9h30min 

10h

10h30min 

11h 

11h20min

Painel 01: A QUESTÃO PENITENCIÁRIA NO BRASIL: PANORAMA & AVANÇOS.

 ●MARIA GABRIELA VIANA PEIXOTO (Ouvidora Geral do Departamento Penitenciário Nacional - Depen/MJ; Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília; Doutorado em Direito pela UERJ, na linha do Direito Penal; Advogada no Nélio Machado Advogados; Ex- Coordenadora Geral da Análise e Acompanhamento do Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça-2010)

Painel 02: EXECUÇÃO PENAL, CUMPRIMENTO DA PENA E REINCIDÊNCIA.

 ●DANIELA ASSUMPÇÃO BARBOSA (Juíza Auxiliar da Vara de Execução Penal - RJ; Juíza Fiscalizadora das Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro)

 Painel 03: O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: INVESTIMENTOS, REFORMULAÇÃO E DESAFIOS.

 ●ERI RIBEIRO COSTA FILHO (Secretário Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro – SEAP; Coronel da Polícia Militar – RJ; Ex-Comandante Geral da Polícia Militar-RJ)

Intervalo

 Debate

 MODERADOR: WILSON CAMILO (Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários - RJ)                           

14h 

14h30min 

15h 

15h30min

Painel 04: EXECUÇÃO DA PENA, RESSOCIALIZAÇÃO E SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.

●JOSÉ ROBERTO DAS NEVES (Agente Penitenciário; Membro do Conselho Nacional Política Criminal e Penitenciária – CNPCP)

 Painel 05: A QUESTÃO DO MENOR INFRATOR NO BRASIL E A (IN) EFICIÊNCIA DO PODER PÚBLICO: CONDIÇÕES DOS EDUCANDÁRIOS E REINCIDÊNCIA.

 ●JOSÉ PINTO SOARES DE ANDRADE (Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-RJ; Advogado)

Painel 06: PLANO NACIONAL DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: REDUÇÃO DOS AGRAVOS E DANOS PELAS CONDIÇÕES DE CONFINAMENTO. 

 ●MARDEN MARQUES SOARES FILHO (Coordenador de Apoio à Assistência Jurídica, Social e a Saúde da Coordenação Geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional; Psicólogo Clínico de base Analítica; Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Mental e Instituições pela Oswaldo Cruz/RJ; Pós-Graduação em Ciência Política com foco em Direitos Humanos, Cidadania e Violência pelo Centro Universitário Euro-Americano/DF; Membro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura)

Debate

MODERADOR:JOSÉ ROBERTO DAS NEVES (Presidente do Sindarspen)

16h15min

Intervalo

16h30min 

17h  

17h30min 

18h

Painel 07: SISTEMA PENITENCIÁRIO: INVESTIMENTO, SEGURANÇA, VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS INSPETORES PENITENCIÁRIOS.

●WILSON CAMILO RIBEIRO (Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio de Janeiro; Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - RJ)

Painel 08: GESTÃO PENITENCIÁRIA E INTELIGÊNCIA: OPERACIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO.

 ●NORBERTO FERREIRA DE MORAES (Diretor da Cadeia Pública Tiago Teles – São Gonçalo; Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária; Formado em administração com especialização em Gestão de Projetos; Especializou-se em Gestão de Segurança Pública do Sistema Prisional–UERJ; Capacitação em Inteligência pela Agência Brasileira de Inteligência -ABIN); Exerceu os cargos de Vice-Diretor Geral do Desipe, Coordenador das Unidades Prisionais de Niterói e Interior, Coordenador de inteligência, assessor Especial da Secretaria de Justiça, Diretor da Escola Penitenciária)

Painel 09: A POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA NO BRASIL: ONDE AVANÇAMOS?

 ●ANDRÉ LUIZ FRANCO PEREIRA (LSA-Local Security Assistent -ONU; Ex-Professor e Coordenador de Projetos na Academia de Policia Civil Sylvio Terra -RJ; Pós-Graduação em Metodologia de Ensino Superior pela UERJ; Professor do DEGASE)

 Debate 

MODERADOR: ANTÔNIO CARLOS VILELA DE OLIVEIRA (Presidente do Sindaspe-ES)

9h30min 

10h

10h30min 

10h30min 

10h50min

Painel 10: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: (IN)VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO.

