         Estela Nunes (DF)

·         Guilherme Chaves (MG / RJ)

·         Gustavo Whitehurst (PB)

·         Gyanny Dantas (PA)

·         Igor Mascarenhas (PB/MG)

·         Luciana Dadalto (MG)

·         Marcelo Sarsur (MG)

·         Marcus Freire (RN)

·         Maria Teresa Oliveira (PR)

·         Mariana de Arco e Flexa Nogueira (SP)

·         Patrícia Apolinário (PB)

·         Rafael Azevedo (RN)

·         Renata Oliveira Menezes (RN)

·         Rosangela Zuza (RN)

·         Tertius Rebelo (RN)

·         Valdomiro Sobrinho (PB)

·         Werna Marques (RN)

Informações relacionadas ao congresso serão divulgadas no instagram do IDCC - https://www.instagram.com/idcc_pb/

Edital de artigos: https://drive.google.com/drive/folders/1sKScHVbLzKeP8m7LAvajYcYshz66zJEe

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pelo IDCC e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <[email protected]>”