Congresso 20 anos da Lei Maria da Penha

Data Do Evento: 08 de Agosto de 2026

Horário: 09:00 – 17:00

PAINEL 1

Evolução dos direitos das mulheres: avanços e limites

Patrícia Vanzolini

Advogada criminalista. Mestre e Doutora em Direito Penal pela PUC-SP. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Fundadora do Curso VMJ Educação. Presidentes da OABSP 2022-2024. Conselheira Federal da OAB 2025-2027. 

PAINEL 2

Violência doméstica: formas, provas e desafios

Carol Barranquera

Advogada Criminalista, Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal, Colunista do Jornal do Povo, Presidente da 125ª Subseção da OAB/SP 

Dina Alves

Presidente da Comissão de Diversidade Racial e de Gênero da 169ª Subseção da OAB de Iguape. Advogada e Doutora em Antropologia, atua como pesquisadora na área de justiça, com ênfase nas relações entre raça e gênero. É feminista abolicionista e desenvolve estudos voltados às intersecções entre sistema de justiça, racismo estrutural e desigualdades de gênero, articulando produção acadêmica, prática jurídica e atuação política.

Bruna Sillos

Advogada formada pela Universidade de São Paulo (USP) em 2014, Mestra pela USP em Direito e Desigualdades, Vice-Presidente de Prerrogativas da Área da Mulher Advogada da OAB/SP, Promotora Legal Popular (PLP) e membra da Rede Feminista de Juristas.

Especialista em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD), desde junho de 2017, e especialista em Direito das Famílias e das Sucessões pela Escola Paulista de Direito (EPD).

Atuou como pesquisadora em Direitos Humanos na Universidade de Sevilha, na Espanha, em 2013, e como professora em cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Carla Azevedo Silva

Psicóloga, Especializada em Psicologia Comportamental, atua com mulheres em situação de violência e na rede de enfrentamento, atualmente integrante da equipe da Casa da Mulher Brasileira

MEDIAÇÃO

Roberta Gaudencio

Advogada há mais de vinte cinco anos, professora e palestrante, especialista em direito previdenciário, com foco na área da saúde, física. mental e acidentaria, vice-presidente da Comissão da Igualdade Racial e da Verdade Sobre a Escravidão, membro das Comissão do Combate à Violência Doméstica e da Ação Social e da Cidadania.

PAINEL 3

Medidas protetivas de urgência no enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres

Angélica de Maria Mello de Almeida

Advogada criminal -1970-1995

Mestra em Direito Processual Penal - USP

Desembargadora aposentada Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Coordenadora do projeto de instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar do TJSP - 2008-2012

Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

do Poder Judiciário do Estado de São Paulo -TJSP    2012 -2020

PAINEL 4

Erros mais comuns na atuação do Advogado(a) no interesse da vítima e do agressor

Carlos Garnica

Advogado desde 2002, formado em direito pela Universidade de Guarulhos, especialista em Direito Criminal, foi presidente da Associação dos Advogados de Nossa Senhora do Ó,  e atualmente presidente da Subseção de Nossa Senhora do Ó.

Gabriela Kermessi

Mãe Atípica, Advogada, sócia proprietária do escritório GSK Advocacia, especialista em direito das famílias, sucessões e das mulheres com atuação pautada em gênero e raça no âmbito da advocacia criminal e violência doméstica. Complementa o currículo a extensão em direitos humanos concluída na Universidade de Coimbra em julho/2026.

Felipe Lopes

Advogado, Presidente da comissão especial de defesa dos direitos da pessoa com autismo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

MEDIAÇÃO

Wilson Martins

Advogado Criminalista.

Vice-presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB Jabaquara.

Conselheiro da Jovem Advocacia OAB/SP

Professor de História e Empreendorismo e Projeto de Vida.

Pós graduação em Direitos Humanos / Direito Penal e Processual.

Sócio do Escritório Martins e Silveira

PAINEL 5

Pelos olhos das profissionais envolvidos no acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica

Nathalia Ramos Martella

Advogada especialista em Direito de Família, Violência Obstétrica e Violência contra a Mulher. Atua politicamente como doula de parto e de aborto, na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. É chef de cozinha, pós-graduada em Gastronomia, História e Cultura, e autora do projeto “Cozinha da Penha”, que une gastronomia, acolhimento e fortalecimento de mulheres através da gastronomia.

Janete Teodoro

Assistente Social, Pós-Graduada em Gestão de Políticas Públicas, com mais de 10 anos de experiência em políticas públicas, atuando no atendimento de mulheres em situação de violência e famílias em situação de vulnerabilidade, hoje integra a equipe da Casa da Mulher Brasileira, realizando acolhimento, atendimento social, orientações e encaminhamentos à rede de proteção.

 12:30 – 14:00 | Almoço

 PAINEL ESPECIAL

Economia do cuidado 

Ana Lucia Dias da Silva Keunecke

Advogada, professora e palestrante, dedica sua trajetória à defesa dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos das mulheres, com ênfase no reconhecimento da maternidade como categoria jurídica e social de vulnerabilidade.

É fundadora do projeto O Direito das Mães, que articula formação, advocacy e acolhimento jurídico às mulheres em situação de desigualdade estrutural.

Autora da tese “O Capital Invisível Investido na Maternidade”, Ana Lucia propõe uma leitura crítica do trabalho materno não remunerado na pensão alimentícia e do papel das mães na economia do cuidado, integrando teoria feminista, prática jurídica e produção de conhecimento comprometida com a transformação social.

Membro ativa de redes como DeFEMde, REHUNA, ABEP e ABMCJ, tem colaborado com instituições públicas e privadas na implementação de políticas e protocolos com perspectiva de gênero, incluindo o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ.

MEDIAÇÃO

Bassim Chakur Filho

Advogado familiarista, Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB Jabaquara.

PAINEL 6

Violência Vicária

Paula Moutinho

Advogada Criminalista, Consultora Jurídica, Parecerista e Palestrante 

Especializada em Criminologia; Vitimologia; Ciências Penais; Tribunal do Júri; Direitos da Mulher e Advocacia Feminista; História e Gênero; Gênero, Raça e Direitos Humanos; 

Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB Guarulhos; 

Presidenta do Conselho Municipal De Políticas Para Mulheres de Guarulhos; 

Presidenta do Colegiado dos Conselhos dos Direitos das Mulheres do Alto Tietê;

Presidenta da Comissão Especial de Liberdade Religiosa da OAB Seccional São Paulo; 

Professora da Escola Permanente de Prerrogativas da OAB Guarulhos – Cadeira Tribunal do Júri 

Co-autora no Livro Advogadas Extraordinárias – Editora Anjo 

Co-autora no Ebook Somos Diversas – Os Desafios da Desafios da Mulher 

PAINEL 7

Além da violência doméstica - Casos de família, acolhimento da vítima e políticas públicas no enfrentamento à violência contra mulher

Thais Perico

Mãe, Advogada, mestra em Serviço Social e Políticas Sociais pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP; Especializanda em Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero; Especialista em Direitos das Mulheres; Especialista em Direito Civil e Processo Civil e das Famílias; Pesquisadora em Divisão Sexual do Trabalho, Maternidade, Patriarcado e Capitalismo; Atuante sob perspectiva de gênero em defesa dos Direitos Humanos e Diversidade, terceiro setor e palestrante.

Juliana Mendonça Gentil Tocunduva

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1999 e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo. Desde 2019, atua na Casa da Mulher Brasileira de São Paulo. É graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e especialista em Diritto Penale e Violenza Domestica – Crimini di Genere e Abusi contro i Minori, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália). Integra a Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas – Seção São Paulo (ABMCJ/SP).

Mediação

Celi Paulino Carlota

Advogada, Delegada de Polícia aposentada, sendo referência na defesa das mulheres e na Segurança Pública.

PAINEL 8

 Responsabilização: criminal e cível

Fernanda Oliveira Silva

Juíza de Direito Auxiliar com atuação na Vara de Garantias da Capital, Mestre em Direito pela PUC-SP.

Tiago Antonio Salvador

Delegado de Polícia no Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Paulista de Direito (EPD). Professor concursado da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Anhanguera – Unidade Vila Mariana. Professor de Gestão de Pessoas na Academia de Polícia. Membro de banca de concurso público – VUNESP. Membro do Conselho Editorial da Revista Arquivos da Polícia Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Palestrante e autor de obras jurídicas.

Mariana Fanelli Cappellano

Advogada atuante nas áreas cível e criminal, Conselheira da OAB/SP, Relatora da 7ª Câmara Recursal do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP

Mediação Gabriela Kermessi

Mãe Atípica, Advogada, sócia proprietária do escritório GSK Advocacia, especialista em direito das famílias, sucessões e das mulheres com atuação pautada em gênero e raça no âmbito da advocacia criminal e violência doméstica. Complementa o currículo a extensão em direitos humanos concluída na Universidade de Coimbra em julho/2026.

PAINEL 9

Caso prático: onde o sistema falha?

Claudia Patrícia de Luna

Advogada  atuante na garantia de direitos das mulheridades, desde 1997, Pesquisadora,  Palestrante, Especialista em Direito Previdenciário e Acidentário , Professora de Pós Graduação na área, co -  autora de obras e pareceres especializados nas áreas temáticas Previdenciária e Acidentária com Perspectiva Racial e de Gênero  e Direito Antidiscriminatório  Integrou o Conselho Seccional da OAB (2018/2020) , onde presidiu a Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/SP , ocupou a Vice Presidência das Prerrogativas das Mulheres Advogadas (2021 - 2023)  Atualmente exerce a Vice Presidência da Comissão de Justiça Restaurativa da Seccional OAB SP e a  Diretoria Nacional da ABMCJ  - Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica   Integra como pesquisadora, os Núcleos do Direito do Trabalho além do Trabalho – NDAT /USP  e Núcleo de Sociologia do Direito – no CRADAC  - Centro de Acesso a direitos e Administração de Conflitos da UFF – Universidade Federal Fluminense  - RJ

Teresa Cabral

Juíza de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Santo André. Mestra em Direito Comparado pela Universidade Sanford, Birmingham, Alabama, Estados Unidos (2015) e em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP- 2021).

Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP-2026)

Organização: Comissão de Combate à Violência Contra Mulheres

Apoio: Comissão de Direito de Família e Sucessões / Comissão da Jovem Advocacia