CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO URBANÍSTICO | CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES

Instituto de Ciências-Políticas- ICJP, da Universidade de Lisboa

Data: 02 de outubro de 2024 

Local: IDP Sul - Auditório 

PROGRAMAÇÃO

9h30 às 10h00 - Abertura

• Jader Barbalho Filho - Ministro de Estado das Cidades
• Gilmar Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal
• Herman Benjamin - Presidente do Superior Tribunal de Justiça
• Jorge Messias - Advogado- Geral da União
• Marina Silva - Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima
• Andre Augusto Dantas Motta Amaral - Consultor-Geral da União
• Fernanda Rodrigues de Morais - Chefe da Consultoria Jurídica junto ao Ministério das Cidades
• João Miranda - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h00 às 10h30 - Keynote Speech

• Anacláudia Rossbach - Diretora - Executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)

10h30 às 12h00 - Painel I - Acesso à Habitação e Desenvolvimento Urbano

• Claudio Monteiro - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo.
• Vinícius Monte Custodio - Advogado do Escritório Monte Custodio e Quintanilha Sociedade de Advogados
• Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior - Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano/Ministério das Cidades.
• Alessandra d'Avila Vieira - Diretora do Departamento de Produção Social da Moradia/Secretaria Nacional de Habitação/Ministério das Cidades
• Moderadora: Alice de Almeida Vasconcellos de Carvalho - Diretora de Sustentabilidade e Articulação/Secretaria Executiva/Ministério das Cidades

14h00 às 15h30 - Painel II - Água, Saneamento e Mudanças Climáticas - ODS 6

• João Miranda - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Wladimir Ribeiro - Advogado do Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advogados
• Isadora Cohen - Advogada e Sócia da ICO Consultoria
• Leonardo Carneiro Monteiro Picciani - Secretário Nacional de Saneamento Ambiental/Ministério das Cidades
• Moderadora: Fernanda Rodrigues de Morais - Chefe da Consultoria Jurídica junto ao Ministério das Cidades
  

15h30 às 17h00 - Painel III - Infraestruturas Resilientes a Impactos Climáticos

• Jorge Pação -Professor Convidado da Faculdade de Direito de Universidade de Lisboa
• Mariana Cirne - Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
• Adalberto Maluf - Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental/ Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
• Guilherme Simões Pereira - Secretário Nacional de Periferias/Ministério das Cidades
• Antônio Francisco da Costa e Silva Neto - Assessor Internacional/Ministério das Cidades
• Moderador: Marcos Daniel Souza dos Santos - Diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade eTrânsito Urbano/Secretaria Nacional de Mobilidade/Ministério das Cidades
  

17h00 - Encerramento

• Helder Melillo Lopes Cunha Silva - Secretário Executivo/Ministério das Cidades
• Fernanda Rodrigues de Morais - Consultora Jurídica/Conjur/Ministério das Cidades
• João Miranda - Professor - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa