CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AGRÁRIO E AGRONEGÓCIO - Brasilia/DF 2026- 10 e 11 de setembro de 2026. 

Tema: "O Direito na Sustentação do Agronegócio: Segurança Jurídica e Resiliência em Tempos de Crise."

O agronegócio brasileiro atravessa um dos momentos mais desafiadores de sua história. A crescente complexidade das relações jurídicas no campo exige profissionais preparados para enfrentar questões envolvendo crédito rural, regularização fundiária, contratos, meio ambiente, sucessão patrimonial, inovação e segurança jurídica.

É nesse contexto que a JURAGRO – Associação Brasileira de Direito Agrário e Agronegócio promove o Congresso Brasileiro de Direito Agrário e Agronegócio, um encontro nacional que reunirá grandes especialistas, autoridades, representantes do setor produtivo e profissionais de diversas áreas para debater os temas que estão transformando o cenário jurídico do agronegócio brasileiro.

Serão dois dias de conteúdo técnico, debates de alto nível, networking qualificado e atualização profissional, dentro da programação científica da 34ª Expoabra Brasília 2026.

INFORMAÇÕES: 

10 e 11 de setembro de 2026. 

Tatersal do Parque Granja do Torto – Brasília/DF. 

Horário: 09h ás 18h 

Presencial 

PAINÉIS:

A programação foi concebida para discutir os assuntos mais relevantes da atualidade no Direito Agrário e no Agronegócio.

DIA 10 DE SETEMBRO

Painel 1 - Palestra do homenageado

Painel 2 - "O Regulamento Anti Desmatamento da União Europeia: Impactos Jurídicos e a Resiliência do Agronegócio Brasileiro".
Palestrante: Dra. Flavia Trentini

Painel 3 - - "Impactos da Reforma Tributária para o Agronegócio."

Palestrante: Dr. Leonardo Loubet 

Painel 4- - "Inventário no Agronegócio: os maiores desafios da sucessão rural."

Palestrantes: 

Dr. Jaylton Lopes 

Dr. Rodolfo Ciciliato

Painel 5 - "Crédito Rural Entre a Lei e o Regulador - Os limites do poder normativo do CMN."

Palestrante: Dr. Guilherme Medeiros

Painel 6 - "Inteligência Artificial aplicada ao Crédito Rural"

Palestrante: Dr. Marcus Reis

DIA 11 DE SETEMBRO

Painel 7 - "Grilagem Fundiária Contemporânea - Apropriação de terras na Era do Georreferenciamento"

Palestrantes: 

Dr. Frederico Alves

Dr. Alexandre Mendes

Painel 8 - "Leilões de Fazendas - Crise para uns. Oportunidade para outros"

Palestrante: Dra. Deyse Amaral

Painel 9 - "Cinco anos da Lei nº 14.112/2020: A recuperação judicial do produtor rural entre o remédio legítimo, o risco patrimonial e o efeito no mercado do crédito."

Palestrante: Dr. Wendel de Brito

Painel 10 -  "Importância da Solução Jurídica Mais Adequada ao Agronegócio em Tempos de Crise." 

Palestrante: Dra. Ana Cláudia Nascimento

Painel 11 - "Novas Fronteiras de Renda no Campo: Oportunidades e Cautelas Jurídicas para o Produtor Rural no Mercado de Carbono e na Comercialização de Energia e Madeira."

Palestrante: Dr. Bruno Lôbo

Painel 12 -  "Cooperativismo Agropecuário: Aspectos Tributários da Reforma."

Palestrante: Dra. Liliane Cisotto

Painel 13 - "Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença Ambiental Única (LAU)"  

Palestrantes: 

Dra. Loyane Neves 

"O Monopólio Probatório do INPE e o Preço da Segurança Jurídica para a Cadeia Produtiva do Agronegócio." Palestrantes:  Dr. Capual Júnior

Painel 14 -  A definir. 

Palestrante: Dra. Andrea Garcia

Painel 15 - "Aspectos Jurídicos da Alienação Fiduciária no Crédito Rural."

Palestrante: Dr. Lutero de Paiva

Painel 16 - "O futuro do crédito rural."

Palestrante: Dr. Francisco Torma

*A programação poderá ser ampliada e ajustada conforme a confirmação dos palestrantes convidados

PÚBLICO:

O Congresso reunirá:

- Advogados e advogadas;

- Magistrados, membros do Ministério Público e demais operadores do Direito;

- Produtores rurais;

- Representantes do setor produtivo;

- Instituições financeiras;

- Cooperativas e entidades de classe;

- Empresas ligadas ao agronegócio;

- Registradores, consultores, pesquisadores, professores e estudantes;

- Todos os profissionais que atuam direta ou indiretamente com o agronegócio brasileiro.

INSCRIÇÕES GRATUITAS 

As inscrições serão disponibilizadas 100% GRATUITAS -  com vagas limitadas.

Certificado de participação com carga horária de 14 horas.

Garanta sua participação e faça parte de um dos mais relevantes encontros jurídicos do agronegócio brasileiro.

ACOMPANHE AS NOVIDADES

A programação completa será divulgada gradualmente, com o anúncio dos painéis, palestrantes, mediadores e demais novidades do Congresso.

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