 ●RUCHESTER MARREIROS BARBOSA (Delegado de Polícia Civil-RJ; Doutorando em Direitos Humanos  pela Universidade de Lomas de Zamora -Argentina; Professor de Processo Penal  da Escola da Magistratura-RJ; Professor Convidado da Pós-Graduação da UFF; Professor da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá; Professor de Direito Penal e Processual na Secretaria de Estado de Segurança -RJ)

Painel 11: EXCESSOS PUNITIVOS E O SISTEMA PRISIONAL EM XEQUE?.

SÉRGIO DO REGO MACEDO (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia -IBDC; Doutor em Direito Penal pela UEG-Atual UERJ e pela Universidade Complutense de Madri-Espanha; Curso de Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris - França; Curso de Criminologia pela Escola Superior de Madri-Espanha-Prova Técnica; Ex-Chefe e Professor Aposentado de Direito Penal da Faculdade de Direito da UERJ)

Painel 12: SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO: CONEXÃO E DESAFIOS.

 ●IBIS SILVA PEREIRA (Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Formado em Direito, Pós-Graduação em Filosofia Contemporânea e Mestrando em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Ex-Comandante Geral da Polícia Militar -RJ)

 Intervalo

 Debate

 MODERADOR: ANDRÉ LUIZ GONZAGA SANTIAGO (Presidente do Sinsap-SP)  

14h 

14h30min 

15h 

15h30min

Painel 13: A INCLUSÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA - SUSP: IMPORTÂNCIA E A CONTEMPLAÇÃO DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO.

●LEANDRO ALLAN VIEIRA (Presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários-Febrasp; Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal-DF; Agente Penitenciário)

Painel 14: ESCOLA PENITENCIÁRIA: FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM.

 ●PAULO A. DE OLIVEIRA VAZQUEZ (Diretor da Escola de Gestão Penitenciária-RJ)

 Painel 15: PRISÃO, INSTRUÇÃO CRIMINAL E EXPULSÃO DE ESTRANGEIROS.

 ●ABEL FERNANDES GOMES (Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Especialista em Direito Penal pela UNB; Autor das obras jurídicas “Lavagem de Dinheiro - Comentários à Lei pelos Juízes das Varas Especializadas”, Crime Organizado e suas Conexões com o Poder Público”, “Nova Lei Antidrogas” e “Temas de Direito Penal e Processual Penal”.)

Debate 

MODERADOR: MARCELO SOARES (Instrutor)

16h

Intervalo

16h30min 

17h

17h30min 

18h

Painel 16: A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AVANÇO OU RETROCESSO?.

●EDUARDO PAES FERNANDES (Promotor de Justiça - RJ; Pós-Graduação em Criminologia pela ISMP; Professor de Criminologia, Direito Penal e Direito Penal Especial na Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá no período de 2010 a 2011; Professor de Direito Penal da Universidade Estácio de Sá no período de 2003 a 2011; Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura no período de 2007 a 2011)

 Painel 17: PCC: PERFIL, ESTRUTURA E PODER.

 ●UBIRAJARA CHAGAS FAVILLA (Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia; Pesquisador; Em 2009 foi eleito em 6º lugar para fazer parte da comitiva de representantes do Estado do Rio de Janeiro na Conferência Nacional de Segurança Pública realizada em Brasília para discussão e votação das diretrizes relacionadas à segurança pública no Brasil, em que englobou 3.400 representantes de todos os Estados brasileiros; Membro da Comissão de Combate à Pirataria da Firjan; Pesquisador)

 Painel 18: O PODER E ATUAÇÃO DAS FACÇÕES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.

 ●ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA (Juiz de Direito Titular do III Tribunal do Júri; Atuou na 1ª Vara Criminal de Bangu tendo como clientela o Complexo Penitenciário de Bangu, Membros de Milícias; Entre os criminosos condenados destacam-se os Traficantes Fernandinho Beira Mar e Matemático)

 Debate

 MODERADOR: WESLEY BASTOS (Secretário-Geral do Sindicato dos Agentes Penitenciários - DF )